Resolução 030/2019
10 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 030/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara,
CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde Art.nº63- Parágrafo seguindo: as deliberações do CMS serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciadas em Resolução e homologadas pelo Prefeito Municipal serão publicadas no (meio de publicidade do município), no prazo máximo de 30(trinta) dias, após sua aprovação,
CONSIDERANDO o Art. nº48 e nº49 do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT,
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 19 (dezenove) de setembro de 2019.
RESOLVE:
Art.1º Fica aprovada pelo Pleno presente a substituição do membro da Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento deste CMS, com a seguinte composição;
Substituição de Pedro Alcântara Mota “Seguimento: Usuário”, para a composição da Comissão P.P.O: Francisca Constantino de Souza “Seguimento: Usuário”.Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se CUMPRA-SE.
Juara-MT, 03 de outubro de 2019.
________________________________
Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2019/2021
Homologada:
___________________________
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara