DECRETO Nº 1.101/GAB/PMR2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
18 de Agosto de 2015
PODER EXECUTIVO
“Altera o Decreto Municipal nº 1.010/GAB/PMR de 04 de setembro de 2014 e dá outras providências.”
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita Municipal De Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais exarada na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o Art. 1º do Decreto Municipal nº 1.010/GAB/PMR de 04 de setembro de 2014 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. O horário de funcionamento e expediente de atendimento ao público na Procuradoria Geral do Município à partir do dia 18 de Agosto de 2015 será de 04 (quatro) horas ininterruptas, compreendendo o seguinte horário:
I – Início: 07:30 hs;
II – Término: 11:30 hs;”
Art. 2º. Fica alterado o Art. 2º do Decreto Municipal nº 1.010/GAB/PMR de 04 de setembro de 2014 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. O horário de funcionamento e expediente de atendimento ao público na Controladoria Geral do Município à partir do dia 18 de Agosto de 2015 será de 06 (seis) horas ininterruptas, compreendendo o seguinte horário:
I – Início: 12:00 hs;
II – Término: 18:00 hs.”
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rondolândia – MT, 17 de Agosto de 2015.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL