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Pref. Juara

RESOLUÇÃO Nº 033/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990,

CONSIDERANDO a Lei nº 413 de Outubro de 1991,

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara,

CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde Art.nº63- Parágrafo seguindo: as deliberações do CMS serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciadas em Resolução e homologadas pelo Prefeito Municipal serão publicadas no (meio de publicidade do município), no prazo máximo de 30(trinta) dias, após sua aprovação,

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do dia 10 (Dez) de Dezembro de 2019.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação, aprova por unanimidade o Pleno deste CMS/Juara o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT, Exercício 2020.

Anexo Único

Calendário de Reuniões Ordinária-Exercício2020.

Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Segunda Terça-feira de cada mês, às 14:00 h.

Mês

Data

JANEIRO

recesso

FEVEREIRO

11

MARÇO

10

ABRIL

14

MAIO

12

JUNHO

09

JULHO

14

AGOSTO

11

SETEMBRO

08

Outubro

13

NOVEMBRO

10

DEZEMBRO

08

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se CUMPRA-SE.

Juara-MT 11 de Dezembro de 2019

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara