Resolução 036/2019
10 de Março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 036/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990,
CONSIDERANDO a Lei nº 413 de Outubro de 1991,
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara,
CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde Art.nº63- Parágrafo seguindo: as deliberações do CMS serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciadas em Resolução e homologadas pelo Prefeito Municipal serão publicadas no (meio de publicidade do município), no prazo máximo de 30(trinta) dias, após sua aprovação,
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do dia 10 (Dez) de Dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação, aprova por unanimidade o Pleno deste CMS/Juara o 1º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL, Período de referência: Janeiro-Abril/2019
Anexo Único
1º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
Período de referência: Janeiro-Abril/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE JUARA-MT
PREFEITO MUNICIPAL
Carlos Amadeu Sirena
GESTORA DO SUS DO MUNICÍPIO DE JUARA
Silvia Regina CremonezSirena
Elevado à categoria de Município em 14 -12- 1981
| População estimada [2018] | 34.815 pessoas |
Extensão territorial: 22.622,350 km²
Gentílico: Juarense
Sede: Rua Niterói 81-N Centro
CEP: 785755-000
Fone: (66) 3556-9400
CARACTERIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA
Endereço: Rua Sorocaba nº 63W centro
CEP: 78575-000
Fone: (66) 3556-2418
E-mail: saude@juara.mt.gov.br
Fundo municipal de saúde CNPJ: 97.538.388.0001/10
Elaboração e redação
Fernanda Vaz
CRBio 47967/01-D
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
O Relatório Quadrimestral Detalhado é uma exigência legal decorrente da Lei Complementar nº 141/2012 e determina que ele deva ser encaminhado ao Conselho de Saúde. Segundo a legislação, esse documento deve conter minimamente as seguintes informações em relação ao quadrimestre anterior:
I -montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II -auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III -oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.; (Lei Complementar 141/12; art. 36)
O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é ferramenta de acompanhamento e monitoramento a ser apresentado quadrimestralmente ao Conselho Municipal de Saúde e em Audiência Pública na Casa de Leis Municipal nos meses de fevereiro, maio e setembro de cada exercício. Este instrumento vem a atender o Decreto nº 7.506, de 28 de junho de 2011, Art. 15; Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012, Art. 2º, Art. 36º, § 4º e § 5º, e Art. 41; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01, de 28 de setembro de 2017, Art. 94 e Art. 100; e, Resolução CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012.
Segundo dados do SIOPS emitido pela Prefeitura Municipal de Juara, referente ao período de janeiro a abril de 2019, o Município arrecadou uma receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais no primeiro quadrimestre de R$ 19.614.140,23 liquidando em despesas com ações e serviços públicos de saúde um total de R$ 7.390.954,15.Para efeito de cálculo do percentual aplicado na saúde, preconizado na Lei Complementar141 de janeiro de 2012,que assegura minimamente a aplicação de 15% das receitas municipais para ações e serviços de saúde, Juara aplicou no período 26,58%.
1-RECURSOS
O montante e a fonte de recursos aplicados no período têm suas informações oriundas dos relatórios gerenciais do Sistema Nacional de Informação sobre Orçamento Público em Saúde–SIOPS, de obrigatoriedade de registro e atualização permanente dos dados.
1.1EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tabela.1 - Receita de imposto e Transferência Constitucionais e Legais Vinculadas a Saúde
| IMPOSTO (I) | Previsão atualizada 2019 | Receitas Realizadas | % |
| ITR | R$ 00 | R$ 00 | |
| IPTU | R$ 2.950.000,00 | R$ 977.694,33 | 33,14% |
| IRRF | R$ 2.933.350,00 | R$ 663.695,78 | 22,62% |
| ITBI | R$ 1.932.500,00 | R$ 262.974,00 | 13,60% |
| ISS | R$ 5.675.000,00 | R$ 1.443.683,59 | 25,43% |
| Multas e Juros de mora Imposto | R$ 73.350,00 | R$ 9.290,56 | 12,66% |
| Multas e Juros de mora de dívida Ativa | R$ 285.250,00 | R$ 148.429,15 | 52,03% |
| Dívida Ativa de Imposto | R$ 2.760.000,00 | R$ 459.247,95 | 16,63% |
| Total | R$ 16.609.450,00 | R$ 3.965.015,36 | 23,87% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
Tabela 2- Transferência da União ( II)
| Transferência da União (II) | Previsão atualizada 2019 | Receitas Realizadas | % |
| Cota - Parte FPM | R$ 20.785.000,00 | R$ 6.687.607,01 | 32,17% |
| Cota- Parte ITR | R$ 4.950.000,00 | R$ 1.136.211,09 | 22,95% |
| Lei nº 87/96- Lei Kandir | R$ 95.500,00 | R$ 0,00 | 0,00% |
| Total | R$ 25.830.500,00 | R$ 7.823.818,10 | 30,28% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
Tabela 3 - Transferência do Estado (III)
| Transferência do Estado(III) | Previsão atualizada 2019 | Receitas Realizadas | % |
| Cota - Parte ICMS | R$ 20.950.000,00 | R$ 6.082.795,22 | 29,03% |
| Cota- Parte IPVA | R$ 4.350.000,00 | R$ 1.703.868,37 | 39,16% |
| Cota- Parte do IPI- Exportação | R$ 136.650,00 | R$ 38.643,18 | 28,27% |
| Total | R$ 25.436.650,00 | R$ 7.825.306,77 | 30,76% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
Tabela 4- Total de Receita de imposto e Transferência Constitucionais e Legais Vinculadas a Saúde
| Transferência | Previsão atualizada 2019 | Receitas Realizadas | % |
| Receitas de Imposto Municipal | R$ 16.609.450,00 | R$ 3.965.015,36 | 23,87% |
| Transferência da União | R$ 25.830.500,00 | R$ 7.823.818,10 | 30,28% |
| Transferência do Estado | R$ 25.436.650,00 | R$ 7.825.306,77 | 30,76% |
| Total | R$ 67.876.600,00 | R$ 19.614.140,23 | 28,89% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
1.2 - Receita de Transferência de Recursos do SUS
Tabela 5 - Receita de Transferência de Recursos da União ao SUS
| União | Previsão 2019 | Receita realizada | % |
| Atenção Básica | R$ 3.304.830,00 | R$ 862.456,15 | 26,06% |
| Atenção de média e alta complexidade | R$ 2.903.050,00 | R$ 933.565,46 | 32,15% |
| Vigilância em Saúde | R$ 840.000,00 | R$ 117.664,93 | 14,00% |
| Assistência Farmacêutica | R$ 200.000,00 | R$ 62.739,68 | 31,36% |
| Gestão do SUS | R$ 00 | R$ 00 | 0% |
| Investimento | R$ 200.000,00 | R$ 00 | 0% |
| Outras transferência | R$ 1.000,00 | R$ 00 | 0% |
| Total | R$ 7.448.880,00. | R$ 1.976.426,22 | 26,81% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
Tabela 6 - Receita de Transferência de Recursos do Estado ao SUS
| Estado | Previsão 2019 | Previsão no quadrimestre | Receita realizada |
| Atenção Primaria | R$ 493.200,00 R$ 363.000,00 (atraso ) | R$ 164.400,00 | R$ 123.300,00 |
| Atenção de média e alta complexidade | R$ 3.000.000,00 R$ 1.750.000,00 (atraso) | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.750.000,00 R$ 500,00/19 R$ 1.250.000,00/18 |
| Assistência Farmacêutica | R$ 97.133,88 R$ 70.833,24 (atraso) | R$ 32.377,96 | R$ 24.283,47 |
| PAICI | R$ 175.738,08 R$ 161.093,24 ( atraso) | R$ 58.579,36 | R$ 43.377,96 |
| regionalização | R$ 102.000,00 R$ 102.000,00 ( atraso) | R$ 34.000,00 | R$ 25.500,00 |
| Implantação de laboratório - hansen. | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total | R$ 3.988.071,96 | R$ 1.329.357,32 | R$ 1.966.461,43 |
| Total em atraso | R$ 2.446.926,48 | R$ 1.250.000,00 ( 51,08%) |
Fonte:http://www.saude.mt.gov.br/informacoes-financeiras
Tabela 7 - Receita de outras transferência de Recursos ao SUS
| Outras Transferência | Previsão 2019 | Receita realizada | % |
| Outras Transferência do Estado | R$ 4.877.500,00 | R$ 1.467.017,99 | 30,07% |
| Outras receitas do SUS ( Remuneração de depósitos Bancários) | R$ 157.500,00 | R$ 29.245,95 | 18,56% |
| Total | R$ 5.035.000,00 | R$ 1.496.263,94 | 29,71% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
1.3- Despesas Correntes e de Capital
Tabela 8 - Despesas correntes e de Capital
| Despesas | Previsão 2019 | Despesas liquidadas | % |
| Pessoal e encargos sociais | R$ 17.575.853,98 | R$ 5.254.597,95 | 29,89% |
| Outras despesas correntes | R$ 14.168.257,40 | R$ 2.136.356,20 | 15,07% |
| Investimento | R$ 1.936.048,34 | R$ 44.086,76 | 2,27% |
| Total | R$ 33.680.159,72 | R$ 7.435.040,91 | 22,07% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
Tabela 9 - Despesas próprias com ações e serviços Públicos de Saúde.
| Despesas | Valor Aplicado | Despesas mínimas a ser aplicadas em APSPS* ( 15% LC141) |
| Calculo das Despesas próprias em ações e Serv. Púb De saúde. | R$ 5.214.447,44 | R$ 2.942.121,03 |
| % de recursos aplicados em ASPS* | 26,58% | 15% |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
Cálculo do percentual valor de recursos próprio / receitas de impos. e transf. constit. e legais vinculados a saúde.
1.4- Despesas Total em saúde por fonte e subfunções
Tabela 10 - Total de despesas por fonte e subfunção.
| Estado | Receitas de Imposto de Transferência de imposto- Saúde | Transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do Governo Federal | Transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do Gov. Estadual | Total |
| Atenção Básica | R$ 2.083.006,01 | R$ 641.446,26 R$ 3.503,96 | R$ 110.274,24 R$ 4.470,00 | R$ 2.834.726,51 R$ 7.973,96 |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 2.592.609,72 | R$ 1.024.899,67 R$ 36.112,80 | R$ 1.065.661,46 | R$ 4.683.170,85 R$ 36.112,80 |
| Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 5.553,40 | R$ 14.504,74 | R$ 26.303,72 | R$ 46.361,86 |
| Vigilância Sanitária | R$ 204.622,15 | R$ 5.066,85 | - | R$ 209.689,00 |
| Vigilância Epidemiológica | R$ 158.607,85 | R$ 34.845,77 | - | R$ 193.453,62 |
| Alimentação e Nutrição | - | R$ 480,00 | - | R$ 480,00 |
| Outras subfunções | R$ 588.048,31 | R$ 3.024,00 | - | R$ 591.072,31 |
| Total | R$ 5.633.447,44 | R$ 1.763.884,05 | R$ 1.206.709,42 | R$ 8.558.954,15 |
Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops
2- AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO.
Durante o período do primeiro quadrimestral o município não passou por nenhuma auditoria.
3- REDE FÍSICA
Tabela 11- CNES - Estabelecimentos por Tipo, Quantidade por Tipo de Estabelecimento e Tipo de Gestão Município: Juara Período:Abr/2019
| Tipo de Estabelecimento | Estadual | Municipal | Total |
| CENTRAL DE REGUALAÇÃO | - | 1 | 1 |
| CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF | - | 1 | 1 |
| CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA | - | 1 | 1 |
| CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS | - | 1 | 1 |
| CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE | - | 8 | 8 |
| CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO | - | 9 | 9 |
| CONSULTORIO | - | 21 | 21 |
| FARMACIA | - | 2 | 2 |
| HOSPITAL GERAL | - | 3 | 3 |
| LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA | - | 1 | 1 |
| POSTO DE SAUDE | - | 6 | 6 |
| SECRETARIA DE SAUDE | 1 | 1 | 2 |
| UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA | - | 4 | 4 |
| UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA | - | 7 | 7 |
| Total | 1 | 66 | 67 |
Os estabelecimentos de saúde estão cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde –SCNES e são classificados em diversos tipos, definidos com base nas atividades profissionais e serviços ofertados à população. De acordo com os Tipos de estabelecimentos, na esfera jurídica, apresenta-se 01 sob a administração pública federal que consta uma unidade de atenção a saúde indígena, 01 secretaria de saúde na ordem da administração pública estadual ou Distrito Federal, 18 estabelecimento como demais entidades empresariais, 18 como cadastrada pessoa física, totalizando 38 estabelecimentos e 29 sob a administração pública municipal que segue abaixo descrito:
| Tipo de Estabelecimento | Administração Pública Municipal |
| CENTRAL DE REGULAÇÃO | 1 |
| CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF | 1 |
| CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA | 1 |
| CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS | 1 |
| CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE | 8 |
| CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO | 3 |
| CONSULTORIO | - |
| FARMACIA | 2 |
| HOSPITAL GERAL | 1 |
| LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA | 1 |
| POSTO DE SAUDE | 6 |
| SECRETARIA DE SAUDE | 1 |
| UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA | 3 |
| UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA | - |
| Total | 29 |
4- PRODUÇÃO ASSISTENCIAL
As planilhas apresentadas referem-se à produção aprovada dos estabelecimentos do município de Juara, sob gestão municipal. Os dados foram colhidos dos arquivos disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde –DATASUS, do Ministério da Saúde, de acordo com instrutivo do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão –SARGSUS, os quais foram extraídos, segundo Grupo de Procedimentos, Caráter de Atendimento, Tipo de Financiamento e Valor Pago, em consonância com a Tabela SUS. Os dados ora apresentados inferem procedimentos/internações processados nos meses de janeiro, fevereiro, março e Abril de 2019, com valores pagos pela Tabela SUS, sem referir os incentivos municipal, estadual e federal.
4.1 PRODUÇÃO HOSPITALAR
Tabela 12- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência, Qtd.aprovada por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento Município: Juara Período:Jan-Abr/2019
| Grupo procedimento | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| 01 Ações de promoção e prevenção em saúde | - | - | - | 2 | 2 |
| 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | 592 | 666 | 832 | 1.021 | 3.111 |
| 03 Procedimentos clínicos | 591 | 989 | 831 | 2.179 | 4.590 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 10 | 13 | 50 | 53 | 126 |
| 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células | 1 | 1 | 3 | 5 | 10 |
| 06 Medicamentos | 2.661 | 2.398 | 2.809 | 2.733 | 10.601 |
| 07 Órteses, próteses e materiais especiais | - | - | 1 | - | 1 |
| 08 Ações complementares da atenção à saúde | 2.428 | 4.690 | 7.700 | 7.047 | 21.865 |
| Total | 6.283 | 8.757 | 12.226 | 13.040 | 40.306 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Tabela 13- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência. Valor aprovado por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento Município: Juara Período:Jan-Abr/2019
| Grupo procedimento | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica | 15.567,73 | 14.166,2 | 17.657,16 | 16.016,4 | 63.407,49 |
| 03 Procedimentos clínicos | 52.634,93 | 55.956,59 | 58.417,44 | 42.294,18 | 209.303,10 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 933,36 | 1.059,10 | 1.169,70 | 1.233,92 | 4.396,08 |
| 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células | 1.300,00 | 135,00 | 322,33 | 897,5 | 2.654,83 |
| 06 Medicamentos | 50,40 | 20,16 | 8.911,20 | 10.476,74 | 19.458,50 |
| 07 Órteses, próteses e materiais especiais | - | - | 139,70 | - | 139,70 |
| 08 Ações complementares da atenção à saúde | 13.982,10 | 30.630,60 | 38.115,00 | 40.202,25 | 122.930,00 |
| Total | 84.468,52 | 101.967,70 | 124732,5 | 111.121,00 | 422.289,70 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Tabela 14- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência.Qtd. aprovada por Complexidade e Ano/mês atendimento, Município: Juara Período:Jan-Abr/2019 .
| Complexidade | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| Atenção Básica | 147 | 205 | 243 | 325 | 920 |
| Média complexidade | 845 | 1.251 | 1.245 | 2.679 | 6.020 |
| Alta complexidade | 2.863 | 2.611 | 3.037 | 2.989 | 11.500 |
| Não se aplica | 2.428 | 4.690 | 7701 | 7047 | 21.866 |
| Total | 6.283 | 8.757 | 12.226 | 13.040 | 40.306 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Tabela 15- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência.Valor aprovado por Complexidade e Ano/mês atendimento, Município: Juara Período:Jan-Abr/2019 .
| Complexidade | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| Média complexidade | 10.116,81 | 10.937,31 | 12.230,43 | 18.125,07 | 51.409,62 |
| Alta complexidade | 60.369,61 | 60.399,74 | 74.247,4 | 52.793,67 | 247.810,40 |
| Não se aplica | 13.982,10 | 30.630,60 | 38.254,70 | 40.202,25 | 123.069,70 |
| Total | 84.468,52 | 101.967,70 | 124.732,50 | 111.121,00 | 422.289,70 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
4.2- PRODUÇÃO HOSPITAL
Tabela 16 -Procedimentos hospitalares do SUS, por local de residência, AIH aprovadas por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento, Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019
| Grupo procedimento | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| 03 Procedimentos clínicos | 67 | 66 | 83 | 89 | 305 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 43 | 43 | 54 | 62 | 202 |
| Total | 110 | 109 | 137 | 151 | 507 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 17- Procedimentos hospitalares do SUS - por local de residência, Valor total por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento, Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019
| Grupo procedimento | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| 03 Procedimentos clínicos | 32.181,26 | 58.671,25 | 48.511,19 | 45.184,72 | 184.548,42 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 52.384,86 | 55.585,75 | 59.475,84 | 91.287,97 | 258.734,42 |
| Total | 84.566,12 | 114.257,00 | 107.987,03 | 136.472,70 | 443.282,84 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 18- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência , Internações por Sexo e Ano/mês processamento. Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019
| Sexo | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| Masc | 58 | 61 | 64 | 77 | 260 |
| Fem | 52 | 48 | 73 | 74 | 247 |
| Total | 110 | 109 | 136 | 148 | 507 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 19- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência , Internações por faixa etária e Ano/mês processamento. Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019
| Faixa Etária 1 | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| Menor 1 ano | 7 | 2 | 4 | 9 | 22 |
| 1 a 4 anos | 5 | 6 | 8 | 12 | 31 |
| 5 a 9 anos | 3 | 3 | 1 | 4 | 11 |
| 10 a 14 anos | 4 | 3 | 5 | 4 | 16 |
| 15 a 19 anos | 14 | 3 | 13 | 14 | 44 |
| 20 a 29 anos | 19 | 14 | 26 | 24 | 83 |
| 30 a 39 anos | 16 | 21 | 24 | 26 | 87 |
| 40 a 49 anos | 10 | 15 | 9 | 12 | 46 |
| 50 a 59 anos | 8 | 19 | 23 | 18 | 68 |
| 60 a 69 anos | 6 | 10 | 11 | 9 | 36 |
| 70 a 79 anos | 10 | 11 | 10 | 11 | 42 |
| 80 anos e mais | 8 | 2 | 3 | 8 | 21 |
| Total | 110 | 109 | 137 | 151 | 507 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 20 - Valor serviços hospitalares por Ano/mês processamento segundo Grupo procedimento Município:Juara Período: Jan-Abr/2019
| Grupo procedimento | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| 03 Procedimentos clínicos | 26.619,93 | 51.569,79 | 39.526,18 | 37.343,94 | 155.059,80 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 3.5204 | 41.110,93 | 45.778,50 | 66.864,87 | 188.958,30 |
| Total | 61.823,93 | 92.680,72 | 85.304,68 | 104.208,80 | 344.018,10 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 21- Valor serviços profissionais por Ano/mês processamento segundo Grupo procedimento, Município:Juara, Período: Mai-Ago/2019
| Grupo procedimento | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| 03 Procedimentos clínicos | 5561,33 | 7101,46 | 8985,01 | 7840,78 | 29488,58 |
| 04 Procedimentos cirúrgicos | 17180,86 | 14474,82 | 13697,34 | 24423,1 | 69776,12 |
| Total | 22742,19 | 21576,28 | 22682,35 | 32263,88 | 99.264,70 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 22- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Mato Grosso, Valor total por Capítulo CID-10 e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019
| Capítulo CID-10 | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total | % |
| I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias | 7 | 7 | 7 | 5 | 26 | 5,12% |
| II. Neoplasias (tumores) | 7 | 15 | 9 | 13 | 44 | 8,67% |
| III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár | 2 | 2 | 4 | 4 | 12 | 2,36% |
| IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas | 3 | 2 | 3 | 2 | 10 | 1,97% |
| V. Transtornos mentais e comportamentais | 2 | 3 | 1 | 1 | 7 | 1,38% |
| VI. Doenças do sistema nervoso | - | - | 3 | - | 3 | 0,59% |
| VII. Doenças do olho e anexos | 1 | - | - | - | 1 | 0,19% |
| VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide | - | - | 1 | - | 1 | 0,19% |
| IX. Doenças do aparelho circulatório | 5 | 9 | 6 | 10 | 30 | 5,91% |
| X. Doenças do aparelho respiratório | 9 | 4 | 4 | 14 | 31 | 6,11% |
| XI. Doenças do aparelho digestivo | 13 | 12 | 20 | 21 | 66 | 13,01% |
| XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo | 2 | 3 | 10 | 6 | 21 | 4,14% |
| XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo | - | 2 | 2 | 1 | 5 | 0,89% |
| XIV. Doenças do aparelho geniturinário | 7 | 5 | 7 | 9 | 28 | 5,52% |
| XV. Gravidez parto e puerpério | 20 | 11 | 28 | 29 | 88 | 17,35% |
| XVI. Algumas afec originadas no período perinatal | 3 | 2 | 1 | - | 6 | 1,18% |
| XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômic. | 1 | - | 1 | - | 2 | 0,39% |
| XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat | 5 | 6 | 5 | 4 | 20 | 3,94% |
| XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas | 26 | 22 | 21 | 26 | 95 | 18,73% |
| XXI. Contatos com serviços de saúde | - | 5 | 4 | 3 | 12 | 2,36% |
| Total | 110 | 109 | 136 | 148 | 507 | 100% |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 23- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Mato Grosso, Valor total por Capítulo CID-10 e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019.
| Capítulo CID-10 | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total | % |
| I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias | 3.295,74 | 23.763,55 | 19.605,67 | 2.736,18 | 49.401,14 | 11,14% |
| II. Neoplasias (tumores) | 9.256,35 | 34.164,26 | 26.381,83 | 35.610,51 | 105.413,00 | 23,78% |
| III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár | 1.110,34 | 1.344,46 | 2.179,28 | 1.693,84 | 6.327,92 | 1,42% |
| IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas | 508,22 | 737,60 | 869,02 | 516,22 | 2.631,06 | 0,59% |
| V. Transtornos mentais e comportamentais | 1.498,34 | 2.584,46 | 2.783,27 | 3.826,98 | 10.693,05 | 2,41% |
| VI. Doenças do sistema nervoso | - | - | 690,55 | - | 690,55 | 0,15% |
| VII. Doenças do olho e anexos | 219,13 | - | - | - | 219,13 | 0,049% |
| VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide | - | - | 199,33 | - | 199,33 | 0,044% |
| IX. Doenças do aparelho circulatório | 22.723,04 | 20.302,89 | 8.754,81 | 36.188,15 | 87.968,89 | 19,84% |
| X. Doenças do aparelho respiratório | 13.120,33 | 2.245,01 | 4.035,68 | 6.210,5 | 25.611,52 | 5,77% |
| XI. Doenças do aparelho digestivo | 5.862,14 | 5.296,14 | 9.467,55 | 9.650,01 | 30.275,84 | 6,82% |
| XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo | 491,19 | 633,3 | 2.648,99 | 1.647,81 | 5.421,29 | 1,22% |
| XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo | - | 443,03 | 213,53 | 205,9 | 862,46 | 0,19% |
| XIV. Doenças do aparelho geniturinário | 1.634,68 | 1.530,49 | 1.700,70 | 3.412,23 | 8.278,10 | 1,86% |
| XV. Gravidez parto e puerpério | 1.0476,88 | 4.794,69 | 15.169,52 | 18.576,97 | 49.018,06 | 11,05% |
| XVI. Algumas afec originadas no período perinatal | 855,37 | 881,89 | 270,54 | - | 2.007,80 | 0,45% |
| XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas | 292,06 | - | 371,77 | - | 663,83 | 0,14% |
| XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat | 2.154,97 | 2.418,07 | 2.055,15 | 1.740,26 | 8.368,45 | 1,88% |
| XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas | 11.067,34 | 10.071,56 | 8.874,51 | 13.524,53 | 43.537,94 | 9,82% |
| XXI. Contatos com serviços de saúde | - | 3.045,6 | 1.715,33 | 932,60 | 5.693,53 | 1,28% |
| Total | 84.566,12 | 114.257,00 | 107.987,00 | 136.472,70 | 443.282,80 | 100% |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
4.3 MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAUSAS EXTERNAS
| Grande Grup Causas | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| V01-V99 Acidentes de transporte | 4 | 1 | 1 | 3 | 9 |
| W00-X59 Outras causas externas de lesões acident | 20 | 21 | 19 | 23 | 83 |
| Y10-Y34 Eventos cuja intenção é indeterminada | 1 | - | 1 | - | 2 |
| Y85-Y89 Seqüelas de causas externas | 1 | - | - | - | 1 |
| Total | 26 | 22 | 21 | 26 | 95 |
Tabela 24- Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas, por local de residência,Internações por Grande Grup Causas e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 25- Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas - por local de residência - Valor total por Grande Grup Causas e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Mai/2019
| Grande Grup Causas | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| V01-V99 Acidentes de transporte | 1.945,02 | 269,09 | 386,2 | 819,21 | 3.419,52 |
| W00-X59 Outras causas externas de lesões acident | 7.139,16 | 9.802,47 | 8.200,51 | 12.705,32 | 37.847,46 |
| Y10-Y34 Eventos cuja intenção é indeterminada | 794,88 | - | 287,8 | - | 1.082,68 |
| Y85-Y89 Seqüelas de causas externas | 1.188,28 | - | - | - | 1.188,28 |
| Total | 11.067,34 | 10.071,56 | 8.874,51 | 13.524,53 | 43.537,94 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
Tabela 26- Período:Jan-Abr/2019 Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas - por local de residência Internações por Sexo e Ano/mês processamento, Município: Juara
| Sexo | 2019/Jan | 2019/Fev | 2019/Mar | 2019/Abr | Total |
| Masc | 22 | 19 | 16 | 17 | 74 |
| Fem | 4 | 3 | 5 | 9 | 21 |
| Total | 26 | 22 | 21 | 26 | 95 |
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
5- AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SISPACTO
ESF JARDIM CALIFÓRNIA 2019
MÊS DE FEVEREIRO
Ações locais de prevenção dst/aids, intensificação nas orientações preventivas sobre dst/aids e distribuição de preservativos nos bares locais; Intensificação na realizações de testes rápidos; Programação de visita às escolas com odontóloga e auxiliar de consultório odontológico; Educação em Saúde com Grupo de Gestantes – Sobre Importância do Pré-natal, com Enfermeira LucianaMÊS DE MARÇO
Atividade Educativa sobre Saúde da Mulher e Avaliação de mamas e coletas de preventivos de colo de útero e testes Rápido na Unidade. Educação em Saúde com Grupo de Gestantes sobre Saúde Bucal com odontóloga Michelle. Pesagem bolsa família, na unidade de saúde(Verificação de Situação Vacinal, Puericultura, Avaliação de Crescimento e Desenvolvimento). Educação em Saúde sobre Tuberculose na Unidade, médico da Unidade;MÊS DE ABRIL
Atividade Educação em Saúde sobre Combate ao Aedes Aegypti; Pesagem e Avaliação de Crescimento e Desenvolvimento; Verificação e Avaliação de Situação Vacinal; Prevenção de Violência e Promoção de Cultura e Paz; Alimentação Saudável,Promoção e avaliação de saúde Bucal e aplicação de flúor -PSE na Creche Madre Paulina , Equipe local , NASF e Vigilância Ambiental; Café da manhã saudável e atividade de educação em saúde sobre incentivo às atividades físicas, com educador físico valdir(nasf), na unidade. Educação Continuada com ACS sobre Saúde Mental com Psicóloga Jessyca. Educação em Saúde com Grupo de Gestantes com a nutricionista Marcly sobre Alimentação Saudável na gestação;ESF PARANORTE 2019
Ação em comemoração ao dia das mulheres. Tema ( importancia do auto exame das mamas e preventivo)
Ação sobre Tuberculose (sintais e sintomas, diagnóstico e tratamento da doença)
Ação educativa com tema faça bonito na escola Francisco Sampaio.Projeto viva melhor com hipertensão e diabético ( atividades físicas de segunda- feira à quinta-feira.
Palestra na escola com ensino médio sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Palestra com gestante ( cuidados com RN)
ESF ALVORADA/2019
Ação local junto a equipe do CTA/SAE com o Cras e Creas de prevenção DST/AIDS, orientações da Assistência Social as famílias, na praça dos colonizadores;
Palestra sobre Hipertensão realizada no ESF Alvorada;Ação sobre o Dia Internacional das mulheres: café da manhã, teste rápido, exame citopatológico realizada no ESF Alvorada;
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Equipe ESF Alvorada parceria com a Equipe do Cras realizada no ESF Alvorada;
Palestra sobre Diabetes realizada no ESF Alvorada; Palestra para Gestantes sobre cuidados com os RN realizada no ESF Alvorada; Palestra sobre Auto estima realizada no ESF Alvorada; Palestra sobre Tuberculose realizada no ESF Alvorada; Educação continuada com as ACS- Saúde Mental/Ansiedade realizada no ESF Alvorada; Palestra para gestantes sobre Alimentação Saudável realizada no ESF Alvorada; Palestra para gestantes sobre Atividades Física voltada para as gestantes; Palestra sobre o Dia Mundial de Combate a violência contra pessoas Idosas realizada no ESF AlvoradaTabela 26- Atividades da equipe ESF SANTA CRUZ
| PALESTRA/AÇÃO | LOCAL | PUBLICO ALVO |
| Educação em saúde sobre aleitamento materno | ESF | Gestantes/Puérperas |
| Educação em saúde sobre cuidados com recém-nascido | ESF | Gestantes/Puérperas |
| Pesagem da Primeira Vigência- Bolsa Família/Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança | ESF | Mães/responsáveis pela criança |
| Alimentação Saudável/Realização de teste rápido HIV, Hepatite B, HEPATITE C e Glicemia Capilar | ESF | Hipertensos/Diabéticos |
| Campanha Vacinal | ESF/DOMICILIO | Idosos; Crianças; Gestantes; Puérperas;Trabalhadores da área da saúde;portadores de doenças crônicas. |
| Verificação de situação vacinal na Escola Municipal Costa e Silva | ESCOLA | Crianças da instituição escolar de 04 a 09 anos de idade |
| Semana da Saúde Escola Municipal Costa e Silva | ESCOLA | Crianças da instituição escolar |
| Campanha dia internacional da Mulher | ESF | Mulheres/pacientes da área |
| Grupo de Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com equipe multidisciplinar CRAS (quinzenal) | ESF | Idosos |
| Educação em saúde sobre importância de exame Citopatológico visando o diagnóstico precoce contra o câncer de colo de útero | ESF | Mulheres |
| Educação em saúde sobre planejamento familiar/métodos contraceptivos | ESF | População geral |
| Educação em saúde sobe parto humanizado | ESF | Mulheres |
| Educação em saúde para equipe da unidade de saúde ESF Jd. Santa Cruz sobre Diabetes Mellitus | ESF | Servidores da Unidade |
| Educação em Saúde sobre alimentação saudável/avaliação antropométrica | ESF | Mulheres |
| Educação em saúde do programa de saúde e prevenção nas escolas-PSE, em combate ao mosquito AEDES AEGYPTI | ESCOLA | Crianças da instituição escolar de 04 a 09 anos de idade |
| Educação em Saúde sobre Alimentação saudável e prevenção a obesidade infantil na instituição de ensino Escola Costa e Silva | ESCOLA | Crianças da instituição escolar de 04 a 09 anos de idade |
| Educação continuada para equipe e ACS | ESF | Servidores da Unidade |
| Educação em saúde sobre o dia Mundial sem tabaco/prevenção ao tabaco | ESF | População geral |
| Educação em saúde com a realização de testes rápidos HIV, Hepatite B, HEPATITE C e Sífilis | LAR DOS IDOSOS | Idosos/Funcionários da instituição |
| Educação e saúde com a realização de imunização contra o vírus da Influenza (gripe) | LAR DOS IDOSOS | Idosos/Funcionários da instituição |
ESF PORTO SEGURO
Março
Educaçao Saude Gestante -Psicoloa Jessica Bolsa Familia Tuberculose Dr EdipoAbril
Hipertensao e Diabetes Grupo manha saudavel Dra Marcly; Orientaçoes na unidade sobre Prevençao Cancer Enfermeira Andreia; Creche Thayna Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Educaçao Saude apoio Arlete Vig AmbientalMaio
Educacao saude Gestante Odonto; 30 de maio Dia Mundia do Tabaco ,, psicologa Jessica( essa nao sei se foi cumprida...pq eu ja tinha ido p sp)ESF JARDIM AMÉRICA
Março
Educaçao Saude Gestante -Psicoloa Jessica Bolsa Familia; TuberculoseAbril
Hipertensao e Diabetes Grupo manha saudavel Dra Marcly; Orientaçoes na unidade sobre Prevençao Cancer; Escola Iara Maria Minotto Gomes Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Escovação, aplicação de flúor Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental; Escola Cantinho Mágico Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Escovação, aplicação de flúor Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental; Escola Malfacini Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Escovação, aplicação de flúor Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental; Educacao saude Gestante Odonto; Dia Mundia do Tabaco , psicologa Jessica;Tabela 27- Atividades e ações desenvolvidas – PAM / PSE
| Nº | Ação Realizada | Data(s) / Período | Público-alvo | Nº Pessoas atingidas | Setor Responsável pela Ação | Parceria(s) | Observações |
| 1 | Palestra orientativas: - Hanseníase/Tuberculose; - Cuidados com a fala; - Higiene corporal; - Higiene Bucal; - DST´s; - Cuidados na alimentação; - Crescimento e Desenvolvimento - Atividade Física Realização de atualização da caderneta Vacinal; Administração da medicação albendazol/Verminose; | 09/Abril | Escola Cecília de Castro Barbosa - JAÚ | 60pessoas | Pam | Odontologia Educador físico Psicologa Fonaudióloga Enfermagem Imunização ACS | |
| 2 | Palestra orientativas: - Hanseníase/Tuberculose; - Cuidados com a fala; - Higiene corporal; - Higiene Bucal; - DST´s; - Cuidados na alimentação; - Crescimento e Desenvolvimento - Atividade Física Realização de atualização da caderneta Vacinal; Administração da medicação albendazol/Verminose; | 16/Abril | Escola Rui Barbosa - Catuaí | 60pessoas | Pam | Odontologia Educador físico Psicologa Fonaudióloga Enfermagem Imunização ACS | |
| 3 | Palestra orientativas: - Hanseníase/Tuberculose; - Cuidados com a fala; - Higiene corporal; - Higiene Bucal; - DST´s; - Cuidados na alimentação; - Crescimento e Desenvolvimento - Atividade Física Realização de atualização da caderneta Vacinal; Administração da medicação albendazol/Verminose; | 23/Abril | Escola Pingo de Gente | 170pessoas | Pam | Odontologia Educador físico Psicologa Fonaudióloga Enfermagem Imunização ACS | |
| 4 | Palestra orientativas: - Hanseníase/Tuberculose; - Higiene corporal; - Cuidados na alimentação; - Crescimento e Desenvolvimento Realização de atualização da caderneta Vacinal; Administração da medicação albendazol/Verminose; | 18/Junho | Escola Luiza Nunes Bezerra | 500 pessoas | Pam | Enfermagem Imunização ACS |
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES COLETIVAS EM SAÚDE - NASF 2019
Março
Dia 07 - palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental- ESFsAmerica e Porto Seguro. Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 08 - palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental- ESF Paranaguá. Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 11- palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental- ESF Califórnia. Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 12 - palestra TEMA: Alimentação saudável/ Avaliação Antropométrica participação- ESF Santa Cruz. Realizada pela Nutricionista Marcly e participação do Educador físico Valdir e Psicóloga Jessyca.
Dia 13 - palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental– ESF Alvorada. Realizada pela Psicóloga Jessyca, participação da nutricionista Marcly e o Educador Físico Valdir.
Dia 20 - palestra Educação em Saúde com o Grupo de Gestante TEMA: Alimentação Saudável– ESF Alvorada. Realizada pela nutricionista Marcly e participação do Educador Físico Valdir.
Dia 21 - palestra TEMA: Como Cuidar da Saúde Mental Durante a Gravidez – ESF Porto Seguro Jd. América. Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 28 - palestra TEMA: Atividades Físicas para Gestantes- ESF Paranaguá. Realizada pelo Educador Físico Valdir e participação da Terapeuta Ocupacional Fernanda.
Abril
Dia 02 - Educação continuada para equipe e ACS, TEMA: Hipertenção Arterial- Prevenção e controle- ESF Santa Cruz. Realizada pela Nutricionista Marcly e participação do Educador Físico Valdir.
Dia 08 - palestra TEMA: Ações de combate do mosquito Aedes Aegypti/ prevenção à violência sexual. Creche Municipal Madre Paulina. Realizada pela Vigilância ambiental, participação da Nutricionista Marcly, Psicóloga Jessyca e Educador físico.
Dia 09 - palestra TEMA: Ações de combate do mosquito Aedes Aegypti/ Alimentação saudável e Prevenção à obesidade infantil. Escola Municipal Presidente Costa e Silva. Realizada pela Vigilância ambiental, participação da Nutricionista Marcly e Psicóloga Jéssyca.
Dia 10- palestra Educação em Saúde com o Grupo de Gestante TEMA: Atividades físicas para gestante– ESF Alvorada. Realizada pelo Educador Físico Valdir.
Dia 15 -palestra Educação em Saúde: TEMA: Incentivo as Atividades físicas ESF Califórnia. Realizada pelo Educador Físico Valdir.
Dia 17 - Educação continuada com ACS TEMA: Saúde Mental: Ansiedade - ESF Alvorada. Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 22 -Educação continuada com ACSTEMA: Saúde Mental: Ansiedade - ESF Califórnia.Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 26- palestra TEMA: Como Cuidar da Saúde Mental Durante a Gravidez – ESF Paranaguá. Realizada pela Psicóloga Jessyca.
Dia 26 - palestra TEMA: Atividades Físicas para Gestantes– ESF Porto Seguro e Jd. América. Realizada pelo Educador Físico Valdir.
Dia 26 - palestra TEMA: Ações de combate do mosquito Aedes Aegypti/ prevenção à violência sexual/ prevenção às drogas. Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes. Realizada pela Vigilância ambiental, participação da Psicóloga Jéssyca.
6-SISPACTO 2019.
Tabela 28- Pactuação do SISPACTO
| ERS JUARA/ REGIÃO VALE DO ARINOS | JUARA | ||||
| Nº | Indicador | Unidade | META 2018 | Meta 2019 | |
| 1 | NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) | N.Absoluto 100.000 | 40 | 40 | |
| 2 | PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS | % | 90 | 90 | |
| 3 | PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA | % | 86 | 86 | |
| 4 | PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA | % | 75 | 75 | |
| 5 | PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO | % | 57 | 57 | |
| 6 | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | % | 85 | 85 | |
| 7 | NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA | N.Absoluto | 0 | 0 | |
| 8 | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE | N.Absoluto | 1 | 1 | |
| 9 | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS | N.Absoluto | 1 | 1 | |
| 10 | PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ | % | 90 | 90% | |
| 11 | RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,21 | 0,21 | |
| 12 | RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,05 | 0,05 | |
| 13 | PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR | % | 37 | 37 | |
| 14 | PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS | % | 22,5 | 22,5 | |
| 15 | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. | N.Absoluto | 6 | 6 | |
| 16 | NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA | N.Absoluto | 0 | 0 | |
| 17 | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | % | 75 | 75 | |
| 18 | COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | % | 78,8 | 78,8 | |
| 19 | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | % | 91,5 | 91,5 | |
| 20 | PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS. | % | 100 | 100 | |
| 21 | AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 03.01.08.030-5-procedimento | % | 60 | 62 | |
| 22 | NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE | N.Absoluto | 5 | 5 | |
| 23 | PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO | % | 76 | 76 | |
| 24 | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | % | 75 | 75 | |
| 25 | PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE | % | 76 | 76 | |
| 26 | Proporção de municípios com ouvidorias no conselho municipal de saúde implantada | % | |||
| 27 | Proporção de conselhos de saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) | % | |||
7- ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS
O relatório apresentado por esta secretaria destaca, de forma detalhada, o uso dos recursos recebidos de forma tripartite e devolvidos à população através de serviços na área da saúde.
Segundo o SIOPS as despesas com a saúde do município representaram um gasto por habitante de R$ 254,14 sendo 61,08% com pessoal ativo, 4,32% com medicamentos, 13,16% com serviços de terceiros - Pessoas Jurídica, 0,51% com investimento 20,93% com outras despesas.
As despesas com a saúde representaram 26,58% da receita de imposto e transferência constitucionais e legais.
O objetivo deste relatório é foi tornar público todas as atividades, número de atendimentos e serviços realizados pelo Município no setor da Saúde, cumprindo com suas obrigações perante a sociedade.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se CUMPRA-SE.
Juara-MT 11 de Dezembro de 2019
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Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2019/2021
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara