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Pref. Juara

RESOLUÇÃO Nº 036/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990,

CONSIDERANDO a Lei nº 413 de Outubro de 1991,

CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara,

CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde Art.nº63- Parágrafo seguindo: as deliberações do CMS serão assinadas pelo seu Presidente e aquelas consubstanciadas em Resolução e homologadas pelo Prefeito Municipal serão publicadas no (meio de publicidade do município), no prazo máximo de 30(trinta) dias, após sua aprovação,

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do dia 10 (Dez) de Dezembro de 2019.

RESOLVE:

Art.1º Após deliberação, aprova por unanimidade o Pleno deste CMS/Juara o 1º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL, Período de referência: Janeiro-Abril/2019

Anexo Único

1º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL

Período de referência: Janeiro-Abril/2019

GOVERNO MUNICIPAL DE JUARA-MT

PREFEITO MUNICIPAL

Carlos Amadeu Sirena

GESTORA DO SUS DO MUNICÍPIO DE JUARA

Silvia Regina CremonezSirena

Elevado à categoria de Município em 14 -12- 1981

População estimada [2018]

34.815 pessoas

Extensão territorial: 22.622,350 km²

Gentílico: Juarense

Sede: Rua Niterói 81-N Centro

CEP: 785755-000

Fone: (66) 3556-9400

CARACTERIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA

Endereço: Rua Sorocaba nº 63W centro

CEP: 78575-000

Fone: (66) 3556-2418

E-mail: saude@juara.mt.gov.br

Fundo municipal de saúde CNPJ: 97.538.388.0001/10

Elaboração e redação

Fernanda Vaz

CRBio 47967/01-D

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

O Relatório Quadrimestral Detalhado é uma exigência legal decorrente da Lei Complementar nº 141/2012 e determina que ele deva ser encaminhado ao Conselho de Saúde. Segundo a legislação, esse documento deve conter minimamente as seguintes informações em relação ao quadrimestre anterior:

I -montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II -auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III -oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.; (Lei Complementar 141/12; art. 36)

O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é ferramenta de acompanhamento e monitoramento a ser apresentado quadrimestralmente ao Conselho Municipal de Saúde e em Audiência Pública na Casa de Leis Municipal nos meses de fevereiro, maio e setembro de cada exercício. Este instrumento vem a atender o Decreto nº 7.506, de 28 de junho de 2011, Art. 15; Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012, Art. 2º, Art. 36º, § 4º e § 5º, e Art. 41; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01, de 28 de setembro de 2017, Art. 94 e Art. 100; e, Resolução CNS nº 459, de 10 de outubro de 2012.

Segundo dados do SIOPS emitido pela Prefeitura Municipal de Juara, referente ao período de janeiro a abril de 2019, o Município arrecadou uma receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais no primeiro quadrimestre de R$ 19.614.140,23 liquidando em despesas com ações e serviços públicos de saúde um total de R$ 7.390.954,15.Para efeito de cálculo do percentual aplicado na saúde, preconizado na Lei Complementar141 de janeiro de 2012,que assegura minimamente a aplicação de 15% das receitas municipais para ações e serviços de saúde, Juara aplicou no período 26,58%.

1-RECURSOS

O montante e a fonte de recursos aplicados no período têm suas informações oriundas dos relatórios gerenciais do Sistema Nacional de Informação sobre Orçamento Público em Saúde–SIOPS, de obrigatoriedade de registro e atualização permanente dos dados.

1.1EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Tabela.1 - Receita de imposto e Transferência Constitucionais e Legais Vinculadas a Saúde

IMPOSTO (I)

Previsão atualizada 2019

Receitas Realizadas

%

ITR

R$ 00

R$ 00

IPTU

R$ 2.950.000,00

R$ 977.694,33

33,14%

IRRF

R$ 2.933.350,00

R$ 663.695,78

22,62%

ITBI

R$ 1.932.500,00

R$ 262.974,00

13,60%

ISS

R$ 5.675.000,00

R$ 1.443.683,59

25,43%

Multas e Juros de mora Imposto

R$ 73.350,00

R$ 9.290,56

12,66%

Multas e Juros de mora de dívida Ativa

R$ 285.250,00

R$ 148.429,15

52,03%

Dívida Ativa de Imposto

R$ 2.760.000,00

R$ 459.247,95

16,63%

Total

R$ 16.609.450,00

R$ 3.965.015,36

23,87%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

Tabela 2- Transferência da União ( II)

Transferência da União (II)

Previsão atualizada 2019

Receitas Realizadas

%

Cota - Parte FPM

R$ 20.785.000,00

R$ 6.687.607,01

32,17%

Cota- Parte ITR

R$ 4.950.000,00

R$ 1.136.211,09

22,95%

Lei nº 87/96- Lei Kandir

R$ 95.500,00

R$ 0,00

0,00%

Total

R$ 25.830.500,00

R$ 7.823.818,10

30,28%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

Tabela 3 - Transferência do Estado (III)

Transferência do Estado(III)

Previsão atualizada 2019

Receitas Realizadas

%

Cota - Parte ICMS

R$ 20.950.000,00

R$ 6.082.795,22

29,03%

Cota- Parte IPVA

R$ 4.350.000,00

R$ 1.703.868,37

39,16%

Cota- Parte do IPI- Exportação

R$ 136.650,00

R$ 38.643,18

28,27%

Total

R$ 25.436.650,00

R$ 7.825.306,77

30,76%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

Tabela 4- Total de Receita de imposto e Transferência Constitucionais e Legais Vinculadas a Saúde

Transferência

Previsão atualizada 2019

Receitas Realizadas

%

Receitas de Imposto Municipal

R$ 16.609.450,00

R$ 3.965.015,36

23,87%

Transferência da União

R$ 25.830.500,00

R$ 7.823.818,10

30,28%

Transferência do Estado

R$ 25.436.650,00

R$ 7.825.306,77

30,76%

Total

R$ 67.876.600,00

R$ 19.614.140,23

28,89%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

1.2 - Receita de Transferência de Recursos do SUS

Tabela 5 - Receita de Transferência de Recursos da União ao SUS

União

Previsão 2019

Receita realizada

%

Atenção Básica

R$ 3.304.830,00

R$ 862.456,15

26,06%

Atenção de média e alta complexidade

R$ 2.903.050,00

R$ 933.565,46

32,15%

Vigilância em Saúde

R$ 840.000,00

R$ 117.664,93

14,00%

Assistência Farmacêutica

R$ 200.000,00

R$ 62.739,68

31,36%

Gestão do SUS

R$ 00

R$ 00

0%

Investimento

R$ 200.000,00

R$ 00

0%

Outras transferência

R$ 1.000,00

R$ 00

0%

Total

R$ 7.448.880,00.

R$ 1.976.426,22

26,81%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

Tabela 6 - Receita de Transferência de Recursos do Estado ao SUS

Estado

Previsão 2019

Previsão no quadrimestre

Receita realizada

Atenção Primaria

R$ 493.200,00

R$ 363.000,00 (atraso )

R$ 164.400,00

R$ 123.300,00

Atenção de média e alta complexidade

R$ 3.000.000,00

R$ 1.750.000,00 (atraso)

R$ 1.000.000,00

R$ 1.750.000,00

R$ 500,00/19

R$ 1.250.000,00/18

Assistência Farmacêutica

R$ 97.133,88

R$ 70.833,24 (atraso)

R$ 32.377,96

R$ 24.283,47

PAICI

R$ 175.738,08

R$ 161.093,24 ( atraso)

R$ 58.579,36

R$ 43.377,96

regionalização

R$ 102.000,00

R$ 102.000,00 ( atraso)

R$ 34.000,00

R$ 25.500,00

Implantação de laboratório - hansen.

R$ 120.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Total

R$ 3.988.071,96

R$ 1.329.357,32

R$ 1.966.461,43

Total em atraso

R$ 2.446.926,48

R$ 1.250.000,00 ( 51,08%)

Fonte:http://www.saude.mt.gov.br/informacoes-financeiras

Tabela 7 - Receita de outras transferência de Recursos ao SUS

Outras Transferência

Previsão 2019

Receita realizada

%

Outras Transferência do Estado

R$ 4.877.500,00

R$ 1.467.017,99

30,07%

Outras receitas do SUS ( Remuneração de depósitos Bancários)

R$ 157.500,00

R$ 29.245,95

18,56%

Total

R$ 5.035.000,00

R$ 1.496.263,94

29,71%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

1.3- Despesas Correntes e de Capital

Tabela 8 - Despesas correntes e de Capital

Despesas

Previsão 2019

Despesas liquidadas

%

Pessoal e encargos sociais

R$ 17.575.853,98

R$ 5.254.597,95

29,89%

Outras despesas correntes

R$ 14.168.257,40

R$ 2.136.356,20

15,07%

Investimento

R$ 1.936.048,34

R$ 44.086,76

2,27%

Total

R$ 33.680.159,72

R$ 7.435.040,91

22,07%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

Tabela 9 - Despesas próprias com ações e serviços Públicos de Saúde.

Despesas

Valor Aplicado

Despesas mínimas a ser aplicadas em APSPS* ( 15% LC141)

Calculo das Despesas próprias em ações e Serv. Púb De saúde.

R$ 5.214.447,44

R$ 2.942.121,03

% de recursos aplicados em ASPS*

26,58%

15%

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde

Cálculo do percentual valor de recursos próprio / receitas de impos. e transf. constit. e legais vinculados a saúde.

1.4- Despesas Total em saúde por fonte e subfunções

Tabela 10 - Total de despesas por fonte e subfunção.

Estado

Receitas de Imposto de Transferência de imposto- Saúde

Transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do Governo Federal

Transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do Gov. Estadual

Total

Atenção Básica

R$ 2.083.006,01

R$ 641.446,26

R$ 3.503,96

R$ 110.274,24

R$ 4.470,00

R$ 2.834.726,51

R$ 7.973,96

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 2.592.609,72

R$ 1.024.899,67

R$ 36.112,80

R$ 1.065.661,46

R$ 4.683.170,85

R$ 36.112,80

Suporte Profilático e Terapêutico

R$ 5.553,40

R$ 14.504,74

R$ 26.303,72

R$ 46.361,86

Vigilância Sanitária

R$ 204.622,15

R$ 5.066,85

-

R$ 209.689,00

Vigilância Epidemiológica

R$ 158.607,85

R$ 34.845,77

-

R$ 193.453,62

Alimentação e Nutrição

-

R$ 480,00

-

R$ 480,00

Outras subfunções

R$ 588.048,31

R$ 3.024,00

-

R$ 591.072,31

Total

R$ 5.633.447,44

R$ 1.763.884,05

R$ 1.206.709,42

R$ 8.558.954,15

Fonte:Prefeitura Municipal de Juara/ contabilidade / Siops

2- AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO.

Durante o período do primeiro quadrimestral o município não passou por nenhuma auditoria.

3- REDE FÍSICA

Tabela 11- CNES - Estabelecimentos por Tipo, Quantidade por Tipo de Estabelecimento e Tipo de Gestão Município: Juara Período:Abr/2019

Tipo de Estabelecimento

Estadual

Municipal

Total

CENTRAL DE REGUALAÇÃO

-

1

1

CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF

-

1

1

CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA

-

1

1

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS

-

1

1

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE

-

8

8

CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO

-

9

9

CONSULTORIO

-

21

21

FARMACIA

-

2

2

HOSPITAL GERAL

-

3

3

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

-

1

1

POSTO DE SAUDE

-

6

6

SECRETARIA DE SAUDE

1

1

2

UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA

-

4

4

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA

-

7

7

Total

1

66

67

Os estabelecimentos de saúde estão cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde –SCNES e são classificados em diversos tipos, definidos com base nas atividades profissionais e serviços ofertados à população. De acordo com os Tipos de estabelecimentos, na esfera jurídica, apresenta-se 01 sob a administração pública federal que consta uma unidade de atenção a saúde indígena, 01 secretaria de saúde na ordem da administração pública estadual ou Distrito Federal, 18 estabelecimento como demais entidades empresariais, 18 como cadastrada pessoa física, totalizando 38 estabelecimentos e 29 sob a administração pública municipal que segue abaixo descrito:

Tipo de Estabelecimento

Administração Pública Municipal

CENTRAL DE REGULAÇÃO

1

CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-CASF

1

CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA

1

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS

1

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE

8

CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO

3

CONSULTORIO

-

FARMACIA

2

HOSPITAL GERAL

1

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

1

POSTO DE SAUDE

6

SECRETARIA DE SAUDE

1

UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA

3

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA

-

Total

29

4- PRODUÇÃO ASSISTENCIAL

As planilhas apresentadas referem-se à produção aprovada dos estabelecimentos do município de Juara, sob gestão municipal. Os dados foram colhidos dos arquivos disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde –DATASUS, do Ministério da Saúde, de acordo com instrutivo do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão –SARGSUS, os quais foram extraídos, segundo Grupo de Procedimentos, Caráter de Atendimento, Tipo de Financiamento e Valor Pago, em consonância com a Tabela SUS. Os dados ora apresentados inferem procedimentos/internações processados nos meses de janeiro, fevereiro, março e Abril de 2019, com valores pagos pela Tabela SUS, sem referir os incentivos municipal, estadual e federal.

4.1 PRODUÇÃO HOSPITALAR

Tabela 12- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência, Qtd.aprovada por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento Município: Juara Período:Jan-Abr/2019

Grupo procedimento

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

01 Ações de promoção e prevenção em saúde

-

-

-

2

2

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

592

666

832

1.021

3.111

03 Procedimentos clínicos

591

989

831

2.179

4.590

04 Procedimentos cirúrgicos

10

13

50

53

126

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células

1

1

3

5

10

06 Medicamentos

2.661

2.398

2.809

2.733

10.601

07 Órteses, próteses e materiais especiais

-

-

1

-

1

08 Ações complementares da atenção à saúde

2.428

4.690

7.700

7.047

21.865

Total

6.283

8.757

12.226

13.040

40.306

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Tabela 13- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência. Valor aprovado por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento Município: Juara Período:Jan-Abr/2019

Grupo procedimento

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

15.567,73

14.166,2

17.657,16

16.016,4

63.407,49

03 Procedimentos clínicos

52.634,93

55.956,59

58.417,44

42.294,18

209.303,10

04 Procedimentos cirúrgicos

933,36

1.059,10

1.169,70

1.233,92

4.396,08

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células

1.300,00

135,00

322,33

897,5

2.654,83

06 Medicamentos

50,40

20,16

8.911,20

10.476,74

19.458,50

07 Órteses, próteses e materiais especiais

-

-

139,70

-

139,70

08 Ações complementares da atenção à saúde

13.982,10

30.630,60

38.115,00

40.202,25

122.930,00

Total

84.468,52

101.967,70

124732,5

111.121,00

422.289,70

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Tabela 14- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência.Qtd. aprovada por Complexidade e Ano/mês atendimento, Município: Juara Período:Jan-Abr/2019 .

Complexidade

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

Atenção Básica

147

205

243

325

920

Média complexidade

845

1.251

1.245

2.679

6.020

Alta complexidade

2.863

2.611

3.037

2.989

11.500

Não se aplica

2.428

4.690

7701

7047

21.866

Total

6.283

8.757

12.226

13.040

40.306

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Tabela 15- Produção Ambulatorial do SUS, por local de residência.Valor aprovado por Complexidade e Ano/mês atendimento, Município: Juara Período:Jan-Abr/2019 .

Complexidade

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

Média complexidade

10.116,81

10.937,31

12.230,43

18.125,07

51.409,62

Alta complexidade

60.369,61

60.399,74

74.247,4

52.793,67

247.810,40

Não se aplica

13.982,10

30.630,60

38.254,70

40.202,25

123.069,70

Total

84.468,52

101.967,70

124.732,50

111.121,00

422.289,70

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

4.2- PRODUÇÃO HOSPITAL

Tabela 16 -Procedimentos hospitalares do SUS, por local de residência, AIH aprovadas por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento, Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019

Grupo procedimento

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

03 Procedimentos clínicos

67

66

83

89

305

04 Procedimentos cirúrgicos

43

43

54

62

202

Total

110

109

137

151

507

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 17- Procedimentos hospitalares do SUS - por local de residência, Valor total por Grupo procedimento e Ano/mês atendimento, Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019

Grupo procedimento

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

03 Procedimentos clínicos

32.181,26

58.671,25

48.511,19

45.184,72

184.548,42

04 Procedimentos cirúrgicos

52.384,86

55.585,75

59.475,84

91.287,97

258.734,42

Total

84.566,12

114.257,00

107.987,03

136.472,70

443.282,84

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 18- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência , Internações por Sexo e Ano/mês processamento. Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019

Sexo

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

Masc

58

61

64

77

260

Fem

52

48

73

74

247

Total

110

109

136

148

507

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 19- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência , Internações por faixa etária e Ano/mês processamento. Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019

Faixa Etária 1

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

Menor 1 ano

7

2

4

9

22

1 a 4 anos

5

6

8

12

31

5 a 9 anos

3

3

1

4

11

10 a 14 anos

4

3

5

4

16

15 a 19 anos

14

3

13

14

44

20 a 29 anos

19

14

26

24

83

30 a 39 anos

16

21

24

26

87

40 a 49 anos

10

15

9

12

46

50 a 59 anos

8

19

23

18

68

60 a 69 anos

6

10

11

9

36

70 a 79 anos

10

11

10

11

42

80 anos e mais

8

2

3

8

21

Total

110

109

137

151

507

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 20 - Valor serviços hospitalares por Ano/mês processamento segundo Grupo procedimento Município:Juara Período: Jan-Abr/2019

Grupo procedimento

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

03 Procedimentos clínicos

26.619,93

51.569,79

39.526,18

37.343,94

155.059,80

04 Procedimentos cirúrgicos

3.5204

41.110,93

45.778,50

66.864,87

188.958,30

Total

61.823,93

92.680,72

85.304,68

104.208,80

344.018,10

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 21- Valor serviços profissionais por Ano/mês processamento segundo Grupo procedimento, Município:Juara, Período: Mai-Ago/2019

Grupo procedimento

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

03 Procedimentos clínicos

5561,33

7101,46

8985,01

7840,78

29488,58

04 Procedimentos cirúrgicos

17180,86

14474,82

13697,34

24423,1

69776,12

Total

22742,19

21576,28

22682,35

32263,88

99.264,70

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 22- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Mato Grosso, Valor total por Capítulo CID-10 e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019

Capítulo CID-10

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

%

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

7

7

7

5

26

5,12%

II. Neoplasias (tumores)

7

15

9

13

44

8,67%

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

2

2

4

4

12

2,36%

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

3

2

3

2

10

1,97%

V. Transtornos mentais e comportamentais

2

3

1

1

7

1,38%

VI. Doenças do sistema nervoso

-

-

3

-

3

0,59%

VII. Doenças do olho e anexos

1

-

-

-

1

0,19%

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

-

-

1

-

1

0,19%

IX. Doenças do aparelho circulatório

5

9

6

10

30

5,91%

X. Doenças do aparelho respiratório

9

4

4

14

31

6,11%

XI. Doenças do aparelho digestivo

13

12

20

21

66

13,01%

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

2

3

10

6

21

4,14%

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

-

2

2

1

5

0,89%

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

7

5

7

9

28

5,52%

XV. Gravidez parto e puerpério

20

11

28

29

88

17,35%

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

3

2

1

-

6

1,18%

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômic.

1

-

1

-

2

0,39%

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

5

6

5

4

20

3,94%

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

26

22

21

26

95

18,73%

XXI. Contatos com serviços de saúde

-

5

4

3

12

2,36%

Total

110

109

136

148

507

100%

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 23- Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Mato Grosso, Valor total por Capítulo CID-10 e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019.

Capítulo CID-10

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

%

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

3.295,74

23.763,55

19.605,67

2.736,18

49.401,14

11,14%

II. Neoplasias (tumores)

9.256,35

34.164,26

26.381,83

35.610,51

105.413,00

23,78%

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

1.110,34

1.344,46

2.179,28

1.693,84

6.327,92

1,42%

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

508,22

737,60

869,02

516,22

2.631,06

0,59%

V. Transtornos mentais e comportamentais

1.498,34

2.584,46

2.783,27

3.826,98

10.693,05

2,41%

VI. Doenças do sistema nervoso

-

-

690,55

-

690,55

0,15%

VII. Doenças do olho e anexos

219,13

-

-

-

219,13

0,049%

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide

-

-

199,33

-

199,33

0,044%

IX. Doenças do aparelho circulatório

22.723,04

20.302,89

8.754,81

36.188,15

87.968,89

19,84%

X. Doenças do aparelho respiratório

13.120,33

2.245,01

4.035,68

6.210,5

25.611,52

5,77%

XI. Doenças do aparelho digestivo

5.862,14

5.296,14

9.467,55

9.650,01

30.275,84

6,82%

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo

491,19

633,3

2.648,99

1.647,81

5.421,29

1,22%

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

-

443,03

213,53

205,9

862,46

0,19%

XIV. Doenças do aparelho geniturinário

1.634,68

1.530,49

1.700,70

3.412,23

8.278,10

1,86%

XV. Gravidez parto e puerpério

1.0476,88

4.794,69

15.169,52

18.576,97

49.018,06

11,05%

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal

855,37

881,89

270,54

-

2.007,80

0,45%

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas

292,06

-

371,77

-

663,83

0,14%

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat

2.154,97

2.418,07

2.055,15

1.740,26

8.368,45

1,88%

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas

11.067,34

10.071,56

8.874,51

13.524,53

43.537,94

9,82%

XXI. Contatos com serviços de saúde

-

3.045,6

1.715,33

932,60

5.693,53

1,28%

Total

84.566,12

114.257,00

107.987,00

136.472,70

443.282,80

100%

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

4.3 MORBIDADE HOSPITALAR DO SUS POR CAUSAS EXTERNAS

Grande Grup Causas

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

V01-V99 Acidentes de transporte

4

1

1

3

9

W00-X59 Outras causas externas de lesões acident

20

21

19

23

83

Y10-Y34 Eventos cuja intenção é indeterminada

1

-

1

-

2

Y85-Y89 Seqüelas de causas externas

1

-

-

-

1

Total

26

22

21

26

95

Tabela 24- Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas, por local de residência,Internações por Grande Grup Causas e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Abr/2019

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 25- Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas - por local de residência - Valor total por Grande Grup Causas e Ano/mês processamento Município: Juara, Período:Jan-Mai/2019

Grande Grup Causas

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

V01-V99 Acidentes de transporte

1.945,02

269,09

386,2

819,21

3.419,52

W00-X59 Outras causas externas de lesões acident

7.139,16

9.802,47

8.200,51

12.705,32

37.847,46

Y10-Y34 Eventos cuja intenção é indeterminada

794,88

-

287,8

-

1.082,68

Y85-Y89 Seqüelas de causas externas

1.188,28

-

-

-

1.188,28

Total

11.067,34

10.071,56

8.874,51

13.524,53

43.537,94

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Tabela 26- Período:Jan-Abr/2019 Morbidade Hospitalar do SUS por Causas Externas - por local de residência Internações por Sexo e Ano/mês processamento, Município: Juara

Sexo

2019/Jan

2019/Fev

2019/Mar

2019/Abr

Total

Masc

22

19

16

17

74

Fem

4

3

5

9

21

Total

26

22

21

26

95

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

5- AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SISPACTO

ESF JARDIM CALIFÓRNIA 2019

MÊS DE FEVEREIRO

Ações locais de prevenção dst/aids, intensificação nas orientações preventivas sobre dst/aids e distribuição de preservativos nos bares locais; Intensificação na realizações de testes rápidos; Programação de visita às escolas com odontóloga e auxiliar de consultório odontológico; Educação em Saúde com Grupo de Gestantes – Sobre Importância do Pré-natal, com Enfermeira Luciana

MÊS DE MARÇO

Atividade Educativa sobre Saúde da Mulher e Avaliação de mamas e coletas de preventivos de colo de útero e testes Rápido na Unidade. Educação em Saúde com Grupo de Gestantes sobre Saúde Bucal com odontóloga Michelle. Pesagem bolsa família, na unidade de saúde(Verificação de Situação Vacinal, Puericultura, Avaliação de Crescimento e Desenvolvimento). Educação em Saúde sobre Tuberculose na Unidade, médico da Unidade;

MÊS DE ABRIL

Atividade Educação em Saúde sobre Combate ao Aedes Aegypti; Pesagem e Avaliação de Crescimento e Desenvolvimento; Verificação e Avaliação de Situação Vacinal; Prevenção de Violência e Promoção de Cultura e Paz; Alimentação Saudável,Promoção e avaliação de saúde Bucal e aplicação de flúor -PSE na Creche Madre Paulina , Equipe local , NASF e Vigilância Ambiental; Café da manhã saudável e atividade de educação em saúde sobre incentivo às atividades físicas, com educador físico valdir(nasf), na unidade. Educação Continuada com ACS sobre Saúde Mental com Psicóloga Jessyca. Educação em Saúde com Grupo de Gestantes com a nutricionista Marcly sobre Alimentação Saudável na gestação;

ESF PARANORTE 2019

Ação em comemoração ao dia das mulheres. Tema ( importancia do auto exame das mamas e preventivo)

Ação sobre Tuberculose (sintais e sintomas, diagnóstico e tratamento da doença)

Ação educativa com tema faça bonito na escola Francisco Sampaio.

Projeto viva melhor com hipertensão e diabético ( atividades físicas de segunda- feira à quinta-feira.

Palestra na escola com ensino médio sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Palestra com gestante ( cuidados com RN)

ESF ALVORADA/2019

Ação local junto a equipe do CTA/SAE com o Cras e Creas de prevenção DST/AIDS, orientações da Assistência Social as famílias, na praça dos colonizadores;

Palestra sobre Hipertensão realizada no ESF Alvorada;

Ação sobre o Dia Internacional das mulheres: café da manhã, teste rápido, exame citopatológico realizada no ESF Alvorada;

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Equipe ESF Alvorada parceria com a Equipe do Cras realizada no ESF Alvorada;

Palestra sobre Diabetes realizada no ESF Alvorada; Palestra para Gestantes sobre cuidados com os RN realizada no ESF Alvorada; Palestra sobre Auto estima realizada no ESF Alvorada; Palestra sobre Tuberculose realizada no ESF Alvorada; Educação continuada com as ACS- Saúde Mental/Ansiedade realizada no ESF Alvorada; Palestra para gestantes sobre Alimentação Saudável realizada no ESF Alvorada; Palestra para gestantes sobre Atividades Física voltada para as gestantes; Palestra sobre o Dia Mundial de Combate a violência contra pessoas Idosas realizada no ESF Alvorada

Tabela 26- Atividades da equipe ESF SANTA CRUZ

PALESTRA/AÇÃO

LOCAL

PUBLICO ALVO

Educação em saúde sobre aleitamento materno

ESF

Gestantes/Puérperas

Educação em saúde sobre cuidados com recém-nascido

ESF

Gestantes/Puérperas

Pesagem da Primeira Vigência- Bolsa Família/Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança

ESF

Mães/responsáveis pela criança

Alimentação Saudável/Realização de teste rápido HIV, Hepatite B, HEPATITE C e Glicemia Capilar

ESF

Hipertensos/Diabéticos

Campanha Vacinal

ESF/DOMICILIO

Idosos; Crianças; Gestantes; Puérperas;Trabalhadores da área da saúde;portadores de doenças crônicas.

Verificação de situação vacinal na Escola Municipal Costa e Silva

ESCOLA

Crianças da instituição escolar de 04 a 09 anos de idade

Semana da Saúde Escola Municipal Costa e Silva

ESCOLA

Crianças da instituição escolar

Campanha dia internacional da Mulher

ESF

Mulheres/pacientes da área

Grupo de Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com equipe multidisciplinar CRAS (quinzenal)

ESF

Idosos

Educação em saúde sobre importância de exame Citopatológico visando o diagnóstico precoce contra o câncer de colo de útero

ESF

Mulheres

Educação em saúde sobre planejamento familiar/métodos contraceptivos

ESF

População geral

Educação em saúde sobe parto humanizado

ESF

Mulheres

Educação em saúde para equipe da unidade de saúde ESF Jd. Santa Cruz sobre Diabetes Mellitus

ESF

Servidores da Unidade

Educação em Saúde sobre alimentação saudável/avaliação antropométrica

ESF

Mulheres

Educação em saúde do programa de saúde e prevenção nas escolas-PSE, em combate ao mosquito AEDES AEGYPTI

ESCOLA

Crianças da instituição escolar de 04 a 09 anos de idade

Educação em Saúde sobre Alimentação saudável e prevenção a obesidade infantil na instituição de ensino Escola Costa e Silva

ESCOLA

Crianças da instituição escolar de 04 a 09 anos de idade

Educação continuada para equipe e ACS

ESF

Servidores da Unidade

Educação em saúde sobre o dia Mundial sem tabaco/prevenção ao tabaco

ESF

População geral

Educação em saúde com a realização de testes rápidos HIV, Hepatite B, HEPATITE C e Sífilis

LAR DOS IDOSOS

Idosos/Funcionários da instituição

Educação e saúde com a realização de imunização contra o vírus da Influenza (gripe)

LAR DOS IDOSOS

Idosos/Funcionários da instituição

ESF PORTO SEGURO

Março

Educaçao Saude Gestante -Psicoloa Jessica Bolsa Familia Tuberculose Dr Edipo

Abril

Hipertensao e Diabetes Grupo manha saudavel Dra Marcly; Orientaçoes na unidade sobre Prevençao Cancer Enfermeira Andreia; Creche Thayna Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental

Maio

Educacao saude Gestante Odonto; 30 de maio Dia Mundia do Tabaco ,, psicologa Jessica( essa nao sei se foi cumprida...pq eu ja tinha ido p sp)

ESF JARDIM AMÉRICA

Março

Educaçao Saude Gestante -Psicoloa Jessica Bolsa Familia; Tuberculose

Abril

Hipertensao e Diabetes Grupo manha saudavel Dra Marcly; Orientaçoes na unidade sobre Prevençao Cancer; Escola Iara Maria Minotto Gomes Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Escovação, aplicação de flúor Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental; Escola Cantinho Mágico Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Escovação, aplicação de flúor Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental; Escola Malfacini Verificaçao Situaçao Vacinal....Antropometria... Escovação, aplicação de flúor Educaçao Saude apoio Arlete Vig Ambiental; Educacao saude Gestante Odonto; Dia Mundia do Tabaco , psicologa Jessica;

Tabela 27- Atividades e ações desenvolvidas – PAM / PSE

Nº

Ação Realizada

Data(s) / Período

Público-alvo

Nº Pessoas atingidas

Setor Responsável pela Ação

Parceria(s)

Observações

1

Palestra orientativas:

- Hanseníase/Tuberculose;

- Cuidados com a fala;

- Higiene corporal;

- Higiene Bucal;

- DST´s;

- Cuidados na alimentação;

- Crescimento e Desenvolvimento

- Atividade Física

Realização de atualização da caderneta Vacinal;

Administração da medicação albendazol/Verminose;

09/Abril

Escola Cecília de Castro Barbosa - JAÚ

60pessoas

Pam

Odontologia

Educador físico

Psicologa

Fonaudióloga

Enfermagem

Imunização

ACS

2

Palestra orientativas:

- Hanseníase/Tuberculose;

- Cuidados com a fala;

- Higiene corporal;

- Higiene Bucal;

- DST´s;

- Cuidados na alimentação;

- Crescimento e Desenvolvimento

- Atividade Física

Realização de atualização da caderneta Vacinal;

Administração da medicação albendazol/Verminose;

16/Abril

Escola Rui Barbosa - Catuaí

60pessoas

Pam

Odontologia

Educador físico

Psicologa

Fonaudióloga

Enfermagem

Imunização

ACS

3

Palestra orientativas:

- Hanseníase/Tuberculose;

- Cuidados com a fala;

- Higiene corporal;

- Higiene Bucal;

- DST´s;

- Cuidados na alimentação;

- Crescimento e Desenvolvimento

- Atividade Física

Realização de atualização da caderneta Vacinal;

Administração da medicação albendazol/Verminose;

23/Abril

Escola Pingo de Gente

170pessoas

Pam

Odontologia

Educador físico

Psicologa

Fonaudióloga

Enfermagem

Imunização

ACS

4

Palestra orientativas:

- Hanseníase/Tuberculose;

- Higiene corporal;

- Cuidados na alimentação;

- Crescimento e Desenvolvimento

Realização de atualização da caderneta Vacinal;

Administração da medicação albendazol/Verminose;

18/Junho

Escola Luiza Nunes Bezerra

500 pessoas

Pam

Enfermagem

Imunização

ACS

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES COLETIVAS EM SAÚDE - NASF 2019

Março

Dia 07 - palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental- ESFsAmerica e Porto Seguro. Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 08 - palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental- ESF Paranaguá. Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 11- palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental- ESF Califórnia. Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 12 - palestra TEMA: Alimentação saudável/ Avaliação Antropométrica participação- ESF Santa Cruz. Realizada pela Nutricionista Marcly e participação do Educador físico Valdir e Psicóloga Jessyca.

Dia 13 - palestra TEMA: Dia Internacional da Mulher 8 de Março- Saúde Mental– ESF Alvorada. Realizada pela Psicóloga Jessyca, participação da nutricionista Marcly e o Educador Físico Valdir.

Dia 20 - palestra Educação em Saúde com o Grupo de Gestante TEMA: Alimentação Saudável– ESF Alvorada. Realizada pela nutricionista Marcly e participação do Educador Físico Valdir.

Dia 21 - palestra TEMA: Como Cuidar da Saúde Mental Durante a Gravidez – ESF Porto Seguro Jd. América. Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 28 - palestra TEMA: Atividades Físicas para Gestantes- ESF Paranaguá. Realizada pelo Educador Físico Valdir e participação da Terapeuta Ocupacional Fernanda.

Abril

Dia 02 - Educação continuada para equipe e ACS, TEMA: Hipertenção Arterial- Prevenção e controle- ESF Santa Cruz. Realizada pela Nutricionista Marcly e participação do Educador Físico Valdir.

Dia 08 - palestra TEMA: Ações de combate do mosquito Aedes Aegypti/ prevenção à violência sexual. Creche Municipal Madre Paulina. Realizada pela Vigilância ambiental, participação da Nutricionista Marcly, Psicóloga Jessyca e Educador físico.

Dia 09 - palestra TEMA: Ações de combate do mosquito Aedes Aegypti/ Alimentação saudável e Prevenção à obesidade infantil. Escola Municipal Presidente Costa e Silva. Realizada pela Vigilância ambiental, participação da Nutricionista Marcly e Psicóloga Jéssyca.

Dia 10- palestra Educação em Saúde com o Grupo de Gestante TEMA: Atividades físicas para gestante– ESF Alvorada. Realizada pelo Educador Físico Valdir.

Dia 15 -palestra Educação em Saúde: TEMA: Incentivo as Atividades físicas ESF Califórnia. Realizada pelo Educador Físico Valdir.

Dia 17 - Educação continuada com ACS TEMA: Saúde Mental: Ansiedade - ESF Alvorada. Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 22 -Educação continuada com ACSTEMA: Saúde Mental: Ansiedade - ESF Califórnia.Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 26- palestra TEMA: Como Cuidar da Saúde Mental Durante a Gravidez – ESF Paranaguá. Realizada pela Psicóloga Jessyca.

Dia 26 - palestra TEMA: Atividades Físicas para Gestantes– ESF Porto Seguro e Jd. América. Realizada pelo Educador Físico Valdir.

Dia 26 - palestra TEMA: Ações de combate do mosquito Aedes Aegypti/ prevenção à violência sexual/ prevenção às drogas. Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes. Realizada pela Vigilância ambiental, participação da Psicóloga Jéssyca.

6-SISPACTO 2019.

Tabela 28- Pactuação do SISPACTO

ERS JUARA/ REGIÃO VALE DO ARINOS

JUARA

Nº

Indicador

Unidade

META 2018

Meta 2019

1

NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (de 30 a 69 anos) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

N.Absoluto 100.000

40

40

2

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

%

90

90

3

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA

%

86

86

4

PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA

%

75

75

5

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

%

57

57

6

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

%

85

85

7

NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA

N.Absoluto

0

0

8

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

N.Absoluto

1

1

9

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

N.Absoluto

1

1

10

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

%

90

90%

11

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

RAZÃO

0,21

0,21

12

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

RAZÃO

0,05

0,05

13

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR

%

37

37

14

PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS

%

22,5

22,5

15

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

N.Absoluto

6

6

16

NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA

N.Absoluto

0

0

17

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

%

75

75

18

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

%

78,8

78,8

19

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

%

91,5

91,5

20

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.

%

100

100

21

AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 03.01.08.030-5-procedimento

%

60

62

22

NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE

N.Absoluto

5

5

23

PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

%

76

76

24

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL

%

75

75

25

PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

%

76

76

26

Proporção de municípios com ouvidorias no conselho municipal de saúde implantada

%

27

Proporção de conselhos de saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs)

%

7- ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS

O relatório apresentado por esta secretaria destaca, de forma detalhada, o uso dos recursos recebidos de forma tripartite e devolvidos à população através de serviços na área da saúde.

Segundo o SIOPS as despesas com a saúde do município representaram um gasto por habitante de R$ 254,14 sendo 61,08% com pessoal ativo, 4,32% com medicamentos, 13,16% com serviços de terceiros - Pessoas Jurídica, 0,51% com investimento 20,93% com outras despesas.

As despesas com a saúde representaram 26,58% da receita de imposto e transferência constitucionais e legais.

O objetivo deste relatório é foi tornar público todas as atividades, número de atendimentos e serviços realizados pelo Município no setor da Saúde, cumprindo com suas obrigações perante a sociedade.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se CUMPRA-SE.

Juara-MT 11 de Dezembro de 2019

________________________________

Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2019/2021

Homologada:

___________________________

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara