a)Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para aquisição de publicações exclusivas da Editora Amigos da Natureza - LTDA”, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social; c) Fundamento Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, e Lei Complementar Municipal nº 001, de 17 de Maio de 2014; d) Processo: Nº 001/2020; e) Valor:R$ 5.544,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); f) Contratada: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA CNPJ: 04.096.738/0001-55; g) Autorização: em18/02/2020, por Wemerson Adão Prata; h) Ratificação: em02/03/2020, por Wemerson Adão Prata.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação