PORTARIA N°. 058/2020, 28 DE FEVEREIRO 2020.

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contratos do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Art. 67, da nº 8.666/93, 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data (07 de Janeiro de 2020), para fiscalizar contrato, a Senhora CRISTIA MELISA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 96-5, inscrita no CPF nº 689.174.491-15.

CONTRATO	OBJETO	CONTRATADA
CONTRATO Nº001/2020	LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO, PARA AS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA “ACOLHER”.	VALDELINA GONÇALVES SILVA. CPF: 899.105.161-87

Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, ora nomeado assumirá as responsabilidades e obrigações previstas na Lei 8666/93.

Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 28 de Fevereiro de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal