PORTARIA N° 071/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do servidor efetivo ocupante do cargo de MOTORISTA do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de aposentadoria, a partir desta data (02/MARÇO/2020), o servidor efetiva no cargo de MOTORISTA o senhor VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº. 962.913 - SSP/MT e do CPF nº 572.284.001-78, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de março de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal