PORTARIA N°. 074/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de cargo de Chefe de Seção da Secretaria de Obras de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (02 DE MARÇO DE 2020), o senhor ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº. 10912430 SSP/MT e do CPF nº 889.268.261-04, do cargo de Chefe de Seção da Secretaria de Obras de Porto Esperidião-MT.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de março de 2020.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal.