CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa OESTE CONSTRUTORA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.746.603/0001-98, estabelecida à Rua 16 de Julho, nº. 473, Centro, CEP nº. 78.243-000, em Nova Lacerda – MT, representada neste ato pelo seu PROCURADOR, Sr. JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR, brasileiro, Empresário, solteiro, residente à Avenida São Bernardo, Centro, município de Nova Lacerda – MT, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 872175756, expedida em 12/05/2004 e inscrito no CPF nº. 048.252.836-24.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, em conformidade com as especificações e projetos anexos ao Edital, sob a forma de EMPREITADA GLOBAL de acordo com os elementos discriminados na Tomada de Preços n.º 01/2020, adjudicada em 07 de Fevereiro de 2020 e homologada em 07 de Fevereiro de 2020.

VALOR: O preço contratual ajustado é de R$ 524.141,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para execução do objeto desta licitação são provenientes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e de recursos próprios (Contrapartida não financeira), correndo à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Unidade Orçamentária: 25.101

Programa: 390

Projeto/Atividade: 1819

Regionalização: 0700

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 196

Código Reduzido: 240

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto/Atividade: 1042 – Pavimentação, Restauração, Conservação e Calçamento de Vias Urbanas

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Saldo: R$ 25.000,00

Código Reduzido: 241

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0025 - Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto/Atividade: 1042 – Pavimentação, Restauração, Conservação e Calçamento de Vias Urbanas

Recurso: 0.1.24 – Outras Transferências de Convênios e Contratos de Repasse da União

Elemento Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Saldo: R$ 154.000,00

VIGÊNCIA: 13/02/2020 A 12/07/2020.