SÚMULA:Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, por Assiduidade nos termos do Art. 55 da lei Complementar nº07/2014, para os Servidores: ANDERSON LUIZ PADILHA DA SILVA, Professor, na sala em extensão da comunidade de Estirão Comprido, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao qüinqüênio 2007 a 2012, o período de seu afastamento será de 02/03/2020 a 30/05/2020.

.

MARIA DAS DORES FARIA, Merendeira, na Creche Municipal Izaberlina Ramos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao qüinqüênio 2012 a 2017, o período de seu afastamento será de 02/03/2020 a 30/05/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 02 de Março de 2020

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal