CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

POR TEMPO DETERMINADO

N.º 023/2020

Por este instrumento de Contrato de Trabalho por prazo determinado, que fazem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. º 00.965.145/0001 – 27, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora Dalva Maria de Lima Peres, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da cédula de identidade R.G n. º 1.982.506, expedida em 30 de setembro de 1.987, pela – SSP/GO e participante do C.P.F. sob o n.º 556.892.561 - 53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, n.º 1.045 – Setor – Terra Firme, nesta Cidade, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a(o) senhor(a) MARIA ELIENE LOPES DE SOUSA, brasileira, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 6622897, expedida em 06 de NOVEMBRO de 2.014, pela – SSP/GO, e inscrita no C.P.F. sob o n.º 494.560.083-04, residente e domiciliada neste Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, doravante denominada(o) CONTRATADA(O), tem entre si justo e contratado referente a dispensa de licitação nº101/2020 e clausulas e condições que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – A(O) CONTRATADA(O) prestará serviços para a CONTRATANTE, atendendo assim temporariamente o excepcional interesse público, conforme Art. 37 Inciso IX da Constituição Federal, Artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal n.º 1.418, de 18 de janeiro de 2.017, Lei Municipal n.º 714/2014 e Processo dispensa de licitação nº 010/2020, exercendo a função de Professora Pedagogia (Zona Urbana), substituindo por 90 (noventa) dias a professora EDIVANIR LOPES ARRUDA AMARAL que estará de licença premio, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.

CLÁUSULA SEGUNDA – A(O) CONTRATADA(O) estará obrigado ao cumprimento de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais a serviço da Prefeitura Municipal de Cocalinho – MT.

CLÁUSULA TERCEIRA – A(O) CONTRATADA(O) perceberá pelo seu serviço a importância de R$ 2.164,60 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) mensal, sendo que o pagamento mencionado nesta cláusula, será efetuado a(o) CONTRATADA(O) nas mesmas condições e datas de todos os servidores da Prefeitura Municipal, mediante transferência bancaria.

CLÁUSULA SÉTIMA – A vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 09 de março de 2.020 e findando em 09 de junho de 2.020 ou ate que seja convocado novos professores pelo concurso publico.

Cocalinho – MT, 09 de março de 2.020.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

MARIA ELIENE LOPES DE SOUSA

CONTRATADA