Certidão de Tempo de Contribuição
12 de Março de 2020
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 009/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome do servidor: IVONE FERREIRA DE SOUZA
Matrículas: 3062
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Previdência: Prev Jaci (Devolvido para o INSS conforme apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT)
Período: 01/01/1999 a 12/01/1999, 19/03/1999 a 19/03/2000, 06/06/2000 a 31/12/2000 e 01/01/2001 a 31/12/2001
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Previdência: INSS
Período: 01/01/2002 a 31/12/2003 e 03/01/2005 a 04/12/2007
Município: Jaciara-MT
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic...) | Tempo Líquido |
| 1999 | 365 | 365 | |
| 2000 | 288 | 288 | |
| 2001 | 365 | 365 | |
| 2002 | 365 | 365 | |
| 2003 | 365 | 365 | |
| 2005 | 363 | 363 | |
| 2006 | 365 | 365 | |
| 2007 | 338 | 338 | |
| TOTAL | 2.814 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 2.814 (Dois mil oitocentos e quatorze) dias líquidos, ou seja, 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.Em, 22 de janeiro de 2020.RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 010/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome do servidor: JOSÉ BATISTA LIMA E SOUZA
Matrículas: 1572, 1563 e 77
Cargo: MÉDICOPrevidência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.
Período: 01/01/2001 a 30/06/2001
Cargo: MÉDICO Previdência: INSS
Período: 01/02/2005 a 31/12/2005
01/05/2010 a 31/12/2010
03/01/2011 a 30/06/2011
01/08/2011 a 30/09/2011
01/08/2013 a 31/12/2013
02/01/2014 a 31/12/2014
02/01/2015 a 30/11/2015
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic..) | Tempo Líquido |
| 2001 | 181 | - | 181 |
| 2005 | 334 | - | 334 |
| 2010 | 245 | - | 245 |
| 2011 | 240 | - | 240 |
| 2013 | 153 | - | 153 |
| 2014 | 364 | - | 364 |
| 2015 | 333 | - | 333 |
| TOTAL | 1.850 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.850 (Hum mil oitocentos e cinquenta) dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos e 25 (vinte e cinco) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão. Em, 31 de Janeiro de 2020.RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 011/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: MARIA DO CARMO DUARTE Matrícula: 176
Cargo: Professora Previdência: INSS
Período: 15/07/1994 a 31/12/1996
Município: Jaciara-MT
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic..) | Tempo Líquido |
| 1994 | 170 | - | 170 |
| 1995 | 365 | - | 365 |
| 1996 | 366 | - | 366 |
| TOTAL | 901 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício, o tempo de serviço de 901 (Novecentos e um) dias líquidos, ou seja, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.
Em, 28 de Janeiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 012/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03.347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVAMatrícula: 202
Cargo: Enfermeira Previdência: INSS
Período: 01/05/1991 a 31/12/1996
Município: Jaciara-MT
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic...) | Tempo Líquido |
| 1991 | 245 | - | 245 |
| 1992 | 366 | - | 366 |
| 1993 | 365 | - | 365 |
| 1994 | 365 | - | 365 |
| 1995 | 365 | - | 365 |
| 1996 | 366 | - | 366 |
| TOTAL | 2.072 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 2.072 (Dois mil e setenta e dois) dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 07 (sete) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram repassadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.
Em, 30 de Janeiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 013/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: ROSANE APARECIDA DA SILVA
Matrícula: 237
Cargo: Professora Previdência: INSS
Período: 16/08/1993 a 12/11/1993 – Contratada
01/01/1994 a 14/05/1994 – Contratada
15/07/1994 a 30/11/1994 – Contratada
01/04/1996 a 31/12/1996 – Efetiva
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic..) | Tempo Líquido |
| 1993 | 89 | 89 | |
| 1994 | 273 | 273 | |
| 1996 | 275 | - | 275 |
| TOTAL | 637 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 637 (Seiscentos e trinta e sete) dias líquidos, ou seja, 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 02 (dois) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente certidão.
Em, 12 de fevereiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 014/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome do servidor: EDILSON CARDOSO DE SOUSA
Matrícula: 360
Cargo: MotoristaPrevidência: INSS
Período: 03/06/1985 a 26/03/1990
01/04/1993 a 17/06/1994
01/07/1994 a 31/12/1994
01/01/1995 a 31/12/1995
01/01/1996 a 31/12/1996
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic..) | Tempo Líquido |
| 1985 | 212 | - | 212 |
| 1986 | 365 | - | 365 |
| 1987 | 365 | - | 365 |
| 1988 | 366 | - | 366 |
| 1989 | 365 | - | 365 |
| 1990 | 85 | - | 85 |
| 1993 | 275 | - | 275 |
| 1994 | 352 | - | 352 |
| 1995 | 365 | - | 365 |
| 1996 | 366 | - | 366 |
| TOTAL | 3.116 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido o interessado conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 3.116 (Três mil cento e dezesseis) dias líquidos, ou seja, 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.
Em, 11 de Fevereiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 015/2020
Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: MARLY PEREIRA DA MOTA Matrícula: 756
Cargo: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Previdência: INSS
Período: 04/02/2015 a 30/11/2015
15/02/2016 a 09/12/2016
10/02/2017 a 15/12/2017
02/04/2018 a 21/12/2018
01/03/2019 a 01/12/2019
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Faltas e Licenças) | Tempo Líquido |
| 2015 | 300 | - | 300 |
| 2016 | 299 | - | 299 |
| 2017 | 309 | - | 309 |
| 2018 | 264 | - | 264 |
| 2019 | 276 | - | 276 |
| TOTAL | 1.448 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.448 (Hum mil quatrocentos e quarenta e oito) dias líquidos, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente certidão.
Em, 20 de fevereiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 016/2020
Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da servidora: EVALDO ALVES VIANA
Cargo: PREPARADOR ELEITORAL Previdência: INSS
Período: 01/04/1981 a 02/03/1983
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Faltas e Licenças) | Tempo Líquido |
| 1981 | 275 | - | 275 |
| 1982 | 365 | - | 365 |
| 1983 | 61 | - | 61 |
| TOTAL | 701 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido o interessado conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 701 (Setecentos e um) dias líquidos, ou seja, 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente certidão.
Em, 20 de fevereiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 017/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da Servidora: MARIA DA SILVA LEITE BARBOSA
Matrícula: 437
Cargo: PROFESSORA Previdência: INSS
Período: 15/07/1994 a 31/12/1996
Município: Jaciara-MT.
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic..) | Tempo Líquido |
| 1994 | 170 | - | 170 |
| 1995 | 365 | - | 365 |
| 1996 | 366 | - | 366 |
| TOTAL | 901 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 901 (Novecentos e um) dias líquidos, ou seja, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.
Em, 27 de fevereiro de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Número: 018/2020
(Para efeitos da Lei Federal nº 6.226/75 com as alterações da Lei nº 6.864/80)
CNPJ: 03347135/0001-16
Órgão expedidor: Prefeitura Municipal de Jaciara
Nome da Servidora: QUITERIA DE GODOI BUENO
Matrícula: 2322 e 1472
Cargo: Profissional da Educação BásicaPrevidência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.
Período: 19/02/2001 a 31/12/2001
Cargo: Profissional da Educação BásicaPrevidência:Prev Jaci – Devolvido para o INSS conforme Apelação em mandado de segurança nº. 2000.01.00.051423-8/MT.
Período: 04/03/2002 a 30/04/2002
Cargo: Profissional da Educação BásicaPrevidência: INSS
Período: 01/05/2002 a 31/12/2002
05/05/2003 a 31/12/2003
09/02/2004 a 31/12/2004
11/02/2005 a 16/12/2005
01/03/2006 a 22/12/2006
01/04/2007 a 31/07/2007
Município: Jaciara-MT
| Ano | Total Bruto | Deduções (Falt., Lic...) | Tempo Líquido |
| 2001 | 316 | - | 316 |
| 2002 | 303 | - | 303 |
| 2003 | 241 | - | 241 |
| 2004 | 327 | - | 327 |
| 2005 | 309 | - | 309 |
| 2006 | 297 | - | 297 |
| 2007 | 122 | - | 122 |
| TOTAL | 1.915 |
Certificamos em face do apurado, mediante documentos do departamento de recursos humanos, que no período acima referido a interessada conta de efetivo exercício o tempo de serviço de 1.915 (Hum mil novecentos e quinze) dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos e 03 (três) meses.
Certificamos ainda que, o município de Jaciara/MT possui Regime de Previdência Própria – RPPS, instituída pela Lei Municipal nº. 652/1996 de 16 de Outubro de 1996 sob o CNPJ nº. 01.609.895/0001-29, com sede a Rua Potiguaras, nº. 870, Centro de Jaciara/MT.
Portanto as contribuições antes da criação do Regime Próprio (16/10/1996), foram recolhidas para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
E, por ser verdade, firmamos a presente em duas vias de igual teor e forma.
Lavrei a presente Certidão.
Em, 10 de Março de 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Portaria 002/2018