PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2020
12 de Março de 2020
DATA: 11 DE MARÇO DE 2020
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o Sr. ARCEU FORTES DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORIA III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com RETIDE de 26% (vinte e seis por cento) com fundamento Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.