TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 004/2020

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 006/2019 DO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial SRP nº. 006/2019, realizado pelo Município de Pelotas-RS, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão 04/2020 a Ata de Registro de Preços n. 006/2019, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº. 006/2019, para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 006/2019 DO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES, no valor total de R$ 171.084,90 (cento e setenta e um mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Bom Jesus do Araguaia/MT, 11 de Março 2020.

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RONALDO ROSA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal