CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT.

CONTRATO Nº: 017/2020

DATA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2020

CREDOR: RICARDO BARROSO DE OLIVERIA LIMA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

VIGÊNCIA: 06 DE MARÇO DE 2021

VALOR: R$: 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA:

A). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL), A SER PRESTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF II) E OU ALTERNATIVAMENTE EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 06H00 ÀS 18H00.

B). PLANTÕES MÉDICOS A SEREM PRESTADOS JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PLANTÕES PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) HORAS NO PERÍODO NOTURNO DAS 18H00 ÀS 06H00 E DIURNO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - (APROXIMADAMENTE 15 PLANTÕES MÊS), CONFORME ESCALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,