“Declara VACÂNCIA no cargo que menciona.”

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e especialmente as contidas na Lei Municipal nº 001/2001,

CONSIDERANDO o requerimento formulado por servidor efetivo aprovado em concurso público, protocolado sob nº 334/2020; e

CONSIDERANDO o termo de Posse nº 1116 de 9ºde setembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de motorista, do quadro de servidores efetivo do Município, ocupado pelo funcionário VOLMIR RIBEIRO DE MORAES, em razão de posse em outro cargo público, conforme ato nº 001/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso 3.418 de 13 fevereiro de 2020, nos termos do artigo 45 inciso V da Lei 001/2001.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se

Conquista D’Oeste, em 11 de março de 2020.

Maria Lucia Oliveira Porto

Prefeita Municipal