DECRETO N° 014/2020
13 de Março de 2020
DATA: 02 DE MARÇO DE 2020.
SÚMULA: Dispõe sobre a homologação da escala de licenças-prêmio dos servidores municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
RAFAEL PAVEI, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
DECRETA:
Art. 1˚ - Nos termos do Artigo 79 da Lei Municipal Complementar nº 008/2008, fica HOMOLOGADA a ESCALA de licenças–prêmio dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, para o período de 02 de Março de 2020 a 30 de Maio de 2020, consoante dispõe o Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO
| MATR. | SERVIDOR | PERIODO AQUISITIVO | DATA REQ. | PERIODO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 1547 | FRANCIELE MORAES DE FREITAS | 18/10/2012 A 16/10/2017 | 01/03/2019 | MARÇO/ABRIL/MAIO |
| 1490 | MICHELLE BOTTEGA | 04/07/2012 A 02/07/2017 | 01/03/2019 | MARÇO/ABRIL/MAIO |
| 1592 | ROSELI APARECIDA DA SILVA | 19/12/2012 A 17/12/2017 | 01/03/2019 | MARÇO/ABRIL/MAIO |
| 862 | DINA ESPIRITO SANTO | 24/03/2012 A 22/03/2017 | 01/03/2019 | MARÇO/ABRIL/MAIO |
| 1505 | ROSIMEIRE TEIXEIRA DOS SANTOS | 06/07/2012 A 04/07/2017 | 01/03/2019 | MARÇO/ABRIL/MAIO |
| 1494 | SANDRA ALVES DE OLIVEIRA | 06/07/2012 A 04/07/2017 | 01/03/2019 | MARÇO/ABRIL/MAIO |