ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 014/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa POLICON TECNOLOGIA E GESTAO LTDA CNPJ: 33.9929.416/0001-48 , neste ato representada legalmente pelo Sr. JUAREZ DA SILVA E SOUZA, portador do CPF de n° 103.657.291-91 e RG 099004 SSP-MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de softwares de gestão pública por prazo determinado, com atualizações constantes, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados, implantação e treinamento, para diversas áreas desta instituição pública, pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 12./03/2020 e término em 12/03/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Fiscal de contrato: Kiane Henrique dos Reis, CPF: 016.345.621-60, portaria nº 47, de 08 de maio de 2018.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. SIST.	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	36904	SERVICO DE INSTALACAO DE SOFTWARE - DO TIPO GERENCIAMENTO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO COM TREINAMENTO E IMPLANTACAO	un	1	R$16.300,00	R$16.300,00
02	36905	SERVICO DE LOCACAO DE SOFTWARE - SISTEMA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, TREINAMENTO E OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS IMPLANTADOS AOS SERVIDORES.	mes	12	R$13.085,90	R$157.030,80

VALOR TOTAL = R$ 173.330,80

Juruena – MT, 12 de Março de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

JUAREZ DA SILVA E SOUZA

POLICON TECNOLOGIA E GESTAO LTDA