Resolução Nº 001/2020/CMC
13 de Março de 2020
Nossa Senhora do Livramento
Conselho Municipal de Cultura
Resolução Nº 001/2020/CMC
O Conselho Municipal do Cultura – CMC de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais:
Considerando as atribuições contidas na Lei Nº 405/1999,
Considerando o seu Regimento Interno, no Capítulo II,Artigo IIIº, e & de I a VIII,
Considerando as Propostas Levantadas na Iª Conferência Municipal de Cultura de 2018,
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMC, realizada no dia 11 de Março de 2020 sob o Registro da Ata Nº 001/2020/CMC;
Resolve:
Art. Iº - Aprovar o Plano Municipal de Cultura – PMC, que abrange o Período de 10 anos – 2020 a 2030.
Parágrafo Único: Este Plano Municipal de Cultura contém 36 Metas que foram sistematizadas e levantadas pelos Segmentos Culturais do município e será revisado e avaliado de 3 em 3 anos.
Art. IIIº - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data
Registra-se e Publique-se!
Nª Srª do Livramento, 11 de Março de 2020.
Profº Adeirton Antônio Guimarães
Presidente do CMC