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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020

PROCESSO Nº 3954/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 02/2020 com a empresa OLMIR IORIS E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 70.429.956/0001-99, com sede na Av. Mato Grosso, nº 116N, Centro – CEP 78.320-000, em Juína - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Holmes Henrique Ioris, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de Identidade nº 16798112 SJSP/MT e do CPF/MF nº. 017.282.171-13, residente e domiciliado na Av. Mato Grosso, nº 92N, Centro – CEP 78.320-000, em Juína - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

OLMIR IORIS E CIA LTDA EPP

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

55378

AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS

TCL

UNIDADE

43

1.264,00

54.352,00

2

77973

ARQUIVO DE ACO 04 GAVETAS COM PES REGULAVEIS

PANDIN

UNIDADE

68

420,00

28.560,00

3

77976

BATEDEIRA PORTATIL

MONDIAL

UNIDADE

12

198,00

2.376,00

4

77977

BEBEDOURO INDUSTRIAL 400 LITROS

REFRIGERAÇÃO NACIONAL

UNIDADE

7

3.781,00

26.467,00

5

78004

ESTANTE DE ACO 5 PRATELEIRAS

PANDIN

UNIDADE

96

117,00

11.232,00

6

78229

FOGAO INDUSTRIAL A GAS COM 06 BOCAS E FORNO

CRISTAL AÇO

UNIDADE

16

1.224,00

19.584,00

7

91765

FRIGOBAR: ALTURA 86CM, LARGURA 47,8 CM, PROFUNDIDADE 51,6 CM COM CAPACIDADE DE 117 LITROS, 220 V E BAIXO CONSUMO

MIDEA

UNIDADE

2

984,00

1.968,00

8

78248

IMPRESSORA DE ETIQUETAS

BROTHER

UNIDADE

7

884,00

6.188,00

9

70615

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER JET MONOCROMATICA COM SISTEMA DE COPIA DUPLEX

LEXMARK

UNIDADE

20

1.400,00

28.000,00

10

71597

LAVADORA DE ROUPAS AUTOMATICA CAPACIDADE 10 KG

COLORMAQ

UNIDADE

7

1.272,00

8.904,00

11

82130

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 L

JL COLOMBO

UNIDADE

8

711,00

5.688,00

12

78019

MESA RETA OPERACIONAL COM 02 GAVETAS PARA ESCRITORIO

PANDIN

UNIDADE

64

265,00

16.960,00

13

78028

REFRIGERADOR FRIGOBAR

CONSUL

UNIDADE

8

878,00

7.024,00

14

78047

REFRIGERADOR FROSTFREE 02 PORTAS 459 LITROS

ELECTROLUX

UNIDADE

8

2.989,00

23.912,00

15

82138

SUPORTE DE PAREDE PARA TV 10" A 50" POLEGADAS

BRASFORMA

UNIDADE

32

22,00

704,00

TOTAL

241.919,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 241.919,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

03.010.04.122.0001.1003.449052.000000 – RED. 038

06.030.12.361.0012.1093.449052.000000 – RED. 415

06.030.12.365.0012.1094.449052.000000 – RED. 431

06.010.12.122.0001.1013.449052.000000 – RED. 328

06.020.12.361.0012.1097.449052.000000 – RED. 346

06.020.12.365.0012.1098.449052.000000 – RED. 381

07.020.10.122.0001.1012.449052.000000 – RED. 527

07.010.10.302.0011.1079.449052.000000 – RED. 491

07.010.10.301.0010.1075.449052.000000 – RED. 473

08.010.08.122.0001.1011.449052.000000 – RED. 257

08.020.08.243.0001.2013.449052.000000 – RED. 293

09.010.15.452.0001.1014.449052.000000 – RED. 212

09.020.17.512.0001.1015.449052.000000 – RED. 232

10.010.26.782.0001.1018.449052.000000 – RED. 237

12.010.04.122.0001.1016.449052.000000 – RED. 113

13.010.27.122.0001.1019.449052.000000 – RED. 140

14.010.14.122.0001.1020.449052.000000 – RED. 159

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 01/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2020.

Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

OLMIR IORIS E CIA LTDA EPP

CNPJ/MF sob o nº. 70.429.956/0001-99

Holmes Henrique Ioris

Procurador

CONTRATADA