EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
13 de Março de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
PROCESSO Nº 3954/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 02/2020 com a empresa OLMIR IORIS E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 70.429.956/0001-99, com sede na Av. Mato Grosso, nº 116N, Centro – CEP 78.320-000, em Juína - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador Holmes Henrique Ioris, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de Identidade nº 16798112 SJSP/MT e do CPF/MF nº. 017.282.171-13, residente e domiciliado na Av. Mato Grosso, nº 92N, Centro – CEP 78.320-000, em Juína - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais permanentes, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| OLMIR IORIS E CIA LTDA EPP | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 55378 | AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS | TCL | UNIDADE | 43 | 1.264,00 | 54.352,00 |
| 2 | 77973 | ARQUIVO DE ACO 04 GAVETAS COM PES REGULAVEIS | PANDIN | UNIDADE | 68 | 420,00 | 28.560,00 |
| 3 | 77976 | BATEDEIRA PORTATIL | MONDIAL | UNIDADE | 12 | 198,00 | 2.376,00 |
| 4 | 77977 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 400 LITROS | REFRIGERAÇÃO NACIONAL | UNIDADE | 7 | 3.781,00 | 26.467,00 |
| 5 | 78004 | ESTANTE DE ACO 5 PRATELEIRAS | PANDIN | UNIDADE | 96 | 117,00 | 11.232,00 |
| 6 | 78229 | FOGAO INDUSTRIAL A GAS COM 06 BOCAS E FORNO | CRISTAL AÇO | UNIDADE | 16 | 1.224,00 | 19.584,00 |
| 7 | 91765 | FRIGOBAR: ALTURA 86CM, LARGURA 47,8 CM, PROFUNDIDADE 51,6 CM COM CAPACIDADE DE 117 LITROS, 220 V E BAIXO CONSUMO | MIDEA | UNIDADE | 2 | 984,00 | 1.968,00 |
| 8 | 78248 | IMPRESSORA DE ETIQUETAS | BROTHER | UNIDADE | 7 | 884,00 | 6.188,00 |
| 9 | 70615 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER JET MONOCROMATICA COM SISTEMA DE COPIA DUPLEX | LEXMARK | UNIDADE | 20 | 1.400,00 | 28.000,00 |
| 10 | 71597 | LAVADORA DE ROUPAS AUTOMATICA CAPACIDADE 10 KG | COLORMAQ | UNIDADE | 7 | 1.272,00 | 8.904,00 |
| 11 | 82130 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 L | JL COLOMBO | UNIDADE | 8 | 711,00 | 5.688,00 |
| 12 | 78019 | MESA RETA OPERACIONAL COM 02 GAVETAS PARA ESCRITORIO | PANDIN | UNIDADE | 64 | 265,00 | 16.960,00 |
| 13 | 78028 | REFRIGERADOR FRIGOBAR | CONSUL | UNIDADE | 8 | 878,00 | 7.024,00 |
| 14 | 78047 | REFRIGERADOR FROSTFREE 02 PORTAS 459 LITROS | ELECTROLUX | UNIDADE | 8 | 2.989,00 | 23.912,00 |
| 15 | 82138 | SUPORTE DE PAREDE PARA TV 10" A 50" POLEGADAS | BRASFORMA | UNIDADE | 32 | 22,00 | 704,00 |
| TOTAL | 241.919,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 241.919,00 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
03.010.04.122.0001.1003.449052.000000 – RED. 038
06.030.12.361.0012.1093.449052.000000 – RED. 415
06.030.12.365.0012.1094.449052.000000 – RED. 431
06.010.12.122.0001.1013.449052.000000 – RED. 328
06.020.12.361.0012.1097.449052.000000 – RED. 346
06.020.12.365.0012.1098.449052.000000 – RED. 381
07.020.10.122.0001.1012.449052.000000 – RED. 527
07.010.10.302.0011.1079.449052.000000 – RED. 491
07.010.10.301.0010.1075.449052.000000 – RED. 473
08.010.08.122.0001.1011.449052.000000 – RED. 257
08.020.08.243.0001.2013.449052.000000 – RED. 293
09.010.15.452.0001.1014.449052.000000 – RED. 212
09.020.17.512.0001.1015.449052.000000 – RED. 232
10.010.26.782.0001.1018.449052.000000 – RED. 237
12.010.04.122.0001.1016.449052.000000 – RED. 113
13.010.27.122.0001.1019.449052.000000 – RED. 140
14.010.14.122.0001.1020.449052.000000 – RED. 159
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 01/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Maria Aparecida Silva, conforme Portaria nº 40, de 05 de fevereiro de 2020.
Campinápolis - MT, 05 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
OLMIR IORIS E CIA LTDA EPP
CNPJ/MF sob o nº. 70.429.956/0001-99
Holmes Henrique Ioris
Procurador
CONTRATADA