RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 28 FEVEREIRO DE 2020.
13 de Março de 2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E SUBSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Nova Olímpia. Estado de Mato Grosso, em Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2020, e registrada na ata de nº 002/2020/CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Plano de Ação do Programa Renda Solidária do exercício de 2020.
Art. 2°. Aprovar a substituição de 10 (dez) famílias do Programa Renda Solidária.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogadas as disposições contrárias.
Nova Olímpia - MT, 28 de fevereiro de 2020.
MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA
Presidente do CMAS