PORTARIA N.º 028/2020

de 12 de Março 2020

“Dispõe sobre a concessão do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sr (a). Catucia Oliveira Pondeleki’.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, na condição de gestor do ROSÁRIO-PREVI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº. 975/2004, que rege a previdência municipal;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, ao (a) servidor (a) Sr (a). CATIUCIA OLIVEIRA PONDELEKI, casado(a), portador(a) do RG n.º 1389396-3, SSP/MT e do CPF n.º 003.237.511-56, residente e domiciliado (a) na Rua Cuiabá, nº 64, Centro, Nobres/MT, servidor(a) efetivo(a), no cargo de FARMACEUTICO(A), lotado (a) na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE- MT, devidamente matriculado (a) sob o n.º 30201, com vencimentos integrais, a partir de 19.11.2019 e término em 19.02.2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 19.11.2019.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 12 de Março de 2.020.

JOÃO ANTONIO BALBINO DA SILVA

Prefeito Municipal