DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020
16 de Março de 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.
JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:
DECRETA:
Art. 1º - Fica composta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga, de acordo com os órgãos e entidades que representam, conforme abaixo explicitado, mediante a representatividade dos seus membros.
Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga será assim constituído:
I) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Membro Titular:Valéria Ramos Neves Henrique; b) Membro Suplente: Ana Maria Batista Silva;II) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Membro Titular: Eliene Xavier de Lima; b) Membro Suplente: Isaias Soares da Costa;III) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Membro Titular: Maysa Divina Oda Omebara; b) Membro Suplente: Maria de Fátima Neves;IV) Representantes da Sec. Mun. de Esportes, Lazer e Turismo:
a) Membro Titular: Vinicius Felipe Nogueira; b) Membro Suplente: João Andrade Junior;V) Representantes CRAS/PAIF:
a) Membro Titular: Ana Lúcia Ferreira Chaves; b) Membro Suplente: Jeyksi Jhonis da Silva;VI) Representantes da Assessoria Pedagógica:
a) Membro Titular: Patrícia Otênio; b) Membro Suplente: Jeferson dos Santos Capelletti;VII) Representantes da APAE-ARA:
a) Membro Titular: Vivivane Babosa de Queiroz; b) Membro Suplente: Elza Dias de Oliveira Carvalho;VIII) Representantes da APADA:
a) Membro Titular: Nelson Ramos de Andrade; b) Membro Suplente: Cleide Romero;IX) Representantes da OAB/MT:
a) Membro Titular: Sarah de Queiroz Mamedes; b) Membro Suplente: Luciana Rita de Queiroz Mamedes;X) Representantes do Abrigo Flor de Acácia:
a) Membro Titular: Edilena Rios; b) Membro Suplente: José de Souza Reis;XI) Representantes de Obras Sociais:
a) Membro Titular: Eber Ostemberg; b) Membro Suplente: Marina Ferreira;XII) Representantes das Igrejas:
a) Membro Titular: Fátima Mendes Silva; b) Membro Suplente: Edson Lima;Art. 3º - Fica composta a Mesa Diretora do referido Conselho da seguinte forma:
PRESIDENTE: Nelson Ramos de Andrade;
VICE-PRESIDENTE: Ana Lúcia Ferreira Chaves;
SECRETARIA GERAL: Viviane Barbosa de Queiroz;
Art. 4º - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.
Art. 5º - Os membros deste Conselho exercerão suas funções de acordo com as especificações e definições do respectivo Regimento Interno.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 17/2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
JOEL MARINS DE CARVALHO
Prefeito Municipal