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Pref. Araputanga

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

DECRETA:

Art. 1º - Fica composta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga, de acordo com os órgãos e entidades que representam, conforme abaixo explicitado, mediante a representatividade dos seus membros.

Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga será assim constituído:

I) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Membro Titular:Valéria Ramos Neves Henrique; b) Membro Suplente: Ana Maria Batista Silva;

II) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Membro Titular: Eliene Xavier de Lima; b) Membro Suplente: Isaias Soares da Costa;

III) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Membro Titular: Maysa Divina Oda Omebara; b) Membro Suplente: Maria de Fátima Neves;

IV) Representantes da Sec. Mun. de Esportes, Lazer e Turismo:

a) Membro Titular: Vinicius Felipe Nogueira; b) Membro Suplente: João Andrade Junior;

V) Representantes CRAS/PAIF:

a) Membro Titular: Ana Lúcia Ferreira Chaves; b) Membro Suplente: Jeyksi Jhonis da Silva;

VI) Representantes da Assessoria Pedagógica:

a) Membro Titular: Patrícia Otênio; b) Membro Suplente: Jeferson dos Santos Capelletti;

VII) Representantes da APAE-ARA:

a) Membro Titular: Vivivane Babosa de Queiroz; b) Membro Suplente: Elza Dias de Oliveira Carvalho;

VIII) Representantes da APADA:

a) Membro Titular: Nelson Ramos de Andrade; b) Membro Suplente: Cleide Romero;

IX) Representantes da OAB/MT:

a) Membro Titular: Sarah de Queiroz Mamedes; b) Membro Suplente: Luciana Rita de Queiroz Mamedes;

X) Representantes do Abrigo Flor de Acácia:

a) Membro Titular: Edilena Rios; b) Membro Suplente: José de Souza Reis;

XI) Representantes de Obras Sociais:

a) Membro Titular: Eber Ostemberg; b) Membro Suplente: Marina Ferreira;

XII) Representantes das Igrejas:

a) Membro Titular: Fátima Mendes Silva; b) Membro Suplente: Edson Lima;

Art. 3º - Fica composta a Mesa Diretora do referido Conselho da seguinte forma:

PRESIDENTE: Nelson Ramos de Andrade;

VICE-PRESIDENTE: Ana Lúcia Ferreira Chaves;

SECRETARIA GERAL: Viviane Barbosa de Queiroz;

Art. 4º - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.

Art. 5º - Os membros deste Conselho exercerão suas funções de acordo com as especificações e definições do respectivo Regimento Interno.

Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 17/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).

JOEL MARINS DE CARVALHO

Prefeito Municipal