EMENTA: CONCEDE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Fica concedido em favor da Servidora Publica Municipal, Sra. MARIA ROSA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Auxilio Doença a partir de 01 de Dezembro de 2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Dezembro de 2019..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE MARÇO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL