TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020

Pregão Presencial SRP n.º 010/2020 Processo Administrativo n.º 011/2020

O Município de Juruena, por intermédio da Prefeita Municipal Sra. Sandra Josy Lopes de Souza, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

conforme segue:

1 – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a Retificação e assim a Ratificação da Ata de Registro de Preços N° 014/2020, oriunda do Pregão Presencial SRP n.º 010/2020, Processo Administrativo n.º 011/2020, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos para Saneamento para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto, pelo período de 12 (doze) meses.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

Pelo presente RETIFICA-SE a Ata de Registro de Preços N° 014/2020, no que se refere a Razão Social, CNPJ e Representante Legal da Empresa vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 11, da licitação supramencionada, devido ao fato de as propostas terem sido lançadas erroneamente no sistema, onde foram invertidas as razões sociais de duas empresas no momento do lançamento das propostas para os respectivos itens, conforme segue: Onde se lê:

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa SANEMARCK COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI – EPP CNPJ: 08.164.724/0001-82, neste ato representada legalmente pelo Sr. CLAYTON JONES DOS SANTOS HENRIQUE, portador do CPF de n° 036.057.279-05 e RG: 8.123.008-0 SSP/PR, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

Leia-se:

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa C. E. MACEDO – COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI – ME CNPJ: 07.965.552/0001-83, neste ato representada legalmente pelo Sr. CARLOS EDUARDO MACEDO, portador do CPF de n° 004.959.389-71 e RG: 7.515.044-0 SESP/PR, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

3 – DAS RATIFICAÇÕES

A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens constantes da Ata de Registro de Preços N° 014/2020, oriunda do Pregão Presencial SRP n.º 010/2020, Processo Administrativo n.º 011/2020, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.

Juruena-MT, 13 de março de 2020.

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Sandra Josy Lopes de Souza Prefeita Municipal de Juruena