ATA DE REUNIÃO 01/2020
16 de Março de 2020
CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de Março de 2020, às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Rua Augusto de Souza, 171, Centro da Cidade de Novo Horizonte do Norte – MT, reuniram-se os membros do conselho do FETHAB, a saber:
2. PRESENÇA: Membros presentes: Sr. Acácio Gorges - Presidente do Conselho Municipal do FETHAB a Srta. Rosemeire Dias Amorim - Secretaria Municipal de Finanças, Cláudio Ferreira Amorim - representante do Executivo,Plácido Umbelino Pereira – representante da Associação ASPROBEL, Maria Helena Medeiros da Silva - representante da Secretaria de Educação,Bernadete Lazarine de Oliveira - representante da ASBENHO, Valdete José da Silva – representante do Legislativo, Anadir Roseno Lopes, representante da Associação ASPROCAR, e também a presença do Prefeito Municipal.
O Sr Acácio Gorges deu início a reunião agradecendo a presença de todos e falou da importância da participação dos conselheiros nas reuniões da comissão do FETHAB. Explanou os Serviços realizados no período dos últimosnoventa dias, em função do período chuvoso só trabalhou nos pontos mais críticos com tapa buracos, em várias comunidades, com Água do Abelha, Carvalho, bem como estradas que são principais pontos de escoação de safra de grãos, mais que já conseguiu cascalho e está organizando para realizar vários trabalhos no período da Estiagem, e lembrou do trecho do morador Sr. Izaulino, que precisa recuperação em função erosão que por natureza, mas que atrapalha um grande trecho da Estrada da Tabajara III.
O prefeito usou a palavra informando de uma fase que passou o FETHAB, onde uma associação do Agronegócio requereu junto ao STJ, tentando retirar o recurso dos Municípios, mas com enfrentamento do Presidente da AMM e Secretario da Infra Estrutura Estadual em dialogo com o Ministro Gilmar Mendes no sentido de sensibilizar, onde o mesmo arquivou o pedido,Informou também sobre trabalho que está sendo desenvolvido na Serra da Comunidade Tabajara III, e que o serviços deve ter um custo bastante elevado mas porem será de muita importância uma vez que a estrada é bastante movimentada com trafico pesado, O secretário Acácio Gorges, observou que naquela estrada os caminhões fazem a retirada grãos e trazem produtos para recuperação de solo com muitas toneladas de peso, e também é uma estrada muito frequentada pelos caminhões boiadeiros, o Prefeito Silvano, informou também da possibilidade de adquirir uma prancha para transportes da Escavadeira Hidráulica, o que pode facilitar ainda mais os trabalhos da Infra Estrutura do Município.
O sr. Anadir, pontua que mesmo no período daschuvas as estradas da comunidade Carvalho estão sendo bem zelada, com trafico bom.
A Sra. Maria Helena, fez perguntas de esclarecimentos sobre as curvas da Serra da Tabajara III, que é uma preocupação de muitas pessoas a demolição da serra, onde o Secretário esclarece que as Maquinas está trabalhando para diminuir a serra e também as curvas no topo daquele local, pois além da Serra ser alta possuía uma curva, o que tornava difícil o encontro de veículos naquele local.
O Vereador Valdete, lembrou que a ponte da Estrada que do acesso ao Novo santo passando pela Tabajara I, precisa de recuperação, onde o secretário esclareceu que será recuperada no momento oportuno.
Logo após foi realizado as prestações de contas, fazendo um relato das receitas e despesas do FETHAB, relativo aos meses de Outubro, Novembro e Dezembrode 2019, com apresentação das notas fiscais de compra em anexo, da seguinte forma:
| PRESTAÇÃO DE CONTAS FETHAB | |||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA OUTUBRO/2019 | |||
| MATERIAL DE CONSUMO | VALOR | ||
| COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM | R$ 29.664,31 | ||
| COMBUSTIVEL - DIESEL S10 | R$ - | ||
| COMBUSTÍVEL - GASOLINA | R$ 46,46 | ||
| PNEUS / RECAPEAMENTO/ BORRACHARIA | R$ - | ||
| LUBRIFICANTES / GRAXA | R$ - | ||
| PEÇAS E ACESSORIOS | R$ 17.444,62 | ||
| TUBOS DE CONCRETO | R$ - | ||
| MADEIRAS | R$ - | ||
| MASSA ASFALTICA (TAPA BURACO) | R$ - | ||
| MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS | R$ 7.669,97 | ||
| SUB-TOTAL | R$ 54.825,36 | ||
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | VALOR | ||
| SERV. TORNO, SOLDA, MECÂNICOS E MANUT. TROCA DE PEÇAS | R$ 10.116,43 | ||
| SERVIÇO REMOÇÃO DE PEDRAS | R$ - | ||
| SERVIÇO DE RECAPAGEM PNEUS | R$ 950,00 | ||
| SERVIÇOS DE BORRACHARIA | R$ 360,00 | ||
| SERVIÇO ELETRICOS / HIDRAÚLICO | R$- | ||
| SUB-TOTAL | R$ 11.426,43 | ||
| TARIFAS BANCARIAS | VALOR | ||
| TED (TRASNFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL) | R$ 62,70 | ||
| SUB-TOTAL | R$ 62,70 | ||
| TOTAL GERAL | R$ 66.314,49 | ||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS FETHAB | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA NOVEMBRO/2019 | ||
| MATERIAL DE CONSUMO | VALOR | |
| COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM | R$ 24.549,35 | |
| COMBUSTIVEL - DIESEL S10 | R$ 2.892,44 | |
| COMBUSTÍVEL - GASOLINA | R$ 126,65 | |
| PNEUS / RECAPEAMENTO/ BORRACHARIA | R$ - | |
| LUBRIFICANTES / GRAXA | R$ 2.179,85 | |
| PEÇAS E ACESSORIOS | R$ 13.311,54 | |
| TUBOS DE CONCRETO | R$ - | |
| MADEIRAS | R$ 5.587,40 | |
| MASSA ASFALTICA (TAPA BURACO) | R$ - | |
| MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES/BUEIROS | R$ 11.175,00 | |
| SUB-TOTAL | R$ 59.822,23 | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | VALOR | |
| SERV. TORNO, SOLDA, MECÂNICOS E MANUT. TROCA DE PEÇAS | R$ 6.775,00 | |
| SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ROCHAS | R$ 1.000,00 | |
| SERVIÇO DE RECAPAGEM PNEUS | R$ - | |
| SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO | R$ - | |
| SERVIÇOS DE BORRACHARIA | R$ 550,00 | |
| SERVIÇO ELETRICOS / HIDRAÚLICO | R$ 1.450,00 | |
| SUB-TOTAL | R$ 9.775,00 | |
| TARIFAS BANCARIAS | VALOR | |
| TED (TRASNFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL) | R$ 41,80 | |
| SUB-TOTAL | R$ 41,80 | |
| TOTAL GERAL | R$ 69.639,03 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS FETHAB | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE DEZEMBRO/2019 | ||
| MATERIAL DE CONSUMO | VALOR | |
| COMBUSTIVEL - DIESEL COMUM | R$ 28.226,85 | |
| COMBUSTIVEL - DIESEL S10 | R$ 2.567,69 | |
| COMBUSTÍVEL - GASOLINA | R$ 111,49 | |
| PNEUS / RECAPEAMENTO/ BORRACHARIA | R$ - | |
| LUBRIFICANTES / GRAXA | R$ 2.179,85 | |
| PEÇAS E ACESSORIOS | R$ 7.618,10 | |
| TUBOS DE CONCRETO | R$ - | |
| MADEIRAS | R$ 27.407,30 | |
| MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PONTES | R$ 4.075,00 | |
| SUB-TOTAL | R$ 72.186,28 | |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | VALOR | |
| SERV. TORNO, SOLDA, MECÂNICOS E MANUT. TROCA DE PEÇAS | R$ 1.128,00 | |
| SERV. REMOÇÃO DE PEDRAS | R$ - | |
| SERVIÇO DE RECAPAGEM PNEUS | R$ - | |
| SERVIÇOS DE BORRACHARIA | R$ 625,00 | |
| SERVIÇO ELETRICOS / HIDRAÚLICO | R$ 840,00 | |
| SUB-TOTAL | R$ 2.593,00 | |
| TARIFAS BANCARIAS | VALOR | |
| TED (TRASNFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL) | R$ 41,80 | |
| SUB-TOTAL | R$ 41,80 | |
| TOTAL GERAL | R$ 74.821,08 | |
Após a leitura e apreciação das demonstrações financeiras do FETHAB, o Sr. Presidente perguntou se havia questionamentos. As indagações foram explicadas e colocou em seguida em votação.
Os Conselheiros presentes por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação da Prestação de Contas referente os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2019.
Considerando a decisão de realizar as reuniões a cada trimestre, ficou pré-agendada a próxima reunião para a data de 11/04/2020 às 13h30min, para prestação de contas, entre outras deliberações.
3. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim secretária executiva e pelos demais membros do Conselho.