Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 013/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SILVANO SOUZA LIMA.

CNPJ: 32.841.043/0001-96.

Objeto:Prestação de Serviços, em caráter emergencial e urgente, de limpeza de terrenos baldios, bem como terrenos semi-ocupados e de residências que possuem quintais com ervas daninhas, entulhos, ou recipientes diversos que acumulem água estagnada como criadouros do mosquito da dengue, em cumprimento ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.

Valor total estimado: Até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(331) 08.001.15.452.0001.2.056–3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários = R$ 30.000,00.

Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de assinatura.

Data de assinatura: 13/03/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SILVANO SOUZA LIMA

Pela Contratada.