Dispõe sobre a Renovação de Autorização do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado para oferecer a Educação Infantil.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Nova Monte Verde, no uso de suas atribuições legais, mediante a Lei N 9394, a Resolução N 001/2006/CME/NMV, a Resolução Normativa N 001/2014/CME/NMV/MT, a Resolução N 001/2012/CME/NMV/MT.

Considerando o Processo N 002/2019 protocolado neste Conselho Municipal de Educação, objeto da proposta exarada no Parecer N 002/2019/CME/NMV/MT.

E por decisão dos Conselheiros em Sessão Plenária em 19 de fevereiro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1 – Renovar a autorização do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado para ministrar a primeira etapa da Educação Básica.

Parágrafo Único – A autorização conforme Art. 14 da Resolução Normativa 001/2014/CME/NMV/MT terá vigência de cinco anos, compreendidos entre 07/04/2020 a 07/04/2025.

Art. 2 – Essa resolução entre em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Nova Monte Verde, de 19 de fevereiro de 2020.

Francisco Antonio Sevallo

Presidente do Conselho Municipal de Educação

HOMOLOGO

Elcio Leandro Aparecido

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

RESOLUÇÃO N 002/2020/CME/NMV-MT

Dispõe sobre a Renovação de Autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roberto José Ferreira para oferecer o Ensino Fundamental.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Nova Monte Verde, no uso de suas atribuições legais, mediante a Lei N 9394, a Resolução N 001/2006/CME/NMV, a Resolução Normativa N 001/2014/CME/NMV/MT, a Resolução N 001/2012/CME/NMV/MT.

Considerando o Processo N 003/2019 protocolado neste Conselho Municipal de Educação, objeto da proposta exarada no Parecer N 003/2019/CME/NMV/MT.

E por decisão dos Conselheiros em Sessão Plenária em 19 de fevereiro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1 – Renovar a autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roberto José Ferreira para ministrar o Ensino Fundamental.

Parágrafo Único – A autorização conforme Art. 14 da Resolução Normativa 001/2014/CME/NMV/MT terá vigência de cinco anos, compreendidos entre 07/04/2020 a 07/04/2025.

Art. 2 – Essa resolução entre em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Nova Monte Verde, de fevereiro de 2020

Francisco Antonio Sevallo

Presidente do Conselho Municipal de Educação

HOMOLOGO

Elcio Leandro Aparecido

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo