PORTARIA 069/2020
17 de Março de 2020
PORTARIA 069/2020
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte) dias, de gozo da Licença Maternidade, período compreendido entre 01/03/2020 a 29/06/2020, á Servidora, portadora do RG N° 27131025 SSP/MT e do CPF N° 029.565.639.55, TEC EM ENFERMAGEM– TEC DE NIVEL MÉDIO DA SAÚDE, conforme Artigos 127 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme atestado médico em anexo.
. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de Março de 2020.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL