DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 EM 16 DE MARÇO DE 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GENERALCARNEIRENSE AO SENHOR JONAS FIRMINO BORGES”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que o Soberano Plenário aprovou, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Generalcarneirense” ao Ilustríssimo Senhor JONAS FIRMINO BORGES.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser requerida/convocada futuramente pelo autor com data e hora a ser definida.
Artigo 3º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte (16/03/2020).
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MAGNUN VINNÍCIOS R. A. DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso
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VALDELI FORTE FERREIRA
1º Secretário da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso