LEI Nº 534/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.(REPUBLICA POR ERRO MATERIAL)
17 de Março de 2020
LEI Nº 534/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar, remanejamento de dotações, e alteração de natureza de despesa, remanejamentos de dotações na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no ANEXO ÚNICO, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, remanejamento de dotações e alterações de natureza de despesa, objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito, , conforme previsto no ANEXO ÚNICO
.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020, 67º da Emancipação Político-Administrativa. 21.02.2020
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 002/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 20219- MANUT.E ENC C SAUDE BUCAL PSF 2 | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CRIAR | 11.VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102. RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 100,00 | |||
| 420 | 13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 8.000,00 | |||
| TOTAL | ||||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 202019 / 426 | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: 202019 / 420 | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.426.10.301.0067.20219 3.3.90.36.00.00 – O.SERV.PESSOA JURIDICA – FONTE 142 | 8.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs | ||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 003/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 20220- MANUT.E ENC C SAÚDE BUCAL PSF 3 | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CRIAR | 31.90.11.VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 100,00 | |||
| 429 | 31.91.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 8.000,00 | |||
| TOTAL | ||||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20220 - 434 | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20220 - 429 | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.434.10.301.0067.20220 3.3.90.36.00.00 – O.SERV.PESSOA JURIDICA – FONTE 142 | 8.100,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 8.100,00 | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs | ||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 004/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0067 ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 20061 - MANUT.E ENC C SAÚDE BUCAL PSF 1 | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CRIAR | 31.90.11.VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102. RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 50.000,00 | |||
| TOTAL | 50.000,00 | |||||
| CRÉDITO (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 388 | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: CRIAR | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.388.10.301.0067.20061. 3.3.90.11.00.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL –FONTE 146 | 50.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs | ||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 005/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Ação: | 20222- MANUT.E ENC C CONSULTÓRIO PSF 1 | ||||||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | ||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||||||
| CRIAR | 31.90.04 CONTR.T.DETERMINADO | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 65.000,00 | ||||||
| TOTAL | 65.000,00 | ||||||||
| CRÉDITO ( x ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | |||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20222/435 | |||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: CRIAR | ||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||||||
| Red.435.10.301.0067.20222 3.1.90.04.00.00 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM – FONTE 102 | 65.000,00 | ||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 65.000,00 | ||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||||||
| Obs | |||||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 006/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Ação: | 20224- MANUT.E ENC C CONSULTÓRIO PSF 1 | ||||||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | ||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||||||
| CRIAR | 31.90.04 CONTR.T.DETERMINADO | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 65.000,00 | ||||||
| 443 | 31.90.04 CONTR.T.DETERMINADO | 0146.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 65.000,00 | ||||||
| 445 | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 14.300,00 | ||||||
| TOTAL | 144.300,00 | ||||||||
| CRÉDITO ( x ) Suplementar X Especial TOTAL R$ | |||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20239/463/465 | |||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: CRIAR/ 445 | ||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||||||
| Red.463.10.301.0067.202239 3.1.90.04.00.00 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM – FONTE 146 | 130.000,00 | ||||||||
| Red.465.10.301.0067.202239 331.90.13.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – FONTE 102 | 14.300,00 | ||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 144.300,00 | ||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||||||
| Obs | |||||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 007/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||
| Ação: | 20226- MANUT.E ENC C CONSULTÓRIO PSF 3 | ||||||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | ||||||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||||||
| CRIAR | 31.90.04 CONTR.T.DETERMINADO | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 40.000,00 | ||||||
| TOTAL | 40.000,00 | ||||||||
| CRÉDITO ( x ) Suplementar ( X) Especial TOTAL R$ | |||||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20226/455 | |||||||
| ( ) Operações de crédito | Para: CRIAR | ||||||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||||||
| Red.455.10.301.0067.20226 3.1.90.04.00.00 – CONTRAT. POR TEMPO DETERM – FONTE 146 | 40.000,00 | ||||||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 40.000,00 | ||||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||||||
| Obs | |||||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 008/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 20225- MANUT.E ENC C ENFERMAGEM PSF 2 | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CRIAR | 31.90.11.VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 15.000,00 | |||
| TOTAL | 15.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( x ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.449.10.301.0067.20225 3.1.90.11.00.00. VENC. E VANTAGENS F. PESSOAL – FONTE 146 | 15.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs | ||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 009/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 20227- MANUT.E ENC C ENFERMAGEM PSF 3 | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CRIAR | 31.90.11.VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 60.000,00 | |||
| TOTAL | 60.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.459.10.301.0067.20227 3.1.90.11.00.00. VENC. E VANTAGENS F. PESSOAL – FONTE 146 | 60.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs | ||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 010/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0067 - ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Ação: | 20223- MANUT.E ENC C ENFERMAGEM PSF 1 | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | |||||
| CRIAR | 31.90.11.VENC. E VANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 60.000,00 | |||
| TOTAL | 60.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.439.10.301.0067.20223 3.1.90.04.00.00. VENC. E VANTAGENS F. PESSOAL – FONTE 102 | 60.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | ||||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs | ||||||
Nortelândia, 21/02/2020.
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 011/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |||||
| Ação: | 20036. MANUT.E ENC. C MAC HOSP.E AMBULATORIAL | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| COD. RED | Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR | 36. OUTROS SERV.TERC.P.FISICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 50.000,00 | |||
| TOTAL | ||||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0068.20036 -384 | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: CRIAR | |||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.384.10.302.0068.20036. 3.3.90.39.00.00 – 39- O. SERV.P. JURIDICA. – FONTE 142 | 50.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 50.000,00 | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de merc’ado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
Nortelândia, 21/01/2020.
_______________________________ __________________ ______________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 016/2020
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | |||||
| Função: | 10. SAUDE | |||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | |||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |||||
| Ação: | 10034 – AQUISIÇÃI DE EQUIPAMENTO, MÉDICO E ODONT.P DETO DE ATENÇÃO BÁS | |||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | |||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |||||
| Modalidade de aplicação: | 91. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | |||||
| COD. RED | Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 311 | 52.EQUIPAMENTOS E MATERAIL PERMANENTE | 0146.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 26.000,00 | |||
| TOTAL | 26.000,00 | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | ||||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | |||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | ||||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | |||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 10.034.384 | ||||
| ( ) Operações de crédito | Para: 10.034.311 | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | ||||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | ||||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | |||||
| Red.384.10.302.0068.20036. 3.3.90.39.00.00 – 39- O. SERV.P. JURIDICA. – FONTE 142 | 26.000,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 26.000,00 | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | ||||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | ||||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | ||||||
| ( ) omissões orçamentárias | ||||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | ||||||
| Obs: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ODONTOLIGICO PORTATIL. | ||||||
06/02/2020.
_______________________________ __________________ ______________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20235/2020
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20235-MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO UNICO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS | RECURSO PROPRIO | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( X) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | (X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 667-319013-06.002.08.244.0021.20235 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 | ||||
| 670-339036-06.002.08.244.0021.20235 OUTROS SERV TERC.PESSOA FISICA | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20196/2020
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196-MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR-319113 OBRIGAÇOES PATRONAIS | 0100-RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| 721-319011 VENC.E VANTAGENS FIXA PESSOAL CIVIL | 0100-RECURSO PROPRIO | 6.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.06.005.08.243.0011.20196 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA | 11.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20038/2020
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20038-MANUT. E ENC. C. PAIF-SERVICO SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR-319011 VENC.E VANTA.FIXAS-PESSOAL CIVIL | 0100-RECURSO PROPRIO | 42.780,00 | |||
| CRIAR-319113-OBRIGACOES PATRONAL | 0100-RECURSO PROPRIO | 9.200,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.696-319004-06.003.08.244.0021.20038CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO | 42.780,00 | ||||
| RED.319013-06.003.08.244.0021.20038-OBRIGACOES PATRONAIS | 9.200,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20234/2020
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20234-MANUT. E ENC. C.DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR-319113 OBRIGAÇOES PATRONAIS | 0100-RECURSO PROPRIO | 15.800,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| (X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.687-319013 06-003-08-244-0002-20234 OBRIGAÇOES PATRONAIS | 15.800,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 220008/2020
| Órgão: | 02 GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 002 APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20008 MANUT E ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR-3390.39-SERV TERC PESSOA JURIDICA | RECURSO PROPRIO | 16.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 08. 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 16.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES E INEXISTE O ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 220007/2020
| Órgão: | 02 GABINETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 002 PROCURADORIA JURIDICA | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122 CONTROLE INTERNO | ||||
| Programa: | 008 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20007 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA JURIDICA | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 10.31.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | RECURSO PROPRIO | 68.000,00 | |||
| 12.31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | RECURSOS PRÓPRIOS | 25.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 93.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 15. 333.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA | 93.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N
| Órgão: | 03 SEC MUN ADM PLANEJAMENTO E FINANANÇAS | ||||
| Unidade: | 02 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO | ||||
| Programa: | 005 MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA | ||||
| Ação: | CRIAR 20011 | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES E DE PESSOAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DE PESSOAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| CRIAR 31.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | RECURSO PROPRIO | 17.000,00 | |||
| CRIAR 31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | RECURSOS PRÓPRIOS | 5.000,00 | |||
| CRIAR 3390.14 – DIARIAS DE PESSOAL CIVIL | RECURSO PRÓPRIO | 1,00 | |||
| CRIAR 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO | RECURSO PROPRIO | 1,00 | |||
| CRIAR 3390.36 – OUT SERV PESSOA FISICA | RECURSOS PRÓPRIOS | 1,00 | |||
| CRIAR 3390.39 – OUT SERV PESSOA JURIDICA | RECURSO PRÓPRIO | 1,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X) Especial TOTAL R$ | 22.004,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 94. 31.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS | 17.000,00 | ||||
| 95 31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.0004,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 22.004,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES E A INEXISTENCIA DO PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N20069
| 20069Órgão: | 03 SEC MUN ADM PLANEJAMENTO E FINANANÇAS | ||||
| Unidade: | 02 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 02 APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Programa: | 451 INFRA ESTRUTURA URBANA | ||||
| Ação: | 20069 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPT DE OBRAS, ENGENHARIA E PROJETOS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 106. 31.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS | RECURSO PROPRIO | 35.000,00 | |||
| 108. 31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | RECURSOS PRÓPRIOS | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 45.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 110. 3390.36 – OUTR SERV TERCEIEROS PESSOA FISICA | 35.000,00 | ||||
| 111 33.90.39 – OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 35.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N20069
| 20069Órgão: | 03 SEC MUN ADM PLANEJAMENTO E FINANANÇAS | ||||
| Unidade: | 02 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 004 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20009 – MANUT E ENCARGOS ADMINSITRAÇÃO, PLAN E FINANAS | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 45.31.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | RECURSO PROPRIO | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 52. 33.90.36 - OUTR SERV TERCEIEROS PESSOA FISICA | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NN 20053
| Órgão: | 05 SEC MUN EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | ||||
| Unidade: | 005 COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 27 DESPORTO E LAZER | ||||
| Subfunção: | 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | ||||
| Programa: | 0018 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | ||||
| Ação: | 20053 – MANUT E ENC DESPOTO E LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 644.31.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | RECURSO PROPRIO | 10.000,00 | |||
| CRIAR 3390.39 ´OUT SERV PESSOA JURIDICA | RECURSOS PRÓPRIO | 100,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 10.100,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 648. 33.90.36 - OUTR SERV TERCEIROSPESSOA FISICA | 10.100,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.100,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES E INEXISTE O ELEMENTO DE DESPESA | |||||
Nortelândia, 21/02/2020
________________________________ ________________________________
Téc. Administrativo Coordenador(a)