DECRETO Nº 053/2020
18 de Março de 2020
DECRETO Nº 053/2020
SÚMULA: “Concede Gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Complementar 023/2009 e suas alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Gratificação salarial de 25% a servidora ANA CLAUDIA SCHMITZ, Matricula 1208, ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional, que será responsável pelo controle e manutenção referente, a compra e recebimento de peças, manutenção e alimentação do sistema “FROTAS”, bem como pelos procedimentos de pesquisa de mercado e cotação de preço, referente a frota de veículos da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de fevereiro de 2020.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 129/2018.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 10 de fevereiro de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças