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Pref. Juara

Portaria n° 133/2020.

Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Obra de Reforma do Hospital Municipal de Juara/MT.

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.845 de 03/03/2020.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Reforma do Hospital Municipal de Juara, localizado na Rua João Pessoa nº 600/N, Centro-Juara-MT. Conforme Tomada de Preço nº 006/2018 e instrumento Contratual nº 241/2018.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria n° 134/2020.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização daObra deServiços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Rio Arinos com Reimplantação dos Superpostes em Praças e Avenidas do Município de Juara/MT

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.838 de 03/03/2020.

Considerando, o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Serviços de Implantação/Readequação de Iluminação Pública na Avenida Rio Arinos com Reimplantação dos Superpostes em Praças e Avenidas do Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 005/2019 e instrumento Contratual nº 155/2019.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria n°135/2020.

Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Obra de pavimentação Asfáltica TSD e Drenagem Pluvial na Rua Monteiro Lobato,Bairro Jardim Itália e Rua Rodrigo Bezerra de Araujo,Bairro Jardim Floresta em Juara/MT.

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.840 de 03/03/2020.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de pavimentação Aasfáltica TSD e drenagem Pluvial na Rua Monteiro Lobato, Bairro Jardim Itália, Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, Bairro Jardim Floresta em Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 002/2020 e instrumento Contratual nº 112/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria n° 136/2020.

Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente.

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.843 de 03/03/2020.

Considerando, o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente. Conforme Tomada de Preço nº 003/2020 e instrumento Contratual nº 113/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 137/2020.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL”

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª MARICELIA SANTOS MATIAS, Brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Tupinamba s/nº, Residencial Bandeirantes, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº1191935–SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 814.288.714-20, para exercer o Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente

2095

- Manutenção com a Casa de Passagem

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de Março de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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