Lei n°693/2020, 16 de Março de 2020.
18 de Março de 2020
Lei n°693/2020, 16 de Março de 2020.
Iniciativa: Ver. Sandro C. Nunes
Denomina-se Escola Municipal José Belmiro Simões, o Prédio Público localizado junto a rua Quinze de Novembro, frente ao setor Jardim dos Ipês, nesta Cidade de Ribeirãozinho – MT.
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Sr. RONIVON PARREIRA DAS NEVES, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Ribeirãozinho, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Denomina-se de Escola Municipal José Belmiro Simões, o Prédio Público localizado junto a rua Quinze de Novembro, frente ao setor Jardim dos Ipês, nesta Cidade de Ribeirãozinho – MT.
Parágrafo único: Compõe o referido espaço além das edificações, toda a área verde, de recreação, e entorno.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso,
Aos dezesseis dias do mês de Março de 2020.
RONIVON PARREIRA DAS NEVESPrefeito Municipal