TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 046/2019.
18 de Março de 2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 046/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT
CONTRATADA: FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE EIRELI
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 046/2019, celebrado em 18 de setembro de 2019, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CANTEIRO CENTRAL DO MUNICÍPIO” de acordo com o que determina nos artigos 78, inc. I e 79, inc. I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.
Data: 26/02/2020