PORTARIA Nº 40/2020

De 17 de fevereiro de 2020

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora JESSICA MILENA DUARTE GOMES, portadora da CI RG nº7139208 PC-GO e inscrita no CPF sob o nº 039.012.251-37, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 713/17 de 24/02/2017.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

06.03 – Educação de 0 a 06 anos

2233 – Manutenção e encargos com creche mun. De 0 a 06 anos

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 17 de fevereiro de 2020.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal