DECRETO Nº 031/2020.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 16 DE MARÇO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando a mudança do feriado municipal no dia 19 de março para dia 20 de março de 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado mudança do feriado municipal do dia 19 de março para dia 20 de março de 2020.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infra Estrutura/Obras, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e Casa do Idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em16 de março de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

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