QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE E A EMPRESA EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 1298, Bairro Centro, na Cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Voney Rodrigues Goulart, portador do RG nº 2477543 – SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, a empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CIC, em Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, Inscrição Estadual nº 10.114.735-51, neste ato representado por seu Diretor Presidente, LUCAS RADUY GUIMARÃES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 3.666.258-1-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 875.483.489-91, conforme incluso instrumento particular de procuração, adiante simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o presente Aditivo ao Contrato nº 01/2017, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE- O presente aditivo tem por objeto o reajuste dos preços unitários, conforme disposições legais e previsão na Cláusula 11ª do Contrato em 4,48%, com base na variação do INPC, ocorrida no período de dezembro/2018 a dezembro/2019, conforme tabela abaixo (Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9258-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor.html?&t=downloads):

Valor inicial atualizado do sexto Termo Aditivo	R$ 348.154,20
Valor do Contrato com Reajuste	R$ 359.843,40
Valor do acréscimo	R$ 11.689,20
Percentual de acréscimo	4,48% INPC

Sendo assim o valor global do presente Termo Aditivo fica atualizado e estimado em R$ 359.843,40 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) para o ano de 2020, conforme descrito abaixo:

COMPRA 2020		2º BIMESTRE
NÍVEL	SÉRIE	QTD.	VL. UNIT. (REAJUSTADO)	TOTAL
Educação Infantil	GRUPO 5	120	101,41	12.169,20
Ensino Fundamental	1º ANO	120	109,20	13.104,00
Ensino Fundamental I	2º ANO	115	109,20	12.558,00
Ensino Fundamental I	3º ANO	130	109,20	14.196,00
Ensino Fundamental I	4º ANO	140	109,20	15.288,00
Ensino Fundamental I	5º ANO	105	109,20	11.466,00
Ensino Fundamental II	6º ANO	105	115,75	12.153,75
TOTAL		835	-	R$ 90.934,95

	3º BIMESTRE			4º BIMESTRE			TOTAL
SÉRIE	QTD.	VL. UNIT. (REAJUSTADO)	TOTAL	QTD.	VL. UNIT. (REAJUSTADO)	TOTAL	QTD.	R$
GRUPO 5	120	101,41	12.169,20	120	101,41	12.169,20	120	48.156,00
1º ANO	120	109,20	13.104,00	120	109,20	13.104,00	120	51.854,40
2º ANO	115	109,20	12.558,00	115	109,20	12.558,00	115	49.693,80
3º ANO	130	109,20	14.196,00	130	109,20	14.196,00	130	56.175,60
4º ANO	140	109,20	15.288,00	140	109,20	15.288,00	140	60.496,80
5º ANO	105	109,20	11.466,00	105	109,20	11.466,00	105	45.372,60
6º ANO	105	115,75	12.153,75	105	115,75	12.153,75	105	48.094,20
TOTAL	835	-	R$ 90.934,95	835	-	R$ 90.934,95	3.340	R$ 359.843,40

CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução deste instrumento correrão a expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

ORGAO: 12

UNIDADE: 005

PROJ/ATIV: 20069

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

COD REDUZIDO: 555

CLÁUSULA QUINTA: DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Gaúcha do Norte MT, 17 de março de 2020.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE VONEY RODRIGUES GOULART CONTRATANTE	EDITORA APRENDE BRASIL LTDA LUCAS RADUY GUIMARÃES CONTRATADA

TESTEMUNHAS: 1) NOME: _____________________________________________CPF:___________________________

2) NOME: ____________________________________________ CPF: ___________________________