PORTARIA N.º 108/2020
18 de Março de 2020
De 17 de Março de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor GILBERTO GAMBA, matrícula nº 1338 lotada na Secretaria de Saúde cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, conforme processo de solicitação a partir de 05/03/2020 A 03/04/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05/03/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal