TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2020

O Município de Juruena, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o presente:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

conforme segue:

1 – DO OBJETO

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades do setor da secretaria de esporte e lazer - SEMEL, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2 – DAS RETIFICAÇÕES

Pelo presente RETIFICA-SE o Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 20/2020, quanto a documentação de habilitação, conforme segue: Onde se lê: 14.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Juruena, de acordo com as especificações do Edital, no prazo de 02 (dois) dias, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

14.3. Os produtos deverão ser entregues, da forma como forem solicitados pelo setor competente, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada, no prazo de 02 (dois) dias após a emissão da ordem de fornecimento, sob pena de cancelamento do contrato.

Passa-se a ler:

14.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Juruena, de acordo com as especificações do Edital, no prazo de 02 (dois) dias, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

14.2.1 A entrega dos itens 32 (trinta e dois) ao 37 (trita e sete), fica estipulado um prazo de entrega mínima de 15 (quinze) dias uteis e não ultrapasse 30 (trinta) dias.

14.3. Os produtos deverão ser entregues, da forma como forem solicitados pelo setor competente, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada, no prazo de 02 (dois) dias após a emissão da ordem de fornecimento, sob pena de cancelamento do contrato.

14.3.1 A entrega dos itens 32 (trinta e dois) ao 37 (trita e sete), fica estipulado um prazo de entrega mínima de 15 (quinze) dias uteis e não ultrapasse 30 (trinta) dias.

3 – DAS RATIFICAÇÕES

A partir da presente data, ficam RATIFICADOS todos os itens e anexos constantes do Edital de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 018/2020, Processo Administrativo Nº 20/2020, surtindo todos os efeitos administrativos e jurídicos legais.

Juruena - MT, 18 de Março de 2020.

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Robson Gomes Dias Pregoeiro Oficial