EDITAL Nº 001/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO que o Município de Pontal do Araguaia estará realizando no dia 20 de março de 2020, com início às 15:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada junto ao Centro Administrativo Municipal, situada à Av. Dante Martins de Oliveira, nº 2 - Araguaia Center, nesta cidade, a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2019, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para tanto convida as Entidades Civis Organizadas e a Comunidade em geral para participar da mencionada Audiência Pública.

Pontal do Araguaia-MT, 18 de março de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal