PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
19 de Março de 2020
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | |||
| LO N°: 010/2020 | VÁLIDA ATÉ: 12/03/2023 | ||
| PROCESSO N°:250/2019 | DATA DE PROTOCOLO: 18/03/2019 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Notoya e Olivo Ltda - ME | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de Formulas | |||
| LOCALIZAÇÃO: Avenida dos Oitis, Nº 1731 – CEP:78254-000 – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254000Coordenadas geográficas: 14°32’30.26” S, 59°32’31.50” O | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Notoya e Olivo Ltda - ME CNPJ/CPF: 23.647.004/0001-61 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Comercio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de Formulas | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 022/SDS/2020 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 12/03/2020 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Sirlei Rosa Orlando Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.