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Pref. Conquista D`Oeste

LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 12/2020

VÁLIDA ATÉ: 18/03/2023

PROCESSO N°:141/2020

DATA DE PROTOCOLO: 08/02/2020

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Mayara Martins Arantes044.908.071-47

Hotel Carvalho

ATIVIDADE LICENCIADA:

Meio de Hospedagens- Localizados fora de APP e área de conservação - HOTEL.

LOCALIZAÇÃO:

Rua Chuva de Ouro, Nº 136 – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254-000

Coordenadas geográficas: 14°32’36”S , 59°32’31,”W

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Mayara Martins Arantes

CNPJ/CPF: 22.529.714/0001-24

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Meio de Hospedagens- Localizados fora de APP e área de conservação - HOTEL.

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 024/SDS/2020

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

18/03/2020

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Sirlei Rosa Orlando

Secretaria/SDS

Analista Ambiental de Conquista D Oeste

Eliane Aparecida de Freitas

Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização. A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.