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Pref. Cláudia

DATA: 02 de Março de 2020.

SÚMULA: Altera a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, firmado entre o Município de Cláudia e a OSCIP Instituto Tupã.

O Prefeito Municipal de Cláudia, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2017, firmado entre o Município de Cláudia/MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

Sr. CELIR COAN – Presidente

Sr. VALDIR ARAÚJO COSTA – Membro representante da Secretaria Municipal de Saúde;

Srª. RENI MARIA SCHLEICHER BIANCHIN – Membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Sr. GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA – Membro representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

Srª. CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES – Membro representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural;

Srª. VANIA DA SILVA SANTOS – Membro representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Sr. GEORDANO MATEI – Membro representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Srª. BRUNA TEIXEIRA HOSHINO – Membro representante da Secretaria Municipal de Administração;

Srª. GRAZIELE ZANINI – Membrorepresentante da OSCIP.

Art. 2º - A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria Nº 001/2017, reunindo-se ordinariamente para avaliação quadrimestral e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 514, de 1º de Junho de 2017.

Cláudia-MT, 02 de março de 2020.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal

REGISTRE – SE

PUBLIQUE – SE

CUMPRA – SE