PORTARIA N° 158/2020
20 de Março de 2020
DATA: 02 de Março de 2020.
SÚMULA: Altera a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, firmado entre o Município de Cláudia e a OSCIP Instituto Tupã.
O Prefeito Municipal de Cláudia, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2017, firmado entre o Município de Cláudia/MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
Sr. CELIR COAN – Presidente
Sr. VALDIR ARAÚJO COSTA – Membro representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Srª. RENI MARIA SCHLEICHER BIANCHIN – Membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Sr. GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA – Membro representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Srª. CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES – Membro representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural;
Srª. VANIA DA SILVA SANTOS – Membro representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Sr. GEORDANO MATEI – Membro representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Srª. BRUNA TEIXEIRA HOSHINO – Membro representante da Secretaria Municipal de Administração;
Srª. GRAZIELE ZANINI – Membrorepresentante da OSCIP.
Art. 2º - A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria Nº 001/2017, reunindo-se ordinariamente para avaliação quadrimestral e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 514, de 1º de Junho de 2017.
Cláudia-MT, 02 de março de 2020.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE