RESOLUÇÃO CMS Nº02, de 24 de outubro de 2019.
20 de Março de 2020
RESOLUÇÃO CMS Nº02, de 24 de outubro de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a lei municipal Nº 197/2006, em reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2019.
Resolve:
Art 1 º APROVAÇÃO – aprovação do Plano Municipal de contigência das Arboviroses Urbanas, Dengue, zika e Chikungunha 2019-2020 da secretaria municipal de saúde.
Art 2º - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º - Revogam se as disposições em contrário.
Registra – se , cumpra –se e publica-se.
Paranatinga, 16/03/2020
CAMILA NUNES CABRAL DA SILVEIRA
PRESIDENTE DO C.M.S.
HOMOLOGO:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO