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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA, pessoa jurídica de Direito, inscrita no CNPJ 05.528.204/0001-13, com sede na Avenida Amos Bernadino Zanchet, N°: 463, Centro, na cidade de Nova Maringá – Mato Grosso, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, JACOB PISAIA JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Amos Bernadino Zanchet, N°: 463, Centro, na cidade de Nova Maringá – Mato Grosso, portador da C.I. RG. Nº 1348852-0 SSP-MT e CPF/MF n. º 935.449.791-87, doravante denominada “DETENTORA”, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 019/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 013/2019, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PÃES, REFRIGERANTE, GAS DE COZINHA, AGUA MINERAL ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

Item

Und

Qnt

Descrição

Marca

Valor

Unt

Valor

Total

Valor Und Após Reajuste

Valor Total Após Reequilibrio

01

KG

400

ABACATE

JACOB

R$ 6,89

R$ 2.756,00

R$ 7,75

R$3.100,00

07

PCT

3.555

AÇUCAR CRISTAL 2KG

DOCE DIA

R$ 4,10

R$ 14.575,50

R$ 5,15

R$18.308,25

13

KG

700

ALHO

ADORI

R$ 19,79

R$ 13.853,00

R$25,55

R$17.885,00

20

KG

180

APRESUNTADO

FRICÓ

R$ 17,36

R$ 3.124,80

R$21,88

R$3.938,40

22

PCTE

2.200

ARROZ AGULHINHA TIPO 01 , 5 KG

KUMBUCA

R$ 14,40

R$ 31.680,00

R$ 16,10

R$35.420,00

26

KG

788

BANANA DA TERRA

JACOB

R$ 6,85

R$ 5.397,80

R$10,96

R$8.636,48

27

KG

940

BANANA MAÇA

JACOB

R$ 5,60

R$ 5.264,00

R$8,99

R$8.450,60

32

LT

475

BEBIDA LACTEA IOGURTE 950 ML

SELENE

R$ 5,85

R$ 2.778,75

R$6,99

R$3.320,25

51

KG

930

CARNE DE PORCO PERNIL

FORTEZA

R$ 10,20

R$ 9.486,00

R$13,15

R$12.229,50

60

KG

670

CHUCHU

JACOB

R$ 4,15

R$ 2.780,50

R$7,84

R$5.252,80

105

KG

1.650

LINGUÇA TOSCANA

FORTEZA

R$12,65

R$ 20.872,50

R$15,40

R$25.410,00

106

KG

2.370

MAÇÃ NACIONAL

JACOB

R$ 6,75

R$ 15.997,50

R$8,91

R$21.116,70

114

KG

1.010

MAMÃO FORMOSA

JACOB

R$ 5,39

R$ 5.443,90

R$9,10

R$9.191,00

124

UND

921

MILHO VERDE 200GR

QUERO

R$ 2,15

R$ 1.980,15

R$2,88

R$2.652,48

128

UND

3.144

ÓLEO DE SOJA 01 LT

CONCORDIA

R$ 3,85

R$ 12.104,40

R$5,06

R$15.908,64

129

UND

180

ORÉGANO 50GR

MIKA

R$ 3,90

R$ 702,00

R$6,67

R$1.200,60

138

KG

200

PÊSSEGO

JACOB

R$ 13,19

R$ 2.638,00

R$17,35

R$3.470,00

157

LATA

226

SARDINHA 250g

GOMES

R$ 6,91

R$ 1.561,66

R$8,23

R$1.859,98

163

KG

255

UVA RUBI

JACOB

R$ 16,21

R$ 4.133,55

R$19,50

R$4.972,50

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1.O reajuste é justificável tento em vista a alteração devido a Minirreforma Tributária do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o estado de Mato Grosso implementada pela LC estadual 631/2019.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2019, PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 19 de Março de 2020.

_____________________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

___________________________________________

JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA

CNPJ 05.528.204/0001-13

JACOB PISAIA JUNIOR

Contratado

TESTEMUNHAS:

A) MANOEL DA COSTA CAMPOS B) ROSANGELA MELO GOLARTE

CPF:206.441.081-34 CPF:036.132.621-18