TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório

Pregão Presencial nº 004/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Municipalidade.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo licitatório nº. 004/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, considerando o parecer jurídico proferido pela Procuradoria deste Município e especialmente o resultado do julgamento proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio e em conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 e suas posteriores alterações;

DESTA FORMA RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seus objetos, à empresa: M. SILVA RODRIGUES - ME, portadora do CNPJ Nº 13.524.221/0001-00 que sagrou-se vencedora do certame apresentando a proposta total no valor de R$ 753.552,90 (setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), exceto dos itens de nº 125 e 176 declarados FRACASSADOS.

Porto Estrela/MT, 20 de março de 2020.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal