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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020

PROCESSO Nº 3331/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020

Aos 04 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 15/2020 com a empresa F. K. DOS SANTOS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.655.741/0001-90, com sede na Rua das Pitangueiras, nº 800, Setor Comercial, em Sinop - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária Francielli Klein, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 3229598-7 SESP/MT e do CPF/MF nº. 004.378.410-06, residente e domiciliada na Rua Chico Buarque de Holanda, Qd. 16, Lt. 09, Aquarela Brasil Residencial, em Sinop – MT, a qual nomeia para este ato como seu procurador Eleandro José Klein, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da Cédula de Identidade nº 2980786-7 SESP/MT e inscrito no CPF nº 886.597.200-91, residente em Santa Carmem - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

F K PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME CNPJ: 12.655.741/0001-90

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

55958

ADESIVO SINGLE & BOND FR 2.1 FRASCO 4ML

FGM 80172310045

UNIDADE

20

63,80

1.276,00

2

82707

ALAVANCA APICAL GOIVA N 301 RETA

CASSIFLEX 81424660002

UNIDADE

8

38,00

304,00

3

73560

BROCA C/ PONTA DIAMANTADA FG 1013 HL

MICRODONT 80676920015

UNIDADE

20

2,00

40,00

4

82711

BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012

MICRODONT 80676920015

UNIDADE

40

1,95

78,00

5

82712

BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1013

MICRODONT 80676920015

UNIDADE

20

1,99

39,80

6

82713

BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1014

MICRODONT 80676920015

UNIDADE

40

1,98

79,20

7

82714

BROCA DIAMANTADA N 3118

MICRODONT 80676920015

UNIDADE

30

1,99

59,70

8

85075

BRUNIDOR N. 29

CASSIFLEX 81454660003

UNIDADE

4

8,35

33,40

9

55997

CABO DE BISTURI N. 03

CASSIFLEX 81454660003

UNIDADE

8

8,45

67,60

10

82716

CARPULES

CASSIFLEX 81454660004

UNIDADE

16

28,90

462,40

11

85078

COLHER DE DENTINA N. 17

CASSIFLEX 81454660004

UNIDADE

8

5,40

43,20

12

82723

CURETA DE LUCAS PARA CIRUGIA

CASSIFLEX 81464560002

UNIDADE

16

6,90

110,40

13

61689

CURETA GRACEY N 11-12

CASSIFLEX 81464560002

UNIDADE

16

9,35

149,60

14

61690

CURETA GRACEY N 13-14

CASSIFLEX 81464560002

UNIDADE

16

9,35

149,60

15

61691

CURETA GRACEY N 5-6

CASSIFLEX 81464560002

UNIDADE

16

9,35

149,60

16

61693

CURETA GRACEY N 7-8

CASSIFLEX 81464560002

UNIDADE

16

9,35

149,60

17

373

ESPATULA DE MANIPULACAO N 24

CASSIFLEX 81464560003

UNIDADE

10

7,48

74,80

18

56026

ESPELHO BUCAL PLANO DUFLEX N 5

CASSIFLEX 81464560003

UNIDADE

80

4,80

384,00

19

55971

FITA BANDA MATRIZ METALICA ROLO DE 05MM X 3M

BIODINAMICA 10298550203

UNIDADE

60

1,60

96,00

20

61648

FITA BANDA MATRIZ METALICA ROLO DE 07MM X 3M

BIODINAMICA 10298550203

UNIDADE

40

1,90

76,00

21

61557

FLUOR GEL ACIDULADO, FRASCO 200ML

IODONTOSUL 80442020002

UNIDADE

10

4,83

48,30

22

61558

FLUOR GEL NEUTRO FRASCO 200ML

IODONTOSUL 80442020002

UNIDADE

5

4,83

24,15

23

61559

FLUOR VERNIZ CX C/02 BISNAGAS DE 10ML

FGM 10311390011

CAIXA

8

45,00

360,00

24

61564

HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10G

BIODINAMICA 10298550086

UNIDADE

20

4,65

93,00

25

61569

IONOMERO DE VIDRO LIQUIDO P/ RESTAURACAO 8ML

FGM 80172310028

UNIDADE

16

25,30

404,80

26

61571

IONOMERO DE VIDRO PO P/ RESTAURACAO 10G

FGM 80172310028

UNIDADE

16

25,31

404,96

27

56053

KIT ACABAMENTO GRANA FINA COMPOSTO DE 7 PONTAS DIAMANTADAS DE GRANULOMETRIA FINA (46 MICROMETROS), IDENTIFICADO POR UM ANEL DE COR VERMELHA EM SUAS HASTES

MICRODONT 80676920004

UNIDADE

20

61,00

1.220,00

28

74142

KIT ACABAMENTO RESINA COMPOSTA C/ 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULACAO FINA E 04 SILICONES ABRASIVOS DE GRANULACAO EXTRA FINA. NUMERACOES (8091F, 8092F, 8093F, 8094F) E (8091FF, 8092FF, 8093FF E 8094FF).

MICRODONT 80676920004

UNIDADE

10

31,80

318,00

29

61572

KIT CIMENTO PROVISORIO (PO 38G + LIQUIDO 15ML)

BIODINAMICA 10298550041

UNIDADE

20

25,20

504,00

30

61614

KIT COM 7 PONTAS PARA ACABAMENTO DE RESINA

MICRODONT 80676920004

UNIDADE

8

54,99

439,92

31

82738

PEDRA POMES

IODONTOSUL 80442020008

UNIDADE

8

7,08

56,64

32

56060

PINCA CLINICA PARA PERIODONTIA EM ACO INOX

CASSIFLEX 81454660004

UNIDADE

20

9,17

183,40

33

82742

PORTA AMALGA EM PLASTICO

MAQUIRA 80322400021

UNIDADE

6

12,13

72,78

34

56067

PORTA MATRIZ

CASSIFLEX 81454660004

UNIDADE

12

28,00

336,00

35

82745

POTE DAPEN DE VIDRO

ART VIDRO ISENTO

UNIDADE

20

3,45

69,00

36

61616

RESINA COMPOSTA A1, 4G

FGM 80172310036

UNIDADE

15

20,50

307,50

37

61617

RESINA COMPOSTA A2, 4G

FGM 80172310036

UNIDADE

15

20,50

307,50

38

61618

RESINA COMPOSTA A3, 4G

FGM 80172310036

UNIDADE

15

20,50

307,50

39

61619

RESINA COMPOSTA A3,5, 4G

FGM 80172310036

UNIDADE

20

20,50

410,00

40

80938

RESINA FLUIDA NATURAL A2, 1,2G

FGM 80172310033

UNIDADE

15

31,35

470,25

41

80937

RESINA FLUIDA NATURAL A3, 1,2G

FGM 80172310033

UNIDADE

15

31,35

470,25

42

80939

RESINA FLUIDA NATURAL A3,5 1,2G

FGM 80172310033

UNIDADE

15

31,35

470,25

43

82751

SACA BROCA

DENTFLEX 10427100019

UNIDADE

8

28,48

227,84

44

80940

SOLUCAO HEMOSTATICA TOPICA 10ML

BIODINAMICA 10298550099

UNIDADE

8

15,35

122,80

45

61621

SUGADOR ODONTOLOGICO DESCARTAVEL, MAT. PVC TRANSPARENTE E ATOXICO, CX. C/40 UNIDADE

SSPLUS 80156070001

CAIXA

150

5,82

873,00

46

82756

TESOURA CURTA DE IRIS

CASSIFLEX 81454660001

UNIDADE

12

15,15

181,80

47

82758

TESOURA RETA DE IRIS

CASSIFLEX 81454660001

UNIDADE

20

18,95

379,00

48

61623

TIRA DE LIXA DE ACO 4MM, P/ ACABAMENTO EM ACRILICOS, IONOMEROS DE CIMENTO DE VIDRO E AMALGAMAS, CX C/50 UNIDADE

BIODINAMICA 10298550095

CAIXA

80

12,48

998,40

49

61626

TIRA DE LIXA DE POLIESTER 4MM, P/ ACABAMENTO E POLIMENTO INTERPROXIMAL EM RESTAURACOES DE RESINA COMPOSTA, EMBALAGEM, C/150 UNIDADE

IODONTOSUL 80442020034

PACOTE

80

8,88

710,40

TOTAL

14.594,34

1.3. A descrição detalhada os objetos deve ser conforme proposta apresentada e o Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 02/2020, independente de sua transcrição ou não neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 14.594,34 (catorze mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

07.010.10.122.0010.2036.33.90.30.000000 - RED. 453

07.010.10.301.0010.1075.44.90.52.000000 - RED. 473

07.010.10.303.0010.2083.33.90.32.000000 - RED. 509

07.010.10.302.0011.2046.33.90.30.000000 - RED. 500

07.010.10.302.0011.1079.44.90.52.000000 - RED. 491

07.010.10.301.0010.2044.33.90.30.000000 - RED. 486

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 02/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de John Eder de Souza, conforme Portaria nº 91, de 04 de março de 2020.

Campinápolis, 04 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

F. K. DOS SANTOS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS ME

CNPJ nº 12.655.741/0001-90

Francielli Klein

Proprietária

Eleandro José Klein

Procurador

CONTRATADA