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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020

PROCESSO Nº 3331/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020

Aos 04 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 16/2020 com a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.250.803/0001-92, com sede na Rua Professor João Felix, 635, sala 07 - Lixeira, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário Andreite Spada, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado em Cuiabá – MT, portador da cédula de Identidade nº 14342804 SSP/MT e do CPF/MF nº. 992.663/001-44, o qual nomeia seu procurador para este ato Gean Carlo de Moura Santana, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1520683-1 SSP/MT e do CPF nº 002.426.811-90 residente e domiciliado em Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME CNPJ: 03.250.803/0001-92

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

80947

ACIDO VALPROICO XAROPE 50MG/ML 100ML

HIPOLABOR

UNIDADE

50

4,48

224,00

2

87881

AGULHA DE INSULINA 4MM ULTRAFINE CX C/ 100 AGULHAS

KDL

CAIXA

30

41,78

1.253,40

3

61526

AGULHA DESC. PARA ANESTESIA ESPINHAL TM 22G X 3,5" PONTA QUINCKE

PROCARE

UNIDADE

360

4,59

1.652,40

4

73480

AMICACINA 100MG/2ML SOL. INJ. IM CX C/50 AMPOLAS

TEUTO

CAIXA

2

56,25

112,50

5

80923

BENZINA FENICADA 1000ML

RIOQUIMICA

UNIDADE

2

34,00

68,00

6

85074

BRUNIDOR N. 26

PRATA

UNIDADE

4

5,44

21,76

7

59335

CAIXA COLETORA DE PERFUROCORTANTE CAPACIDADE P/ 20 L

DESCARBOX

UNIDADE

600

5,20

3.120,00

8

56003

CALCADOR WARD N 02

PRATA

UNIDADE

4

5,44

21,76

9

88044

CARRINHO PARA CILINDRO DE OXIGENIO, PARA BALA DE 1M³ E 10M³, P/ 1 CILINDRO, RODAS ACIÇAS,ALTURA 1400 MM, LARGURA 300 MM, COMPRIMENTO 300 MM

DCO

UNIDADE

2

538,20

1.076,40

10

59451

CHASSI RADIOGRAFICO + ECRAN 30X40CM

KONEX

UNIDADE

1

1.985,00

1.985,00

11

74050

CHASSI RADIOGRAFICO + ECRAN 35 X 43CM

KONEX

UNIDADE

1

2.620,59

2.620,59

12

59349

CLAMP UMBILICAL ESTERIL USO UNICO CX C/100 UNIDADE

WILTEX

CAIXA

20

26,59

531,80

13

80955

CLONAZEPAM 2,5MG/ML 20ML GOTAS

GEOLAB

UNIDADE

500

3,25

1.625,00

14

55550

CLORETO DE POTASSIO 19,1% SOL. INJ. 10ML CX C/200 AMPOLAS

SAMTEC

CAIXA

10

54,00

540,00

15

73563

CLOREXEDINA 0,12%, FRASCO DE 1L

RIOQUIMICA

UNIDADE

50

23,30

1.165,00

16

55493

CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO

TEUTO

UNIDADE

40.000

0,06

2.400,00

17

61643

CLORIDRATO DE LIDOCAINA A 2% COM NOREPINEFRINA 1:50.000, SOL. INF. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS

DLA PHARMA

CAIXA

50

72,27

3.613,50

18

80964

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10MG COMPRIMIDO

HIPOLABOR

UNIDADE

4.000

0,11

440,00

19

61645

CLORIDRATO DE PRILOCAINA A 3% COM FILEPRESSINA 0,03 UI/ML, 30MG/ML, SOL. INJ. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS

DLA PHARMA

CAIXA

150

80,33

12.049,50

20

55530

CLORIDRATO DE RANITIDINA 150MG CPR

GEOLAB

UNIDADE

40.000

0,17

6.800,00

21

85079

COLHER DE DENTINA N. 18

PRATA

UNIDADE

8

5,44

43,52

22

85080

COLHER DE DENTINA N. 19

PRATA

UNIDADE

8

5,00

40,00

23

85077

COLHER DE DENTINA N. 33 ¹/²

PRATA

UNIDADE

8

5,44

43,52

24

91720

COMADRE TIPO PA (COLETOR DE URINA FEMININO) INOX

FORTINOX

UNIDADE

10

156,00

1.560,00

25

73562

CONDENSADORES DE AMALGAMA N. 01

PRATA

UNIDADE

8

5,44

43,52

26

85081

CONDENSADORES DE AMALGAMA N. 02

PRATA

UNIDADE

8

5,44

43,52

27

85082

CONDENSADORES DE AMALGAMA N. 06

PRATA

UNIDADE

8

5,44

43,52

28

55923

CONJUNTO DE CORANTES DIFERENCIAL EM HEMATOLOGIA, PROV 3 X 500ML

NEWPROV

UNIDADE

2

34,68

69,36

29

91709

CORANTE GIESMA 1000ML

CROMOLINE

UNIDADE

5

51,00

255,00

30

61548

CUNHA ANATOMICA DE MADEIRA COLORIDA SORTIDA, CX C/100 UNIDADE

IODONTOSUL

CAIXA

15

9,45

141,75

31

87979

DETECTOR FETAL PROFISSIONAL - SONAR DOPPLER

MD

UNIDADE

4

464,00

1.856,00

32

88072

DETERMINAÇÃO DE CREATININA CAIXA C/ 100 TESTES

GOLD ANALISA

CAIXA

20

47,99

959,80

33

91723

DIMENIDRINATO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, GLICOSE, FRUTOSE 50 MG SOL. INJ. 10 ML CX C/100 AMPOLAS

NYCOMED

CAIXA

20

375,00

7.500,00

34

84946

DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 5 MG/ML+2MG/ML-SOLUCAO INJETAVEL

U.QUIMICA

CAIXA

300

6,60

1.980,00

35

73636

DRENO DE PENROSE N. 1 ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PAPEL GRAU CIRURGICO

WALTEX

UNIDADE

50

14,32

716,00

36

55772

DRENO DE PENROSE N. 2 NAO ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, PCT C/12 UNIDADE

WALTEX

PACOTE

50

9,27

463,50

37

55773

DRENO DE PENROSE N. 3 ESTERIL, 35CM DE COMPRIMENTO, MATERIAL LATEX NATURAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, PAPEL GRAU CIRURGICO

WALTEX

UNIDADE

50

28,66

1.433,00

38

80906

DRENO DE SUCCAO 4.8MM 600ML, TUBO ESTENSOR EM SILICONE DE 100CM DE COMPRIMENTO, RESERVATORIO SANFONADO DE 600ML: CONECTOR X TUBO EM Y; CANULA EM ACO INOX 4.8MM PARA GUIA DO DRENO.

LACMEDICAL

UNIDADE

6

28,64

171,84

39

61550

ESCOVA DE ROBSON BRANCA

PREVEM

UNIDADE

100

1,43

143,00

40

82724

ESCULPIDOR HOLLEMBACH 3S

PRATA

UNIDADE

8

5,44

43,52

41

56048

ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO HIDROLIZADO (GELATINA) LIOLIZADA, DIMENSAO: 1,0 X 1,0 X 1,0CM CX C/10 UNIDADE

MÁQUIRA

CAIXA

4

50,83

203,32

42

80926

ESTANTE DE ARAME REVESTIDA C/ PVC, P/ 40 TUBOS DE ENSAIO DE 13MM

CRAL

UNIDADE

5

21,59

107,95

43

80927

ESTANTE DE ARAME REVESTIDA C/ PVC, P/ 40 TUBOS DE ENSAIO DE 16MM

CRAL

UNIDADE

5

21,59

107,95

44

80972

FENOBARBITAL 40MG/ML 20ML GOTAS

U.QUIMICA

UNIDADE

50

3,65

182,50

45

82725

FORCEPS N 01

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

46

82726

FORCEPS N 150

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

47

82727

FORCEPS N 151

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

48

82728

FORCEPS N 16

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

49

82729

FORCEPS N 17

SKAY

UNIDADE

8

58,76

470,08

50

82730

FORCEPS N 18 L

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

51

61701

FORCEPS N 44 INFANTIL

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

52

61700

FORCEPS N. 18 R

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

53

56039

FORCEPS N. 203

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

54

56040

FORCEPS N. 69

SKAY

UNIDADE

4

58,76

235,04

55

55674

FORMOL INIBIDO 37% 1000ML

CRQ

UNIDADE

10

12,94

129,40

56

387

FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO

PRATI

UNIDADE

10.000

0,05

500,00

57

59355

GARROTES PARA FUNCOES TIPO FREE HAND ZIMBLOK - BHS

CRAL

UNIDADE

100

7,85

785,00

58

84968

GCH TESTE STRIP (BTHCG)

EBRAM

UNIDADE

30

31,00

930,00

59

55567

GLICOSE 25% INJ. 10ML C/200 AMPOLAS

SAMTEC

CAIXA

10

52,80

528,00

60

55568

GLICOSE 50% INJ. 10ML C/200 AMPOLAS

SAMTEC

CAIXA

10

56,70

567,00

61

73516

HEPARINA SODICA 5000UI/0,25 SOL. SUBCUTANIA 5ML CX C/50 AMPOLAS

CRISTÁLIA

CAIXA

20

162,38

3.247,60

62

80941

INDICADOR BIOLOGICO P/ MONITORAR CICLOS DE ESTERELIZACAO A VAPOR, CX C/10 UNIDADES

SSPLUS

CAIXA

3

35,19

105,57

63

73690

KIT AMILASE 4 X 15ML

GOLD ANALISA

UNIDADE

10

46,72

467,20

64

82754

KIT DE ACABAMENTO ENHACE EM FORMA DE DISCO E LANCA

DENTSPLY

UNIDADE

12

133,00

1.596,00

65

59429

KIT DE PROTEINAS TOTAIS

GOLD ANALISA

UNIDADE

5

41,00

205,00

66

61562

KIT HIDROXIDO DE CALCIO (BASE 13G + CATALISADOR 11G) + BLOCO P/ MISTURA

TECHNEW

UNIDADE

12

26,34

316,08

67

55955

KIT P/ TESTE DE VDRL, 250 DETERMINACOES

WAMA

UNIDADE

20

36,89

737,80

68

73695

KIT REAGENTE COLESTEROL HDL - PP, PADRAO 1 X 5ML, PRECIPITANTE 1 X 50ML

GOLD ANALISA

UNIDADE

20

18,82

376,40

69

73697

KIT REAGENTE GLICOSE - PP ENZIMATICO, PADRAO 5ML, REAGENTE DE COR 1 X 500ML

GOLD ANALISA

UNIDADE

100

71,35

7.135,00

70

73704

KIT REAGENTE UREIA 500, UREASE 1 X 28ML, REAGENTE '1' 1 X 5,5ML, REAGENTE '2' 1 X 20ML, PADRAO 1 X 3ML

GOLD ANALISA

UNIDADE

50

103,70

5.185,00

71

55948

KIT TRIGLICERIDES

GOLD ANALISA

UNIDADE

50

134,34

6.717,00

72

55810

LAMINULA P/ MICROSCOPIO, 20 X 20MM, CX C/100

CRAL

CAIXA

60

2,37

142,20

73

56054

LIMA P/ OSSO N.11 18CM, ACO INOX

PRATA

UNIDADE

8

34,43

275,44

74

55933

LIQUIDO DE TURK 500ML

NEWPROV

UNIDADE

2

30,32

60,64

75

59362

MICROPIPETA DE 1000 MICROLITROS

CRAL

UNIDADE

10

71,09

710,90

76

59233

NISTATINA 50ML SUSPENSAO CX C/50 FRASCO

PRATI

CAIXA

5

195,00

975,00

77

84972

OLEO DE IMERSAO

NEWPROV

UNIDADE

4

18,62

74,48

78

61594

OLEO LUBRIFICANTE MULTIUSO ODONTOLOGICO, FRASCO DE 100ML

MÁQUIRA

UNIDADE

12

15,29

183,48

79

61599

PAPEL CARBONO CONTACTO CX. C/12 TIRAS

BIODINAMICA

CAIXA

50

1,94

97,00

80

61615

PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML

BIODINAMICA

UNIDADE

4

6,26

25,04

81

73701

PCR TESTE REAGENTE 2,5M, CX C/ 100 TESTES

GOLD ANALISA

CAIXA

40

52,05

2.082,00

82

82736

PEDRA PARA AFIAR CURETA

IODONTOSUL

UNIDADE

6

34,00

204,00

83

82739

PINCA HEMOSTATICA CURVA

ABC

UNIDADE

12

26,47

317,64

84

56061

PINCA HEMOSTATICA RETA

ABC

UNIDADE

10

26,47

264,70

85

61709

SINDESMOTOMO CURVO N. 1 EM ACO INOX, CABO OITAVADO

PRATA

UNIDADE

16

7,76

124,16

86

61711

SINDESMOTOMO RETO EM ACO INOX , CABO OITAVADO

PRATA

UNIDADE

16

7,76

124,16

87

55873

SONDA DE FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N.16 2 VIAS C/B.30CC

SOLIDOR

UNIDADE

200

2,64

528,00

88

55874

SONDA DE FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N.18 2 VIAS C/B.30CC

SOLIDOR

UNIDADE

200

2,64

528,00

89

55875

SONDA DE FOLEY, DESC. ESTERIL, EM LATEX N.20 2 VIAS C/B.30CC

SOLIDOR

UNIDADE

60

2,64

158,40

90

56079

SONDA EXPLORADORA N.6 EM ACO INOX, CABO OITAVADO

PRATA

UNIDADE

24

6,02

144,48

91

80987

SUCCINATO DE METOPROLOL 100MG CX C/28 COMPRIMIDOS

MEDLEY

UNIDADE

3.050

1,78

5.429,00

92

85000

TALA PARA IMOBILIZAÇÃO MOLDÁVEL,CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA ZINCADA ANTI FERRUGEM, MALEÁVEL REVESTIDA EM EVA VIRGEM (SEM RESÍDUOS DE CHUMBO),COM FITA CREPE, BANDAGEM OU GAZE PARA UMA IMOBILIZAÇÃO COMPLETA. TAM. 30X08, 53X08, 63X09, 86X10CM.

ORTOCENTER

UNIDADE

4

68,00

272,00

93

84979

TESTE RAPIDO PARA HBS AG HEPATITE CX C/25 TESTES

WAMA

UNIDADE

40

77,12

3.084,80

94

84981

TESTE RAPIDO PARA HIV CX C/20 TESTES

WAMA

UNIDADE

150

88,35

13.252,50

95

88083

TESTE RAPIDO PARA SIFILIS (VDRL) CAIXA C/ 20 TESTE

ORANGE

CAIXA

20

162,75

3.255,00

96

73689

TIRA PARA GLICOSE FACIL CX C/ 50 UNIDADES

ON CALL

CAIXA

400

22,50

9.000,00

97

59443

TIRAS PARA UROANALISE CONTENDO 10 AREAS PARA REACOES, SEMIQUANTITATIVAS DE PH, PROTEINA, GLICOSE, CETONA, BILIRRUBINA, UROBILOGENIO, NITRITO E LEUCOCITOS, CX C/ 100 TIRAS.

WAMA

CAIXA

20

23,25

465,00

98

88085

TUBOS P/ COLETA DE SANGUE A VACUO COM EDTA, 4ML, CX C/100 UNIDADES TAMPA ROXA

CRAL

CAIXA

150

49,96

7.494,00

99

81201

VALPROATO DE SODIO 500MG CX C/50 COMPRIMIDO

BIOLAB

CAIXA

80

22,50

1.800,00

TOTAL

142.658,21

1.3. A descrição detalhada os objetos deve ser conforme proposta apresentada e o Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 02/2020, independente de sua transcrição ou não neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 142.658,21 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos).

2.2. O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria Responsável.

2.3. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição dos serviços; o número da licitação e a modalidade, o número do Contrato Administrativo ou da Ata de registro de preços;

2.4. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

2.5. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos itens fornecidos.

22.6. A Prefeitura Municipal não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

22.7. As Notas Fiscais deverão vir acompanhadas das Certidões Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – INSS e o Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviços – FGTS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

07.010.10.122.0010.2036.33.90.30.000000 - RED. 453

07.010.10.301.0010.1075.44.90.52.000000 - RED. 473

07.010.10.303.0010.2083.33.90.32.000000 - RED. 509

07.010.10.302.0011.2046.33.90.30.000000 - RED. 500

07.010.10.302.0011.1079.44.90.52.000000 - RED. 491

07.010.10.301.0010.2044.33.90.30.000000 - RED. 486

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 02/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de John Eder de Souza, conforme Portaria nº 91, de 04de março de 2020.

Campinápolis, 04 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME

CNPJ/MF nº. 03.250.803/0001-92

Andreite Spada

Proprietário

Gean Carlo de Moura Santana

Procurador

CONTRATADA