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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020

PROCESSO Nº 3331/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020

Aos 04 dias do mês de março de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 17/2020 com a empresa R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.042.079/0001-06, com sede na Rua Ipê, Nº 72, Centro – CEP 85.935-000, em Assis Chateaubriand – PR, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador Renan Fernando Leite, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 9.965.811-8 II/PR e do CPF/MF nº. 071.430.369-48, residente e domiciliado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 131, Centro – CEP 85.935-000, em Assis Chateaubriand – PR, o qual nomeia seu procurado para este ato Anderson Luciano dos Santos Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 1.131.387-0 SJ-MT e do CPF nº 695.757.541-15, residente e domiciliado à Rua Paineiras Brancas, Qd. 1, nº 23, Bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE CNPJ: 35.042.079/0001-06

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

83685

ACEBROFILINA, 05MG/ML, XAROPE INFANTIL 120ML

PRATI

UNIDADE

1.000

2,79

2.790,00

2

83684

ACEBROFILINA, 10MG/ML, XAROPE ADULTO 120ML

ELOFAR

UNIDADE

1.000

6,16

6.160,00

3

55485

ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO

HIPOLABOR

UNIDADE

50.000

0,05

2.500,00

4

70281

ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML INJ CX C/50 AMPOLAS

HIPOLABOR

CAIXA

10

175,00

1.750,00

5

55536

AGUA DESTILADA 10ML CX C/200 AMPOLAS

SAMTEC

CAIXA

200

35,00

7.000,00

6

87867

AGUA DESTILADA GALAO 5 LITROS PARA AUTOCLAVE

SSPLUS

UNIDADE

40

7,11

284,40

7

55671

AGUA DESTILADA P/ AUTOCLAVE GALAO DE 5 LITROS

SSPLUS

UNIDADE

50

7,11

355,50

8

55701

AGULHA DESC 40 X 12 CX C/100 UNIDADE

SOLIDOR

CAIXA

60

6,30

378,00

9

55490

ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO

PRATI

UNIDADE

5.000

0,39

1.950,00

10

272

ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSAO FRASCO 10 ML

PRATI

UNIDADE

2.000

1,11

2.220,00

11

73567

ALENDRONATO DE SODIO 70 MG, CX C/ 04 COMPRIMIDOS

ELOFAR

CAIXA

5.000

1,31

6.550,00

12

84951

AMOXICILINA 400MG + CLAVULANATO DE POTASSIO, 57MG FRASCO 70 ML,

PRATI

UNIDADE

600

13,20

7.920,00

13

277

AMOXICILINA 500MG CAPSULA

PRATI

UNIDADE

40.000

0,17

6.800,00

14

73568

AMOXICILINA 50MG/ML PO P/SUSPENSAO, FRASCO DE 150ML

PRATI

UNIDADE

2.000

6,98

13.960,00

15

55540

AMPICILINA 1GR INJ S/DIL CX C/50 AMPOLAS

BLAU

CAIXA

10

183,40

1.834,00

16

285

ATADURA DE CREPOM 09F 10CM X 4,5M PCT C/12 UNIDADE

ERIMAR

PACOTE

500

4,75

2.375,00

17

55725

ATADURA DE CREPOM 13F 20CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE

ERIMAR

PACOTE

250

7,88

1.970,00

18

55723

ATADURA DE CREPOM 13F 5CM X 4,5MT PCT C/12 UNIDADE

ERIMAR

PACOTE

200

3,66

732,00

19

296

ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO

PRATI

UNIDADE

50.000

0,05

2.500,00

20

61672

BANDEJA HOSPITALAR DE ACO INOX, TM 30 X 20 X 04CM

FAVA

UNIDADE

16

73,61

1.177,76

21

80948

BENZOILMETRODINAZOL 40MG/ML SUSPENSAO, FRASCO DE 100ML

E.M.S

UNIDADE

500

5,55

2.775,00

22

80949

BESILATO DE ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO

VITAMEDIC

UNIDADE

5.000

0,07

350,00

23

81068

BETAISTINA 24MG, CX C/ 60 COMPRIMIDOS

PRATI

CAIXA

200

22,37

4.474,00

24

55544

BICARBONATO DE SODIO 8,4% SOLUCAO INJETAVEL CAIXA C/100 AMPOLAS

SAMTEC

CAIXA

10

64,40

644,00

25

81069

BISULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG, CX C/ 28 COMPRIMIDOS

LEGRAND

CAIXA

100

8,41

841,00

26

73628

BOLSA PARA TRANSFUSAO DE SANGUE DUPLA 450ML, ESTERIL APIROGENICA E ATOXICA

JP

UNIDADE

20

27,21

544,20

27

61412

BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML SOL. INJ. IM CX C/ 50 AMPOLAS

HIPOLABOR

CAIXA

20

56,00

1.120,00

28

88111

CABERGOLINA 0,5MG CX C/ 2 COMP.

PRATI

CAIXA

80

30,00

2.400,00

29

55499

CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO

MEDQUIMICA

UNIDADE

80.000

0,03

2.400,00

30

88096

CARBONATO DE CÁLCIO 1.250 MG (500 MG DE CÁLCIO) COMPRIMIDO

VITAMED

UNIDADE

2.000

0,06

120,00

31

81103

CARBONATO DE CALCIO+VITAMINA "D" 600MG+400UI, CX C/ 60 COMPRIMIDOS

NATULAB

CAIXA

50

12,02

601,00

32

93177

CARVEDILOL 12,5 MG CX C/30 COMPRIMIDO

EMS

CAIXA

2.520

3,64

9.172,80

33

93172

CARVEDILOL 12,5 MG CX C/30 COMPRIMIDO

EMS

CAIXA

7.570

3,64

27.554,80

34

80954

CARVEDILOL 3,125MG CX C/30 COMPRIMIDO

EMS

CAIXA

4.090

2,47

10.102,30

35

73574

CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO

EMS

UNIDADE

15.000

0,09

1.350,00

36

55733

CAT GUT CROMADO 0 C/AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

SHALON

CAIXA

10

81,00

810,00

37

73631

CAT GUT CROMADO 2-0 C/AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

SHALON

CAIXA

10

81,00

810,00

38

55750

CAT GUT CROMADO 2-0 C/AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (FECHAMENTO GERAL OBSTETRICIA - GINECOLOGIA) CX C/ 24

SHALON

CAIXA

5

81,00

405,00

39

59343

CAT GUT CROMADO 3-0 C/AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 3/8 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

SHALON

CAIXA

5

81,00

405,00

40

59341

CAT GUT SIMPLES 2-0 C/AGULHA DE 3,10CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

SHALON

CAIXA

10

81,00

810,00

41

55755

CAT GUT SIMPLES 2-0 C/AGULHA DE 4,0CM CURVA DE 1/2 CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (FECHAMENTO GERAL OBSTETRICIA - GINECOLOGIA) CX C/24

SHALON

CAIXA

30

86,35

2.590,50

42

59342

CAT GUT SIMPLES 2-0 S/AGULHA, FIO 150CM CX C/24

SHALON

CAIXA

20

88,00

1.760,00

43

59346

CAT GUT SIMPLES 3-0 C/AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 CIRC PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24

SHALON

CAIXA

10

81,00

810,00

44

73632

CAT GUT SIMPLES 3-0 S/AGULHA, FIO 150CM CX C/24

SHALON

CAIXA

10

81,00

810,00

45

87884

CATGUT SIMPLES 0 C/ AGULHA

SHALON

CAIXA

5

81,00

405,00

46

87887

CATGUT SIMPLES 4-0 C/ AGULHA

SHALON

CAIXA

5

81,00

405,00

47

87872

CETOPROFENO 50 MG/2ML CX C/ 6 AMPÓLAS IM

HIPOLABOR

CAIXA

400

7,30

2.920,00

48

55471

CIMETIDINA 300MG SOL. INJ. 2ML CX C/100 AMPOLAS

HYPOFARMA

CAIXA

30

79,80

2.394,00

49

87871

CLINDAMICINA 150MG CX C/ 50 AMPOLAS 4ML

HIPOLABOR

CAIXA

10

130,00

1.300,00

50

329

CLORETO DE SODIO 20% SOL. INJ. 10ML CX C/200 AMPOLAS

SAMTEC

CAIXA

10

44,52

445,20

51

59378

CLORIDRATO DE LIDOCAINA E DE FINELEFRINA 3%, SOL. INJ. 1,8ML, CX C/50 AMPOLAS

SS WHITE

CAIXA

50

63,80

3.190,00

52

55584

CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 5MG/ML SOL. INJ. 2ML, CX C/100 AMPOLAS

ISOFARMA

CAIXA

30

42,00

1.260,00

53

55732

COMPRESSA CAMPO OPERATORIO, NAO ESTERIL, 45 X 50CM, 100% ALGODAO, PACOTE C/50 UNIDADE

ERIAMR

PACOTE

50

39,33

1.966,50

54

55763

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5CM 11 FIOS POR CM², 5 DOBRAS, 8 CAMADAS, 100% ALGODAO NAO ESTERIL PACOTE C/500 UNIDADE

ERIMAR

PACOTE

700

9,79

6.853,00

55

55678

DEXAMETASONA 0,1% 10G CREME

OSORIO

UNIDADE

2.000

1,13

2.260,00

56

59089

DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJ. IM/IV 2,5ML CX C/50 AMPOLAS

FARMACE

CAIXA

80

38,50

3.080,00

57

84953

DEXCLORFENIRAMINA, 0,2MG COMPRIMIDO

GEOLAB

UNIDADE

5.000

0,09

450,00

58

88051

DICLOFENACO DIETILAMONIO GEL FRASCO 60GR

SOBRAL

UNIDADE

300

3,70

1.110,00

59

81131

DIOSMINA+HESPERIDINA 450MG+50MG, CX C/60 COMPRIMIDO

CIFARMA

CAIXA

100

27,40

2.740,00

60

55635

DIPIRONA SODICA 500MG/ML 10ML GOTAS

FARMACE

UNIDADE

2.000

0,73

1.460,00

61

59093

DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

SANTISA

CAIXA

200

30,50

6.100,00

62

81136

DOXAZOSINA 2MG, CX C/30 COMPRIMIDO

E.M.S

CAIXA

100

4,20

420,00

63

55776

EQUIPO MICROGOTAS FLEXIVEL C/ INFUSOR LATERAL PARA ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS/ SOLUCOES PARENTAIS

LABOR IMPORT

UNIDADE

4.000

1,02

4.080,00

64

73594

ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO

ASPEN

UNIDADE

15.000

0,17

2.550,00

65

55656

FOSFATO DE SODIO DIBASICO+FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 16+6% FRAS FRADE 130ML

NATULAB

UNIDADE

300

5,25

1.575,00

66

55477

FUROSEMIDA 20MG SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

SANTISA

CAIXA

30

25,90

777,00

67

55564

GENTAMICINA 20MG SOL. INJ. IM/IV 1ML CX C/50 AMPOLAS

NOVAFARMA

CAIXA

200

49,80

9.960,00

68

55565

GENTAMICINA 80MG, IM/IV , 2ML, SOLUCAO INJETAVEL, CX C/50 AMPOLA

HYPOFARMA

CAIXA

60

40,00

2.400,00

69

80975

IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO

VITAMEDIC

UNIDADE

10.000

0,17

1.700,00

70

83683

IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDO

VITAMEDIC

UNIDADE

15.000

0,19

2.850,00

71

74044

LEVOTIROXINA SODICA 50MCG COMPRIMIDO

MERCK

UNIDADE

6.000

0,22

1.320,00

72

55647

LORATADINA XAROPE 1MG/ML, FRASCO DE 100ML

PRATI

UNIDADE

1.000

2,79

2.790,00

73

83488

LOSARTANA POTASSICA 50MG CX C/30 COMP

PRATI

CAIXA

100

2,52

252,00

74

55815

LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 6.5

SANRO

PAR

600

1,13

678,00

75

55816

LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 7.0

SANRO

PAR

600

1,13

678,00

76

55817

LUVA CIRURGICA ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO 7.5

SANRO

PAR

600

1,13

678,00

77

55819

LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO G, CX C/100 UNIDADE

TALGE

CAIXA

300

17,00

5.100,00

78

55820

LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO M, CX C/100 UNIDADE

TALGE

CAIXA

700

17,00

11.900,00

79

61582

LUVA PARA PROCEDIMENTOS, NAO ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TAMANHO P, CX C/100 UNIDADE

TALGE

CAIXA

800

17,00

13.600,00

80

61879

MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2 MG COMPRIMIDO

GEOLAB

UNIDADE

4.000

0,09

360,00

81

87880

MANITOL 20% 20MG/ML FRASCO DE 250ML

FRESENIUS

UNIDADE

200

4,64

928,00

82

61585

MASCARA CIRURGICA TRIPLA EM TNT DESCARTAVEL C/ELASTICO, CX C/ 50 UNIDADE

TALGE

CAIXA

350

4,90

1.715,00

83

84954

MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG COMPRIMIDO

E.M.S

UNIDADE

3.000

0,14

420,00

84

55522

METILDOPA 500MG COMPRIMIDO

E.M.S

UNIDADE

20.000

0,66

13.200,00

85

83482

METRONIDAZOL 100MG/G, GEL VAGINAL, C/ 10 APLICADORES

SANVAL

UNIDADE

500

5,30

2.650,00

86

429

NEOMICINA + BACITRACINA 5MG+ 250 UI/G POMADA 10G

SOBRAL

UNIDADE

1.000

1,81

1.810,00

87

80982

NIFEDIPINA 10MG COMPRIMIDO

GEOLAB

UNIDADE

20.000

0,05

1.000,00

88

55524

NIFEDIPINA 20MG COMPRIMIDO

GEOLAB

UNIDADE

100.000

0,07

7.000,00

89

55681

NITRATO DE MICONAZOL 2% CREME VAGINAL 60G

HIPOLABOR

UNIDADE

700

5,88

4.116,00

90

55594

OXITOCINA 5UI/ML 1ML, CX C/50 AMPOLAS

UNIAO QUIMICA

CAIXA

30

73,50

2.205,00

91

91718

PAPAGAIO (COLETOR DE URINA MASCULINO) INOX CAPACIDADE 1000ML

FAVA

UNIDADE

10

97,24

972,40

92

80912

PAPEL TOALHA INTERFOLHADAS, BRANCO ECO, PCT C/ 1000 FOLHAS

NOBRE

PACOTE

120

8,23

987,60

93

55527

PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO

SANVAL

UNIDADE

5.000

0,08

400,00

94

81187

ROSUVASTATINA 10MG

SANDOZ

CAIXA

50

14,12

706,00

95

61596

SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO, 100MG CX C/12 CAPSULAS

LEGRAND

CAIXA

100

6,72

672,00

96

55856

SACO PLASTICO P/ LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE 30L PCT C/100 UNIDADE

RAVA

PACOTE

50

10,89

544,50

97

83180

SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO

CIMED

UNIDADE

20.050

0,07

1.403,50

98

73551

SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML

EQUIPLEX

UNIDADE

5.000

2,21

11.050,00

99

73550

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML

EQUIPLEX

UNIDADE

10.000

3,10

31.000,00

100

73517

SUCCINATO SODICO DE HIDROCORTISONA PO P/ SOL. INJ. 100MG S/DIL CX C/50 AMPOLAS

BLAU

CAIXA

30

139,00

4.170,00

101

84957

SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME 400G

NATIVITA

UNIDADE

100

34,86

3.486,00

102

55912

TOUCA TURBANTE SANFONADA C/ ELASTICO PCT C/100 UNIDADE

TALGE

PACOTE

150

5,40

810,00

103

73722

UMIDIFICADOR P/ OXIGENIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, 250ML

PROTEC

UNIDADE

30

16,87

506,10

104

80993

VARFARINA SODICA 5MG COMPRIMIDO

UNIAO QUIMICA

UNIDADE

3.000

0,15

450,00

TOTAL

339.075,06

1.3. A descrição detalhada os objetos deve ser conforme proposta apresentada e o Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 02/2020, independente de sua transcrição ou não neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 339.075,06 (trezentos e trinta e nove mil setenta e cinco reais e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

07.010.10.122.0010.2036.33.90.30.000000 - RED. 453

07.010.10.301.0010.1075.44.90.52.000000 - RED. 473

07.010.10.303.0010.2083.33.90.32.000000 - RED. 509

07.010.10.302.0011.2046.33.90.30.000000 - RED. 500

07.010.10.302.0011.1079.44.90.52.000000 - RED. 491

07.010.10.301.0010.2044.33.90.30.000000 - RED. 486

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 02/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de John Eder de Souza, conforme Portaria nº 91, de 04 de março de 2020.

Campinápolis, 04 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAÚDE

Renan Fernando Leite

Proprietário

CNPJ nº 35.042.079/0001-06

Anderson Luciano dos Santos Oliveira

Procurador

CONTRATADA